importação de carros
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Acórdãos nº 0240426-61.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 12 de Noviembre de 2015
... demanda que discute a incidência de ICMS sobre a importação de veículo automotor realizada por pessoa física. A ementa ... segurança - ICMS - Importação por pessoa física de carros antigos para coleção - Pedido de desoneração do ...
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Propriedade industrial
... invenção, como, por exemplo, o câmbio automático aplicado aos carros ... 2.3. Requisitos da Patenteabilidade ... Para que a invenção ou ... os casos de inviabilidade econômica, quando será admitida a importação; ou II — a comercialização que não satisfizer às necessidades do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5011941-09.2020.4.04.0000), 28-03-2020
... da investigação, relacionada ao recebimento de valores para importação de armas de fogo ... Além disso, vislumbra-se que ÉDER possui ... ção telefônica (Evento 349–AUTO3), foram identificados novos carros em nome de Rosemeire (pág. 58). Além da propriedade do Honda Fit ...
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Licitações e Contratos - Hosp. Agamenon
... Comércio, Representação e Importação Ltda., CNPJ/MF nº ... 06.069.729/0001-09, (lote único), ao valor global ... 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de carros para ... transportes - Ficam registrados os seguintes itens das empresas ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Proteção dos Trabalhadores e que proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ratificassem ... Quer ... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o ...
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Acórdãos nº 0001064-12.2012.8.26.0071 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2013
... da autora à prática de ilícito com suposta importação de veículos de luxo usados. Defende que somente fez ... relacionando-a a esquema de importação ilegal de carros de luxo, conduta que configuraria crime tributário, ...
- Combustível mais barato e poluente
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08027016620194058500), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0802701-66.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO: Nilo De Azevedo Strappa Neto e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Convocada Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ronivon De Aragão EMENTA...
... o Brasil, do qual fazia parte a Empresa RIO BELLOCOMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, responsável pela importação do veículo objeto da ... pela própria montadora no Brasil (http://g1.globo.com/carros ... - Ferrari apreendida: RJ tem apenas 33 desses carros de luxo em mais de 8 milhões de veículos emplacados
- Ferrari apreendida: RJ tem apenas 33 desses carros de luxo em mais de 8 milhões de veículos emplacados
- Ferrari apreendida: RJ tem apenas 33 desses carros de luxo em mais de 8 milhões de veículos emplacados
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Jurisprudência
... da direita não é absoluta, posto que só se desdenha quando os carros chegam, ao mesmo tempo, no cruzamento; se o outro veículo chegar ... – Importação e Comércio, recorrida ... Relatório ... Min. Sydney Sanches: ...
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As revoluções industriais
... variações, observado o slogan “Os americanos podem escolher carros de qualquer cor. Desde que seja preta.” (13) ... Essas diferentes ... (37) O que para a época, era uma grande inovação. (38) Importação de técnica de reposição dos supermercados norte-americanos, que ...
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Julgamento 7000711-58.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-02-2022
EMENTA: AGRAVO INTERNO EM REVISÃO CRIMINAL. ERROR IN JUDICANDO. ERROR IN PROCEDENDO. MANIFESTA ILEGALIDADE. TERATOLOGIA. NÃO DEMONSTRAÇÃO. REEXAME DE FATOS E DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE MÁCULA NO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA NOVA. PENA ADEQUADA. FUNDAMENTAÇÃO ESCORREITA. INADEQUAÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS DE CABIMENTO. ART. 551 DO CPPM. AGRAVO INTERNO CONHECIDO. MÉRITO. ...
... à prova dos autos, pois os Certificados Internacionais de Importação (CII), protocolizados pelo Agravante em 28/2/2021, corresponderiam a ... aeronaves ou para o roubo de instituições financeiras ou de carros ... -
Capítulo V
... artigo 57 , vetado pelo Presidente da República, proibia a importação e comercialização de produtos tóxicos. 146 Pareceu-nos correto o veto, ... ser assumido como poluição aceitável? Como isso se aplica aos carros, às indústrias? De que forma o ruído contínuo afeta os trabalhadores? ...
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Política Internacional
... , a partir de maior demanda de países vizinhos para a importação de manufaturas procedentes das respectivas regiões, como é o caso da ... outubro de 1983, durante a Guerra Civil Libanesa (1975-1990), dois carros bomba atacaram a sede das Forças Militares americanas e francesas em ...
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Artigos 154 a 201
... Parágrafo único – É proibida a fabricação, a importação, a venda, a locação e o uso de máquinas e equipamentos que não atendam ... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... de enxergar a figura do Estado enquanto pessoa demandou a importação de conceitos típicos do direito privado para o direito público. E, ... ) cidades inteligentes; (xi) big data e tomadas de decisão; (xii) carros autoguiados; (xiii) a Inteligência Artificial aplicada às tomadas de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160249
... Objeto: Contratação de serviços de manutenção de carros de combate modelos Urutu e Cascavel em prol da AMANFundamento Legal: LEI ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160249
... Objeto: Contratação de serviços de manutenção de carros de combate modelos Urutu e Cascavel em prol da AMANFundamento Legal: LEI ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160249
... Objeto: Contratação de serviços de manutenção de carros de combate modelos Urutu e Cascavel em prol da AMANFundamento Legal: LEI ...