importação da china
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Acórdão, Processo nº 5000968-43.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... PI 1603015 e respectivo Packing List e nas Licenças de Importação n. 16/1255877-6 (NCM 5407.52.10), n. 16/1256046-0 (NCM 5903.20.00) e n ... de sua cliente MW Componentes que desejava importar tecidos da China e que dependiam de licença de importação prévia ao embarque e ...
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Decisão da Presidência nº 1165810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Comum do Mercosul - NCM, originárias da República Popular da China - RPC, com a fixação da sobretaxa de US$0,48/kg. 3 ... A ... DO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DA PRÁTICA DE DUMPING SOBRE IMPORTAÇÃO DE ALHO FRESCO REFRIGERADO DE ORIGEM DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ...
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Decisões Monocráticas nº 1165810 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... Comum do Mercosul - NCM, originárias da República Popular da China - RPC, com a fixação da sobretaxa de US$0,48/kg. 3 ... A ... DO PROCESSO DE INVESTIGAÇÃO DA PRÁTICA DE DUMPING SOBRE IMPORTAÇÃO DE ALHO FRESCO REFRIGERADO DE ORIGEM DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA ...
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Ocultação e Interposição Fraudulenta no Comércio Exterior
... contribuições ao PIS, à COFINS, à SID, o INSS, Imposto de Importação, Imposto de Exportação, o IPI, o IPR, todas as espécies de natureza ... Operação Dilúvio, as feiras clandestinas de produtos digitais da China ... Participante (não identificado) – Prof. Fábio, posso só fazer um ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08162312920194050000), 20-02-2020
PROCESSO Nº: 0816231-29.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RITA CARVALHO DE MEDEIROS 30089085434 ADVOGADO: Amanda Santos Abrantes AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha PROCESSO ORIGINÁRIO: 0825100-10.2019.4.05.8300 - 1ª VARA FEDERAL - PE...
... liberação da mercadoria por ela importada da República Popular da China ... Nas razões recursais, sustenta que: ... a) é pessoa jurídica de ... microempresa, que iniciou neste ano de 2019 a atividade de importação de produtos relativos ao NCM 8517; ... b) procedeu a uma primeira ... -
Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... Paquistão, no Vietnã, na China e na Indonésia 152 ... A questão signiica cenários mais graves que ... setor de calçados, foi realizar triangulação, diminuindo a importação direta da China e aumentando a de países como Vietnã, Malásia, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048971120204058100), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0804897-11.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: Josefa Maria Araujo Viana De Alencar RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De Almeida Miranda Maia EMENTA: TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO DE MERCADORIAS. DIVERGÊNCIA NA CLASSIFICAÇÃO
... ordinariamente examinados no curso de despacho aduaneiro de importação apontam, de forma contundente, para a caracterização de produto distinto ... apelada, importou painéis fotovoltaicos da República Popular da China. No entanto, quando do início do despacho aduaneiro, a mercadoria foi ... -
Mudança radical de rota na crise
... Mas, com a importao crescente da China e a crise no varejo, o negcio entrou em declnio. Em meio ao fechamento da ...
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Acórdão, Processo nº 0001808-12.2018.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-05-2022
... CHENG YU, seu esposo, sócio da empresa AMABRASIL COMERCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, tentou iludir, no todo ou em parte, o pagamento de ... Costuma adquirir mercadorias na China com o valor abaixo do mercado. Muitas vezes o fornecedor quer ...
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A trajetória do irb e o desmonte do sistema de seguros e resseguros do brasil
... , a demanda do mercado interno passou a ser atendida pela importação de bens industriais de consumo popular da China principalmente, o que ...
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A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... Destaca-se também a importação de eletrônicos e diversos produtos da China, comercializados livremente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08013505220144058300), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0801350-52.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BKS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ADVOGADO: Ricardo Alipio Da Costa APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Hélio Silvio...
... ): Trata-se de apelação interposta por BKS - Comércio, Importação e Exportação Ltda contra sentença da lavra do MM. Juiz Federal da 6ª ... comparação com as importações da Argentina, Colômbia, Chile e China ... Em suas razões recursais, a apelante sustenta, em síntese, que o ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.23.002146-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-03-2019
... IMPORTAO DE ALHOS FRESCOS DA REPBLICA POPULAR DA CHINA. SISTEMA BRASILEIRO DE COMRCIO EXTERIOR E DEFESA COMERCIAL. NATUREZA DO ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.00.031552-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-12-2018
... IMPORTAO DE ALHOS FRESCOS DA REPBLICA POPULAR DA CHINA. SISTEMA BRASILEIRO DE COMRCIO EXTERIOR E DEFESA COMERCIAL. NATUREZA DO ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2016.61.17.002160-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-02-2020
... IMPORTAO DE ALHOS FRESCOS DA REPBLICA POPULAR DA CHINA. SISTEMA BRASILEIRO DE COMRCIO EXTERIOR E DEFESA COMERCIAL. NATUREZA DO ...
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Fazenda prepara regras mais duras para compras em sites como das asiáticas Shein e Shopee
... no momento em que Lula inicia uma visita oficial de trs dias China. A agenda ofical comea nesta quinta-feira com a cerimnia de posse de Dilma ...
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Corrupção e Crimes Ambientais
... ções dinâmicas e complexas que regem as transações de importação e exportação; um derramamento de óleo no Mar da China tem o potencial ...
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- Apesar da parceria, china não basta para salvar rússia do cerco econômico ocidental
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002377120164058307), 05-09-2019
PROCESSO Nº: 0800237-71.2016.4.05.8307 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: FRINSCAL - DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Mario Bandeira Guimarães Neto APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Correa Monte EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. IMPORTAÇÃO DE PESCADO.
... INTERNACIONAL ECONOMIC E TRADE CORP, sediada na República da China, de 24.000 kg de pescado, filé de polaca, quando foi constatado, no seu ... EMENTA: ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. IMPORTAÇÃO DE PESCADO. FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ... -
Fiocruz confirma chegada de mais um lote de IFA e garante estoque de vacina até julho
... á produzir o imunizante de Oxford/AstraZeneca sem depender da importação do IFA da China. Mas a produção do insumo nacional passa por uma série ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... Se é verdade que há sinais positivos no aumento do comércio entre eles, sua sustentabilidade levanta preocupações, porquanto a importação de recursos naturais e exportação de manufaturas favorece a balança de pagamentos chinesa em detrimento dos países africanos e há limitado ...