igualdade racial
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Superintendência de Igualdade Racial
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Superintendência de Igualdade Racial
- CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – CEPIR (120068)
-
LEI 13266 de 05/04/2016 - LEI ORDINÁRIA. EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS PÚBLICOS; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E A LEI Nº 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007; E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003.
... V - a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; ... VI - a Secretaria de Políticas ...
- Decreto de 19/10/2007 ( seq-sf: 2 ). CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
- DECRETO Nº 0-002, DE 19 DE OUTUBRO DE 2007. Decreto - Convoca a Ii Conferencia Nacional da Promoção da Igualdade Racial.
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ARTIGO 21 ... O poder familiar será exercido, em igualdade" de condições, pelo pai e pela mãe, na forma do que dispuser a legislaç\xC3" ... do convívio familiar e à adoção, especificamente inter-racial, de crianças maiores ou de adolescentes, com necessidades específicas de ...
-
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... XI - um representante da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos; ... XII - um representante da ...
-
Do Trabalho (art. 38 ao art. 42)
... sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, de 1965; ... III - os compromissos assumidos pelo Brasil ao ratificar a ... Art. 39. O poder público promoverá ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, ...
-
A pauta antirracista e os sistemas de justiça e segurança pública no Brasil: uma introdução ao debate
O presente artigo objetiva discutir a implementação de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio da discussão do sistema de Justiça e Segurança Pública do país. A partir da apresentação de dados empíricos produzidos por diversas instituições e grupos de pesquisa, pretende-se mapear algumas das importantes...
... ção de uma pauta antirracista a partir das concepções de Igualdade e Cidadania formuladas e reproduzidas por operadores do Direito por meio ... racismo, que ignora a realidade social brasileira; e a desigualdade racial nos sistemas de Justiça e Segurança Pública em momentos considerados ... - CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO AMAZONAS - CEPIR/AM (115157)
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Superintendência de Igualdade Racial
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Superintendência de Igualdade Racial
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Superintendência de Igualdade Racial
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Superintendência de Igualdade Racial
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Superintendência de Igualdade Racial
- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - Superintendência de Igualdade Racial
- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
- Defensoria Pública do Estado - Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial