importação da china
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Acordao N° 1815917 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Apelação cível. Ação de cobrhança. Indenização. Contrato. Dialeticidade. Inocorrência. Nulidades. Cerceamento de defesa. Prova emprestada. Possibilidade. Contraditório. Inexistência. Sentença. Pedidos reconvencionais. Fundamentação. Ausência. Error in procedendo. Sentença cassada. 1. O recurso questiona a matéria fática e demonstra adequadamente os motivos pelos quais a sentença deve ser...
... contratação realizada com benefício fiscal de importação, contudo, o valor correspondente não foi ... repassado aos custos da ... Ltda, tendo como objeto a importação da China e posterior venda aos contratantes de 301.440 testes ... para COVID-19 ... -
A Política Externa Brasileira e o Agronegócio: as Relações Brasil-China e as Novas Perspectivas
... em 2018 somaram um total de 88,5% de produtos primários, 8,93% de produtos semifaturados e 2,54% de produtos faturados, ao passo que a importação de produtos chineses atingiu 97,8% de produtos manufaturados, sendo 1,87% de produtos básicos (29) ... Do total das exportações realizadas, apenas a ...
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Direito Constitucional
... ), sustentando que tais decisões judiciais autorizativas da importação de pneus usados teriam afrontado preceito fundamental, representado pelo ... ) Preocupado com a concorrência de eletrodomésticos produzidos na China e com o saldo da balança comercial, o Presidente da República, no dia ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... brasileiras de magnésio metálico em formas brutas, originárias da China. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso ... A partir da análise dos dados oficiais de importação, foram selecionados para receber os questionários, todos os ...
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Direito internacional público
... (a) Em 2007, a China" ingressou como membro do G8 ... (b) Ao contrário do que se pensa, o G8 n\xC3" ... dos países emergentes, por meio da diminuição das taxas de importação cobradas sobre os seus produtos industrializados. Mas ressalte-se que os ...
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... ao continente asiático, com ênfase na República Popular da China, e trabalhar em articulação com as secretarias do Ministério, em ... , as atividades de defesa agropecuária referentes à importação e à exportação de: a) animais terrestres e aquáticos vivos e seus ...
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Ministério da Saúde distribui 1,1 milhão de doses da Pfizer a partir de hoje; Butantan libera 2 milhões da Coronavac
... ção do lote, disseram ter preocupação com o atraso na importação de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), vindo diretamente da China. O ...
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Ministério da Saúde distribui 1,1 milhão de doses da Pfizer a partir de hoje; Butantan libera 2 milhões da Coronavac
... na importao de IFA (Insumo Farmacutico Ativo), vindo diretamente da China. O material necessrio para a produo da vacina. Doria criticou as ...
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Ministério da Saúde distribui 1,1 milhão de doses da Pfizer a partir de hoje; Butantan libera 2 milhões da CoronaVac
... na importao de IFA (Insumo Farmacutico Ativo), vindo diretamente da China. O material necessrio para a produo da vacina. Doria criticou as ...
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Ministério da Saúde distribui 1,1 milhão de doses da Pfizer a partir de hoje; Butantan libera 2 milhões da Coronavac
... ção do lote, disseram ter preocupação com o atraso na importação de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), vindo diretamente da China. O ...
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Ministério da Saúde distribui 1,1 milhão de doses da Pfizer a partir desta segunda-feira; veja quanto cada estado recebe
... ção do lote, disseram ter preocupação com o atraso na importação de IFA (Insumo Farmacêutico Ativo), vindo diretamente da China. O ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
... de suspensão (PVC-S), originárias da República Popular da China. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso ... a petição com os elementos de prova deverá conter dados de importação relativos a todo o período já transcorrido desde a data da publicação ...
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Preços do gás natural da Petrobras serão reajustados em 50% em janeiro, diz Abegás
... (GNL) que tm sido bastante pressionados pela crise energtica da China e Europa. A importao de GNL, segundo a companhia, indispensvel para ...
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Mandetta: Governo tem promessa de entrega de 8 mil respiradores
... Unidos fizeram uma compra em massa de itens como mscaras e gorros da China, o que acabou gerando o cancelamento dos contratos de importao do Brasil ...
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Acórdão nº AgRg no AREsp 267041 / CE de T1 - PRIMEIRA TURMA
... nas importações de produtos acabados, por entender que tal importação acarretaria afronta ao Princípio da livre Concorrência -art. 170, inciso ... o AFRMM e IOF referente à importação de produtos acabados da China; b) o conteúdo da norma jurídica tributária deve ser interpretado de ...
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Briga de gigantes nos calçados
... a pro posta para que o governo fixasse li mites a importaes da China ... Como apenas Alpargatas e Cambuci (dona da marca Penalti) tm produo ...
- Produção mundial de aço fica estável em junho com forte contribuição da China, diz Worldsteel
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Acórdão Nº 0011566-88.2014.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... O empreendimento comercial era realizado mediante importação de vestuário pela autora e posterior customização pela requerida, ... envolvidas. Ou seja, a acionante importava as peças já prontas da China e da Índia, principalmente, e a demandada, por sua vez, as recebia para ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 142, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
... ) anos às importações brasileiras de cadeados, originárias da China, e imediatamente suspenso. O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE ... a petição com os elementos de prova deverá conter dados de importação relativos a todo o período já transcorrido desde a data da publicação ...
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Decisão Monocrática Nº 4006792-92.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 29-04-2019
... Agravado : CCB Brasil - China Construction Bank (Brasil) Banco Múltiplo S/A ... Advogados : Augusto ... Importação Ltda ... Interessado : Komgroup Gestão de Participações Societárias ...
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Quanto vale uma parceria?
... discutidas medidas para que o Brasil retome a posio " perdida para a China " de principal fornecedor de mercadorias, notadamente manufaturas. O leque ...
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CIRCULAR Nº 8, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021
... 7009.91.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China" e do México, objeto do Processo SECEX 52272.004935/2020-11. 1.1. Tornar p\xC3" ... /exportadores da China identificados nos dados detalhados de importação brasileira, de acordo com o disposto no inciso II do art. 28 do Decreto ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 457, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... China, suspensa por razões de interesse público pela Resolução CAMEX nº 34, ... , considerando os impactos econômicos, o baixo volume de importação, bem como a redução das importações nos anos anteriores à decisão, ...
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Acordo de gás entre EUA e União Europeia vai encarecer conta de luz no Brasil, preveem analistas
... Importação amiga: ... China compra em segredo petróleo russo mais barato ... Segundo ...
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Acordo de gás entre EUA e União Europeia vai encarecer energia no Brasil, preveem analistas
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