imoveis a venda
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA SOBRE IMÓVEL. PRESUNÇÃO DE FRAUDE. EMBARGOS DE TERCEIRO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. REGISTRO EM CARTÓRIO. INEXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO. REVISÃO DE MATÉRIA FÁTICA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. 1. O Tribunal de origem, soberano na apreciação das circunstâncias fáticas,...
... PRESUNÇÃO ... TERCEIRO. ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA. REGISTRO EM CARTÓRIO. ... Imóveis não se realizou, pois não foi a promitente ... -
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... bruta, para fins do disposto no caput deste artigo, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço dos ... XIV - que se dedique ao loteamento e à incorporação de imóveis ... XV - que realize atividade de locação de imóveis próprios, ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... § 5.VETADO ... ARTIGO 3 ... No caso de venda no mercado interno ou de importação de máquinas, aparelhos, ... I - produção ou aquisição de imóveis novos em áreas urbanas; ... II - requalificação de imóveis já ...
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Preço de venda de imóveis em Balneário Camboriú salta 21% no ano, e cidade tem o metro quadrado mais caro do país
O preço de venda de imóveis na cidade catarinense de Balneário Camboriú, famosa pelos arranha-céus, já subiu 21,27% em 2023, segundo dados do FipeZap+, que consideram os sete primeiros meses do ano. Com o salto, a cidade continua no topo do ranking d...
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Acórdão nº 2015/0253853-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. DEFESA DE MEAÇÃO. INOVAÇÃO DE TESE NO RECURSO DE APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 de março
... finalidade de defesa de meação da viúva do produto da venda de bens ... -
Preço de venda de imóveis em Balneário Camboriú salta 21% no ano, e cidade tem o metro quadrado mais caro do país
O preço de venda de imóveis na cidade catarinense de Balneário Camboriú, famosa pelos arranha-céus, já subiu 21,27% em 2023, segundo dados do FipeZap+, que consideram os sete primeiros meses do ano. Com o salto, a cidade continua no topo do ranking d...
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Em vigor
Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
... ção do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para venda pelo Banco Central do Brasil para o último dia útil da primeira quinzena ... , a pessoa física apresentará relação pormenorizada dos bens imóveis" e móveis e direitos que, no País ou no exterior, constituam o seu patrim\xC3" ...
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Ministério da Economia coloca 88 imóveis à venda em feirão
O Ministério da Economia realiza na quarta-feira, em Brasília, o Feirão de Imóveis SPU+. Ao todo, 88 imóveis serão ofertados à iniciativa privada. Segundo a pasta, os destaques são apartamentos funcionais e terrenos no Plano Piloto, além de uma casa ...
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Santander coloca imóveis à venda com desconto de até 60%
O Santander Brasil colocou em leilão, neste mês, 991 imóveis com até 60% de desconto. Os empreendimentos estão quitados e sem nenhuma pendência para o comprador, segundo a startup Resale, responsável pela plataforma de vendas. São casas, apartamentos...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. COMPRA E VENDA DE ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... venda ... imóveis", ainda que desprovido do registro\" (Súmula 84/STJ) ... 3. O STJ\xC2" ...
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União oferece 1.030 imóveis para venda em Feirão hoje em São Paulo
Uma pedreira de 125 mil metros quadrados em Pirituba e um terreno de 61 mil metros quadrados em Vila Independência estão entre os 1.030 imóveis selecionados pelo Ministério da Economia para o Feirão de Imóveis SPU+, que ocorre nesta sexta-feira (15) ...
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Prefeitura põe imóveis à venda para pagar 13º salário
Agência O Globo -Para engordar o caixa, a prefeitura do Rio busca uma solução no mercado imobiliário que pode render, de acordo com cálculos do governo, quase meio milhão de reais. Em jogo, estão 45 prédios e terrenos públicos, localizados em áreas n...
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Prefeitura põe imóveis à venda para pagar 13º salário
Para engordar o caixa, a prefeitura do Rio busca uma solução no mercado imobiliário que pode render, de acordo com cálculos do governo, quase meio milhão de reais. Em jogo, estão 45 prédios e terrenos públicos, localizados em áreas nobres da capital,...
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MRV faz acordo com Brookfield para venda estimada em R$ 1,26 bi de imóveis da Luggo
A MRV anunciou um acordo de investimentos com um veículo da Brookfield Asset Management para a venda de empreendimentos da Luggo, sua startup voltada para a locação de imóveis. O acordo inclui cerca de 5,1 mil unidades, equivalentes a um valor geral ...
- DECRETO LEI Nº 768, DE 18 DE AGOSTO DE 1969. Dispõe Sobre a Venda de Imoveis Residenciais de Propriedade da Prefeitura do Distrito Federal.
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TJ-RS derruba venda de imóveis de empresa com dívidas por fraude a credores
Empresa endividada que vende imóvel muito barato comete fraude
Comete fraude contra os credores aquele devedor que vende um bem imóvel a preço muito inferior ao praticado no mercado imobiliário, agravando sua situação de insolvência. Logo, os credores prejudicados podem ajuizar a chamada "ação pauliana" para ... -
Abrainc: Venda de imóveis novos sobe 9% em 2022 e lançamentos recuam 16%
As vendas de imóveis novos subiram 9,2% no último ano, para 156,7 mil unidades, de acordo com dados divulgados pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) nesta quarta-feira (29). O índice Abrainc-Fipe de 2022 reúne dados de 1...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... imóveis situados no Brasil; ... II - em matéria de sucessão hereditária, ... § 1o Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a importância para as ...
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Candido Mendes prevê 20 novos polos de EAD no Rio e venda de imóveis para pagar credores
RIO - Dez meses após pedir recuperação judicial , a Candido Mendes (Ucam) prevê voltar à geração de caixa positiva este ano. Fez uma forte reorganização na oferta de cursos e unidades, focando na expansão da base de alunos pelo ensino a distância (E...
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Candido Mendes prevê 20 novos polos de EAD no Rio, além de venda de imóveis para pagar credores
RIO - Dez meses após pedir recuperação judicial , a Candido Mendes (Ucam) prevê voltar à geração de caixa positiva este ano. Fez uma forte reorganização na oferta de cursos e unidades, focando na expansão da base de alunos pelo ensino a distância (E...
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Candido Mendes prevê 20 novos polos de EAD no Rio, além de venda de imóveis para pagar credores
RIO - Dez meses após pedir recuperação judicial , a Candido Mendes (Ucam) prevê voltar à geração de caixa positiva este ano. Fez uma forte reorganização na oferta de cursos e unidades, focando na expansão da base de alunos pelo ensino a distância (E...