importação da china
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08063752020214058100), 25-01-2022
PROCESSO Nº: 0806375-20.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ESTADO DO CEARÁ APELADO: OLIVINDO COMERCIO DE TECIDOS E MALHAS LTDA ADVOGADO: Larry John Rabb Carvalho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein...
... que "é impossível tratar a hipótese de incidência do ICMS-Importação com se uma operação interna ou interestadual fosse". Argui que "não se ... O tratado internacional do qual o Brasil e China são signatários, prevê a equivalência de tratamento entre o produto ... -
Acórdão Nº 113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
... CONFIGURADA. GRAVE RISCO DE LESÃO À ECONOMIA ... PÚBLICA. IMPORTAÇÃO DE ALHO DA REPÚBLICA ... POPULAR DA CHINA. DESEMBARAÇO ADUANEIRO ...
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Decisão Monocrática nº 5051163-23.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 29 de Noviembre de 2016
... primeira ré; ou, sucessivamente, seja declarado o direito à importação e comercialização do produto (lâmpada de LED marca EXILUX, proveniente da China), objeto da patente e desenho industrial ora discutidos, que indeferiu o ...
- China e Coreia do Sul pedem informações sobre fraudes nas vendas de carne de aves
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De Aragão para Janot: 'Investigados não são troféus a serem expostos'
De Aragão para Janot: "Réus não são troféus a serem expostos"
... Incluía, até mesmo, o pai da importação xinguelingue ( Gíria paulista: produto barato que vem da China, ... -
Medida Provisória nº 1.026 de 06/01/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação, comunicação social e publicitária e treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... á conceder autorização excepcional e temporária para a importação e distribuição de quaisquer vacinas contra a covid-19, materiais, ... Medical Products Administration - NMPA, da República Popular da China; e ... V – Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency - MHRA, ...
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Investidores operam com cautela; Ibovespa e dólar têm leve queda
... petroleiros na regio, mas este enfrentaria forte resistncia da China - 46% da importao de combustvel chinesa vem do Golfo Prsico ... Os ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.61.04.000286-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-02-2019
... legal necessrio para importao de Alho fresco proveniente da China, bem como para cumprimento dos demais requisitos fitossanitrios". Nesses ...
- Na china, porco cresce em edifício e anda de elevador
- Tim Cook, da Apple, pede calma a China e EUA em assuntos de comércio
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08059759520154058300), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0805975-95.2015.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A ADVOGADO: Fernando Bonaccorso APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roberta Walmsley S. C. Porto De Barros EMENTA: PROCESSUAL. TRIBUTÁRIO. ANULATÓRIA. ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL DECORRENTE DE ACORDO
... Apela o CCB BRASIL - CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A pugnando pela reforma da ... 11 contratos de financiamento bancário - Financiamento de Importação de Mercadorias ("FIMP") com a apelante; b) Como forma de garantir a ... - Tim Cook, da Apple, pede calma a China e EUA em assuntos de comércio
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Acórdão, Processo nº 0001351-07.2014.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... R I OApelação interposta por Temperalho Trading, Comércio, Importação e ExportaçãoEIRELI contra sentença que, em sede de mandado de ... ALHO IN NATURA PROVENIENTE DA CHINA. RESOLUÇÃO CAMEX Nº 04/2006. MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DE 14% PARA 35% ...
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Decisões Monocráticas nº 846479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Noviembre de 2014
... IMPORTAÇÃO PROIBIDA ... SENTENÇA CITRA PETITA ... NÃO CONFIGURAÇÃO ... de importação comprovam que as mercadorias foram importadas da China ... Todavia, são destinados apenas ao Fisco, não tendo o consumidor ...
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Minério de ferro fecha com leve alta em Qingdao
... para o mercado global da commodity, tiveram mais um dia de alta na China ... O produto com pureza de 62% de teor de ferro registrou aumento de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2017.61.81.013731-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-12-2018
... IMPORTAO DE ALHOS FRESCOS DA REPBLICA POPULAR DA CHINA. SISTEMA BRASILEIRO DE COMRCIO EXTERIOR E DEFESA COMERCIAL. NATUREZA DO ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2002.61.05.011273-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-03-2016
... IMPORTAO DE ALHOS FRESCOS DA REPBLICA POPULAR DA CHINA. SISTEMA BRASILEIRO DE COMRCIO EXTERIOR E DEFESA COMERCIAL. NATUREZA DO ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.81.011036-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-04-2016
... IMPORTAO DE ALHOS FRESCOS DA REPBLICA POPULAR DA CHINA. SISTEMA BRASILEIRO DE COMRCIO EXTERIOR E DEFESA COMERCIAL. NATUREZA DO ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.004501-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 30-03-2016
... IMPORTAO DE ALHOS FRESCOS DA REPBLICA POPULAR DA CHINA. SISTEMA BRASILEIRO DE COMRCIO EXTERIOR E DEFESA COMERCIAL. NATUREZA DO ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2006.61.82.007999-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-04-2016
... IMPORTAO DE ALHOS FRESCOS DA REPBLICA POPULAR DA CHINA. SISTEMA BRASILEIRO DE COMRCIO EXTERIOR E DEFESA COMERCIAL. NATUREZA DO ...
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Preço das velas sobe até 58% no mercado; paralisação em refinaria da Petrobras desorganizou produção de parafina
... foi importar o insumo, mas o frete martimo, especialmente da China e da Grcia, e os custos de importao fizeram o preo subir. O que a ...