imoveis a venda
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Ataque hacker afeta nota carioca, cadúnico e até a venda de imóveis
prefeitura off-lineDe transações imobiliárias a emissão de nota fiscal eletrônica, publicação do Diário Oficial e até o cadastro para receber benefícios sociais. Todos esses são serviços que um ataque hacker prejudicou ao derrubar na madrugada de seg...
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A Abusividade na Questão da Corretagem na Venda de Imóveis pelas Construtoras: Análise Doutrinária e a Jurisprudência do Tribunal de Justiça de São Paulo
“Regulamentado expressamente no CDC, o chamado contrato de adesão tem esse nome pelo fato de que suas cláusulas são estipuladas unilateralmente pelo fornecedor, cabendo ao consumidor aquiescer a seus termos, aderindo a ele” “Um dos conceitos estabelecidos na lei, e que importa para o tema, é o de desvantagem exagerada: é a própria norma do art. 51 que, no § 1º, define o conceito, ao regular o que
O tema deste artigo é a questão da cobrança e pagamento da taxa de corretagem na venda de imóveis feito por construtoras, assim como também da cobrança da taxa pelo “serviço de assessoria técnicoimobiliária”, mais conhecida pela sigla... - Covid-19 e seus impactos nos compromissos de venda e compra de imóveis no Brasil
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Em vigor
Decreto-lei nº 857, de 11 de setembro de 1969. Consolida e altera a legislação sôbre moeda de pagamento de obrigações exeqüíveis no Brasil.
... III - aos contratos de compra e venda" de câmbio em geral; ... IV - aos empréstimos e quaisquer outras obrigaç\xC3" ... domiciliada no exterior, excetuados os contratos de locação de imóveis situados no território nacional; ... V - aos contratos que tenham por ...
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Em vigor
Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
... e normas da política cambial, inclusive quanto a compra e venda de ouro e quaisquer operações em Direitos Especiais de Saque e em moeda ... ção, as sociedades que efetuam distribuição de prêmios em imóveis, mercadorias ou dinheiro, mediante sorteio de títulos de sua emissão ou ...
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Hapvida fecha com alta de 18,47% após anúncio de venda de imóveis de R$ 1,25 bi e oferta
As ações da Hapvida fecharam o pregão desta terça-feira com alta de 18,47% cotadas a R$ 2,63, como reflexo do anúncio da venda de dez imóveis por R$ 1,25 bilhão à família Pinheiro, controladora da companhia, e que a mesma também pretende participar ...
- Imposto de transmissão de bens imóveis: Nos casos de cisão e venda de ações
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Imóveis tombados, de donos ilustres, são oferecidos para venda ou aluguel
onde mora a históriaO casarão em Botafogo abrigou as primeiras reuniões em torno do que viria a ser a Constituição de 1988. Décadas antes, em um sobrado no Centro, em 1930, um cliente dos almoços oferecidos na pensão local gostou da voz da filha da d...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóveis de um ou de ambos os cônjuges ... #Redação dada pela Lei nº ... Parágrafo único. Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a importância para as ...
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Imóveis históricos de donos ilustres são colocados à venda no Rio
O casarão em Botafogo abrigou as primeiras reuniões em torno do que viria a ser a Constituição de 1988. Décadas antes, em um sobrado no Centro, em 1930, um cliente dos almoços oferecidos na pensão local gostou da voz da filha da dona e assim o mundo ...
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Imóveis históricos de donos ilustres são colocados à venda no Rio
Agência O Globo -O casarão em Botafogo abrigou as primeiras reuniões em torno do que viria a ser a Constituição de 1988. Décadas antes, em um sobrado no Centro, em 1930, um cliente dos almoços oferecidos na pensão local gostou da voz da filha da dona...
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... V – os valores apurados com a venda ou o aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... VI – os ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 3 DO STJ. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA RELATIVAMENTE À SÚMULA Nº 83 DO STJ. COFINS. INCIDÊNCIA SOBRE RECEITA DE LOCAÇÃO E VENDA DE BEM IMÓVEIS. APLICAÇÃO POR ANALOGIA DA SÚMULA Nº 423 DO STJ. 1. Da análise da petição de agravo em recurso especial de
... VENDA DE BEM ... imóveis" integram o conceito de faturamento, para os fins de tributação\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0072170-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DO PIS E DA COFINS SOBRE A RECEITA DECORRENTE DE ALUGUEL E VENDA DE IMÓVEIS PRÓPRIOS. SÚMULA 83 DO STJ. 1. A Primeira Seção firmou entendimento de que as atividades de construir, alienar, comprar, alugar, vender imóveis e intermediar negócios imobiliários integram o...
... DECORRENTE DE ALUGUEL E VENDA DE IMÓVEIS ... PRÓPRIOS. SÚMULA 83 DO STJ ... -
PL sobre venda de imóveis contraria jurisprudência e beneficia construtoras
José Pereira: PL sobre venda de imóveis contraria jurisprudência
Indubitavelmente, o Brasil experimentou significativa expansão da atividade imobiliária nos últimos anos, o que agora provoca, em decorrência da instabilidade econômica, alto índice de distratos e devolução de imóveis adquiridos na planta perante ... -
Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... ção, controle, importação, armazenamento, distribuição e venda de produtos e de prestação de serviços relativos à saúde, em caso de ... VIII - os valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; e, ... IX - o produto da alienação de bens, ...
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Bolsonaro sanciona lei que dá desconto na venda de imóveis da União
Bolsonaro sanciona lei que dá desconto na venda de imóveis
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10/6) lei que permite descontos em imóveis de propriedade da União, caso não haja compradores na primeira tentativa de leilão. Com a medida, o governo espera arrecadar cerca de R$ 30 bilhõe... -
STJ vai analisar termo inicial de juros na venda de imóveis
STJ vai analisar termo inicial de juros na venda de imóveis
O Superior Tribunal de Justiça vai definir quando se inicia a contagem dos juros de mora incidentes sobre os valores a serem restituídos pelo promissor vendedor de imóvel, em caso de extinção do contrato por iniciativa do promissor compr... -
Governo pretende unificar venda de imóveis da União, Estados e municípios
O governo quer lançar em maio uma plataforma unificada para venda de imóveis da União, Estados e municípios. Batizado de “VendasGov”, o sistema abarcará os três Poderes e permitirá que pessoas físicas e jurídicas comprem imóveis públicos ...
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Polícia investiga pane no sistema da prefeitura que afeta Nota Carioca, venda de imóveis e cadastro para benefícios
Agência O Globo -De transações imobiliárias a emissão de nota fiscal eletrônica, publicação do Diário Oficial e até cadastro para receber benefícios sociais. Todos esses são serviços que um ataque hacker prejudicou ao derrubar na madrugada de segunda...
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Após mudança, 75% dos imóveis à venda poderão ser financiados com fgts
mercado do rioempurrão ao sonho da casa própriaO pacote de medidas para impulsionar a compra da casa própria anunciado pelo governo na terça-feira deve dar novo fôlego ao mercado imobiliário no Rio, que tem 102.372 apartamentos, casas, coberturas e c...
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Acórdão nº 2015/0075463-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. INTERMEDIAÇÃO. COMISSÃO DE CORRETAGEM. CONTRATO VERBAL. REMUNERAÇÃO DO CORRETOR. VALOR. ART. 724 DO CÓDIGO CIVIL. NATUREZA DO NEGÓCIO. USOS LOCAIS. PRAXE DO MERCADO IMOBILIÁRIO. CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS. CONSULTA AO SITE OFICIAL....
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS. ... -
Preço de venda de imóveis ficou praticamente estável em janeiro
Agência O Globo - RIO - O preço de venda de imóveis residenciais em 20 cidades brasileiras ficou praticamente estável em janeiro na comparação com dezembro, segundo apurou o índice FipeZap, situando-se em -0,01%. Individualmente, nove dos municípios ...
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Acórdão nº 2012/0115272-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. IRPJ E CSLL. LUCRO PRESUMIDO. ANOS-CALENDÁRIO DE 2002 A 2005. VARIAÇÃO MONETÁRIA. COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS A PRAZO. CLASSIFICAÇÃO COMO RECEITAS FINANCEIRAS. NORMA EXPRESSA. PRECEDENTES DO STJ. APLICAÇÃO DE LEI VIGENTE À ÉPOCA DO LANÇAMENTO. 1. Controverte-se a respeito do direito de pessoa jurídica
... COMPRA E VENDA" DE IMÓVEIS A PRAZO. CLASSIFICAÇÃO COMO ... RECEITAS\xC2" ... -
Governo coloca à venda imóveis no rio para levantar r$ 1 bi
O governo federal inicia em abril a venda de um conjunto de terrenos e imóveis no Rio. No total, 2.264 imóveis estão na lista para serem leiloados. Eles serão vendidos em blocos, sendo o primeiro em abril e maio, no que o governo tem chamado de "feir...