importação de carros
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Acórdão, Processo nº 5032636-45.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 04-02-2020
... prática de contrabando “formiguinha” (contrabando feito em carros menores); ... d) some-se a tal circunstância, o fato de todos os bens do ... 1. pela aquisição, importação e transporte do cigarro estrangeiro; ... 2. pela organização e ...
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As novas limusines
... notar os olhares de desprezo, ou raiva, do povo quando passavam os carros pretos com autoridades. A primeira limusine sovitica, a Zil-111, tinha ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... As normas deste artigo não se aplicam ao imposto de importação utilizado como instrumento regulador do comércio exterior. 135 132 ... estados cobram, por meio de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como exemplifica Schoueri, ...
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Ministro de Minas e Energia reafirma que mudança na política de preços será discutida com a Petrobras
... Inmetro: Confira os dez carros com menor consumo de combustvel, segundo o Inmetro ... Ns, em todo ...
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Ford é condenada a devolver R$ 22,7 milhões de financiamento do RS
... chegou a ter a sua economia favorecida, na época, com a importação de carros. Ficou mantida a condenação para devolução de parte dos ...
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O ex-presidente e a mídia
... Em junho de 1995, em meio discusso sobre impostos para importao de carros da Argentina, ele relata como reportagens podem prejudicar a relao entre o ...
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Renault fará programa de demissão voluntária para 250 funcionários. Outras duas montadoras reduzem turnos
... Meses na fila : Venda de carros usados cresce 54,7% no ano, e plataformas digitais chegam ao pas de olho ...
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Renault fará PDV para 250 funcionários
... Meses na fila : Venda de carros usados cresce 54,7% no ano, e plataformas digitais chegam ao pas de olho ...
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Renault fará programa de demissão voluntária para 250 funcionários. Outras duas montadoras reduzem turnos
... Meses na fila : Venda de carros usados cresce 54,7% no ano, e plataformas digitais chegam ao pas de olho ...
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Acórdão nº 2009/0021698-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO. ALÍQUOTA. VEÍCULOS AUTOMOTORES. DECRETOS 1.391/95 E 1.427/95. FATO ... nº 1.427/95 que estabelecia a alíquota de importação para os carros no percentual de 70% - como foi cobrado pelo Fisco -, sem manter a ...
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Regras do programa Mover, que estimula indústria automotiva, serão divulgadas após Carnaval, diz Alckmin
... vai colocar a engenharia brasileira no centro da indstria global de carros afirmou ... O que o Mover ... O mover prev, at 2028, que as empresas do ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... ícia Federal para desarticular suposto esquema de fraudes na importação de 70 veículos de luxo pelo Porto de Vitória (ES). O juiz Marcus ... Dilúvio "contaminaram" a investigação sobre a importação dos carros" de luxo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo ... Uso de \xC3" ... -
Brasil e méxico renovam acordo automotivo
Acerto mantém cotas de importação até 2019. este ano, valor será de us$ 1,56 bilhão ... Henrique Gomes ... ão de um acordo automotivo que mantém cotas para a importação de carros até 2019. Desta forma, os dois países evitaram a entrada em vigor do ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... II - agilizar, simplificar e priorizar procedimentos de importação de tecnologia assistiva, especialmente as questões atinentes a ... centros comerciais e os estabelecimentos congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o atendimento da pessoa com ...
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De Shakira a DiCaprio: veja as celebridades que dirigem carros elétricos
... O modelo tem piloto automático e autonomia de mais de 500 km. No Brasil, pode ser comprado via importação por cerca de R$ 830 mil ... Will Smith ... O ator é outro adepto dos carros elétricos e tem em sua garagem dois modelos de luxo. Um é o Tesla ...
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São Paulo trava acordo para unificar cobrança de ICMS de compras feitas em plataformas de vendas online
... Carros populares: Governo prorroga por 15 dias venda exclusiva de veculos com ...
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Direito Tributário
... Municípios e DF ... - imposto de importação – II - imposto de exportação – IE - imposto de renda – IR IPI ... aplicáveis ao IPI e estabeleceu que a alíquota relativa aos carros de luxo produzidos no Estado de Sergipe é de 12%, e a dos produzidos nos ...
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Acordão nº 0000612-44.2011.5.04.0121 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Abril de 2013
... Afirma que, concomitantemente à inspeção de carros da segunda reclamada, ocorria o abastecimento de milhares de carros ... estava inspecionando veículos nas descarga dos navios ou na importação dos carros que chegavam na Argentina, o reclamante inspecionava carros ...
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Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... de necessidade de reparos e logística de distribuição e importação de peças), entre outros); (ii) de ordem legal (inobservância ... 2020 ... 12. Disponível em: https://g1.globo.com/carros ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... Mesmo sem renda lcita, WESLEY e GUSTAVO circulavam com carros novos. GUSTAVO apareceu como proprietrio de um FORD FUSION, uma ...
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Acórdão Nº 0021209-94.2016.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-08-2021
EMENTA USO DE VEÍCULO PRÓPRIO A SERVIÇO. QUILÔMETRO RODADO. INDENIZAÇÃO . Tem o empregador o dever de indenizar os gastos efetuados com combustível, depreciação e manutenção do veículo, sendo incabível a transferência de tal despesa para o empregado.
... Cito especialmente Cliper Comércio Importação Exportação Ltda, como cliente frequente e responsável por comissões ... e possibilidade de financiamento, importação e exportação de carros novos ... Não vinga, outrossim, o recurso da reclamada, pois não são ... -
Bolsonaro quer ‘acordo’ com petrobras sobre preço de combustível
... ; e reduziu os limites para pessoas com deficincia comprarem carros com menos impostos.No ano passado, o Ministrio da Economia zerou a alquota ...
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Bolsonaro diz que quer zerar imposto sobre diesel, em novo aceno a caminhoneiros
... ; e reduziu os limites para pessoas com deficincia comprarem carros com menos impostos.No ano passado, o Ministrio da Economia zerou a alquota ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 467, DE 10 DE JUNHO DE 1954. Comissão Parlamentar de Inquerito para Investigar as Licenças de Importação de Caminhões e Outros Veiculos Concedidos Ao Senhor Armindo Moura de Pernambuco Ou Qualquer Firma de que o Mesmo Faça Parte pela Extinta Carteira de Exportação e Importação Ou pela Atual Superint...
... Antes da vigência da Lei 2.145, a importação de carros, caminhões e chassis para ônibus semi-montados estava proibida pelo Aviso 311, do 28 de abril de 1953. Esta proibição, regulamentada pelo ...
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Freio de arrumação
... O Inovar-Auto é exatamente esse aumento de tributos na importação de carros de quem não está instalado no Brasil. Trazer carro de fora é ...