imposto de renda 2009
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1136510 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.136.510 - RS (2009⁄0076363-9) ... RELATOR:MINISTRO CASTRO ... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. AUXÍLIO-CONDUÇÃO ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 470, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Constitui Fonte Adicional de Recursos para Ampliação de Limites Operacionais da Caixa Economica Federal e da Outras Providencias.
... produtos intermediários relacionados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto no 6.006, de ... Art. 4o Para efeito de apuração do imposto sobre a renda, as pessoas jurídicas terão direito à depreciação acelerada, ...
-
Acórdão nº AgRg no REsp 1144661 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.144.661 - SC (2009⁄0113544-0) ... RELATOR:MINISTRO CESAR ASFOR ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. IMPOSTO DE RENDA. ISENÇÃO. RESGATE DE CONTRIBUIÇÕES ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... #Incluído pela Lei nº 12.102, de 2009 ... ARTIGO 7 ... Esta Lei entra em ... , monoparentais, nucleares, das de renda familiar insuficiente para prover os meios ... taxas e contribuições de melhoria ).O imposto é espécie do gênero tributo. O orçamento ...
-
Acórdão nº 2001/0188612-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. IMPOSTO" DE RENDA. VERBAS INDENIZATÓRIAS. PRESCRIÇÃO. N\xC3" ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1199159 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Septiembre de 2009
... B) RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. IMPOSTO DE RENDA. INCIDÊNCIA SOBRE OS JUROS DE MORA. Esta Corte Superior, por ...
-
Acórdão nº 2016/0153743-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CANCELAMENTO DA ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. ... 2009 é categórico ao afirmar que ...
-
Acórdão nº 2007/0146386-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1171502 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº REsp 1141070 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 1.141.070 - SP (2009⁄0176382-4) ... RELATOR:MINISTRO MAURO CAMPBELL ... TRIBUTÁRIO. REDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA POR INVESTIMENTO. ART. 2º DO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-493000-36.2005.5.09.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... de revista a que se dá provimento. IMPOSTO DE RENDA. INDENIZAÇÃO. O Órgão Especial do T, em sessão de julgamento realizada em 10/8/2009, ao analisar o processo TST-ROAG-2.110/1985.4, ...
-
Acórdão nº 2011/0213453-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÇÃO DE INDÉBITO REFERENTE AO IMPOSTO DE RENDA. HIPÓTESE EM ... em 08/10/2009 ...
-
Acórdão nº 2008/0027750-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... IMPOSTO DE RENDA. RENDIMENTOS RECEBIDOS POR PRESTADOR DE ... Brasília (DF), 03 de março de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRO FRANCISCO ...
-
Acórdão nº 2006/0061243-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO RESCISÓRIA - TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - ...
-
Acórdão nº 2015/0289882-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DA ISENÇÃO ... DE IMPOSTO DE RENDA. ... O § 3° do art. 6° da Lei 12.016/2009" é categórico ao afirmar que \"considera-se\xC2" ...
-
Acórdão nº 2009/0005717-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS GOZADAS - NATUREZA REMUNERATÓRIA - IMPOSTO DE RENDA - INCIDÊNCIA. 1. Os valores recebidos por servidores públicos federais a título de terço constitucional de férias gozadas possuem natureza remuneratória, por isso, sobre eles incide Imposto de Renda. Precedentes. 2. Recurso especial não provido. (REsp 1
... TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS - TERÇO CONSTITUCIONAL DE ... -
Acórdão nº MS 19246 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DESCONTOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA, DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO ... Martins, Primeira Seção, DJe 9⁄3⁄2009; e MS 11.600⁄DF Relator Ministro Castro Meira, ...
-
Acordão da , 22-11-2022
ADMINISTRATIVO E TRIBUTÃRIO. RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. APOSENTADORIA. CONVERSÃO EM PECÚNIA DE FÉRIAS NÃO FRUÃDAS E DO TERÇO CONSTITUCIONAL. INTERRUPÇÃO DAS FÉRIAS EM VIRTUDE DO PEDIDO DE APOSENTADORIA VOLUNTÃRIA. IMPLEMENTAÇÃO DO PERÃODO AQUISITIVO E FÉRIAS PROPORCIONAIS. DIREITO À INDENIZAÇÃO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO ILÃCITO...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1192157 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2004/0144439-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - ART. 43 DO CTN - IMPOSTO DE RENDA - VERBAS INDENIZATÓRIAS - DANOS MORAIS ... Brasília-DF, 06 de outubro de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRA ELIANA CALMON ...
-
Acórdão nº 2015/0301202-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPOSTO DE RENDA. PEDIDO ADMINISTRATIVO NEGADO ... 2009, Dje 15/5/2009, isto ...
- Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 1155392 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão nº 2015/0043979-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FUNDO, RELATIVA À INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE ... 2009), deixou consignado que, ... incidência, ou não, do Imposto de Renda" sobre o abono de ... permanência, o que,\xC2" ...
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 9o do Decreto no 6.944, de 21 de agosto de 2009 ... Art. 8o O Ministério da Fazenda ... VI - supervisão do Programa do Imposto de Renda; e ... VII - gestão da memória ...