imoveis a venda
-
Acórdão nº 2015/0075463-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. INTERMEDIAÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CONTRATO VERBAL. REMUNERAÇÃO DO CORRETOR. VALOR. ART. 724 DO CÓDIGO CIVIL. NATUREZA DO NEGÓCIO. USOS LOCAIS. PRAXE DO MERCADO IMOBILIÁRIO. CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS. CONSULTA AO SITE OFICIAL....
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. ... -
Preço de venda de imóveis ficou praticamente estável em janeiro
Agência O Globo - RIO - O preço de venda de imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras ficou praticamente estável em janeiro na comparação com dezembro, segundo apurou o índice FipeZap, situando-se em -0,01%. Individualmente, nove dos municípios ...
-
Governo coloca à venda imóveis no rio para levantar r$ 1 bi
O governo federal inicia em abril a venda de um conjunto de terrenos e imóveis no Rio. No total, 2.264 imóveis estão na lista para serem leiloados. Eles serão vendidos em blocos, sendo o primeiro em abril e maio, no que o governo tem chamado de "feir...
-
Acórdão nº 2012/0115272-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... COMPRA E VENDA" DE IMÓVEIS A PRAZO. CLASSIFICAÇÃO COMO ... RECEITAS\xC2" ...
-
Valor médio de venda de imóveis cai 0,15% em junho, diz FipeZap
Agência O Globo - RIO - Os que estão à procura da casa própria podem comemorar: o valor médio da venda de imóveis residenciais no Brasil diminuiu 0,15% em junho deste ano, ante maio, em termos nominais. O número foi divulgado nesta quarta-feira pelo ...
-
Preço de venda de imóveis tem queda de 1,71% no primeiro semestre
Agência O Globo - RIO - Apesar do preço de venda de imóveis não registrar alterações significantes no primeiro semestre deste ano, o Rio de Janeiro apresentou queda de 1,71% – o recuo mais forte entre as 20 cidades brasileiras analisadas pelo Índice ...
- DECRETO Nº 2614, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Altera a Redação do Decreto 433, de 24 de Janeiro de 1992, que Dispõe Sobre a Aquisição de Imoveis Rurais, para Fins de Reforma Agraria, por Meio de Compra e Venda.
-
Avaliados em r$ 1 tri, dois mil imóveis, sendo 600 só no centro, estão à venda
feirão começa hojequem der mais leva patrimônio federalNos fundos do pomposo Palácio do Itamaraty, 16 endereços exibem a degradação que se quer riscar do mapa do Centro do Rio. Antes de virarem o atual criadouro de ratos e cobras, contam os vizinhos,...
-
TJ-SP aprova mudança na distribuição de ações de compra e venda de imóveis
TJ-SP vai redistribuir processos de compra e venda de imóveis
Considerando o elevado volume de ações sobre compromissos de compra e venda de imóveis, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou proposta para equalizar os processos sobre o tema distribuídos nas seção de direito privado, com d... -
Justiça determina venda de imóveis dos irmãos sócios do Mercearia, na Vila Madalena
Justiça determina venda de imóveis de irmãos sócios do Bar Mercearia
Com base no fato de que o condômino tem o direito potestativo de extinguir a comunhão, a 31ª Vara Cível de São Paulo determinou a alienação judicial de três imóveis, com a divisão do produto da venda entre os condôminos. image ... -
Empresário investigado por estelionato na venda de imóveis não pode sair da comarca
Acusado de estelionato na venda de imóveis não pode sair da comarca
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido da defesa para que fossem revogadas as medidas cautelares impostas a um empresário investigado por estelionato em Belém. Ele é... -
Acórdão nº 2016/0282735-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA VENDA E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS INTEGRANTES DO ...
-
Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... de conduta com vistas a autorizar que o próprio infrator promova a venda do bem apreendido, situação em que o valor de venda deverá ser ... - os valores apurados na venda ou na locação dos bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... VIII - o produto do leilão de bens e ...
-
Em vigor
Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964. Dispõe Sôbre o Impôsto de Consumo e reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... oficinais ou magistrais, manipulados em farmácias, para venda no varejo, diretamente e consumidor, assim como a montagem de óculos, ... - fiscalizar as emprêsas autorizadas a realizar vendas de bens imóveis e mercadorias, por meio de sorteios, distribuição de prêmios, ...
-
Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... ério da Saúde, a qualquer momento, suspender a fabricação e venda de qualquer dos produtos de que trata esta Lei, que, embora registrado, se ... das dependências e proibição de residências ou moradia nos imóveis a elas destinados e nas áreas adjacentes; ... III - aprovação ...
-
Em vigor
Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.
... pena - advertncia, proibio de propaganda, suspenso de venda, imposio de mensagem retificadora, suspenso de propaganda e publicidade e ...
-
Preço de venda de imóveis voltou a ficar próximo da estabilidade em fevereiro
Agência O Globo - RIO - O preço de venda de imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras ficou perto da estabilidade em fevereiro (-0,05%) , na comparação com janeiro, segundo apurou o índice FipeZap, que acompanha o preço de venda de imóveis resid...
-
STJ divulga teses sobre contrato de compra e venda de bens imóveis
STJ divulga teses sobre contrato de compra e venda de bens imóveis
O Superior Tribunal de Justiça divulgou nesta sexta-feira (21/9) a edição 110 do Jurisprudência em Teses, com o tema "Dos Contratos de Promessa de Compra e Venda de Bens Imóveis – II". Duas teses foram destacadas. A primeira estabelece que... -
Acórdão nº 2014/0097324-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóveis, ainda que ...
-
Venda de imóveis novos sobe 9,8% e lançamentos recuam 13,8% no 1º semestre, diz Abrainc-Fipe
A venda de imóveis novos no país cresceu 9,8% no primeiro semestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram comercializadas 68.965 unidades, segundo o indicador Abrainc-Fipe, com dados de 20 empresas ligadas à Associação Br...
-
Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... de maio de 2000 e os a serem emitidos para aquisição por compra e venda de imóveis rurais destinados à implantação de projetos integrantes do ...
-
Índice FipeZap: Preço médio de venda de imóveis residenciais registra ligeira queda em setembro
Agência O Globo - RIO - O preço médio de venda de imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras manteve-se praticamente estável em setembro, na comparação com agosto, registrando variação de -0,07%. De acordo com o índice Fipezap, que acompanha o pr...
- DECRETO Nº 2680, DE 17 DE JULHO DE 1998. Altera a Redação e Acresce Dispositivo Ao Decreto 433, de 24 de Janeiro de 1992, que Dispõe Sobre a Aquisição de Imoveis Rurais, para Fins de Reforma Agraria, por Meio de Compra e Venda.
-
A rescisão do contrato de compra e venda de imóveis: a abrangência da cláusula penal e o direito do vendedor à indenização pela fruição do imóvel
“A cláusula penal é uma prévia fiação da indenização a ser recebida pelo contratante que não deu causa ao rompimento do vínculo contratual” “A inadimplência contratual tem como um dos efeitos o desfazimento da avença, de modo que a consequência da extinção do contrato é as partes retornarem ao status anterior à sua celebração” “No caso de fruição indevida do imóvel após o inadimplemento, a...
Os tribunais pátrios consolidaram o seu entendimento no que se refere à necessidade de readequação da cláusula penal nos contratos de compra e venda de imóveis para permitir a retenção pelo vendedor de parte dos valores pagos pelo comprador n... -
Governo identifica que venda de imóveis pode render só r$ 89 bilhões
Apesar da promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de arrecadar mais de R$ 1 trilhão com imóveis da União " valor citado pela primeira vez ainda durante a campanha eleitoral de 2018 ", um levantamento do próprio governo indica que apenas R$ 89...