Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000418020204058204), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0800041-80.2020.4.05.8204 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CIAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: Gustavo Cabral De Moura ADVOGADO: Eduardo Sergio Cabral De Lima APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra
... Inicialmente, sobre a necessidade de suspensão do processo, aventada ... de débitos gerados nas saídas de mercadorias ou serviços: análise contábil ou escritural do ... , firmou o entendimento de que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003189320204058302), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0800318-93.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PESSOA CARUARU DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Renata Sonoda Pimentel e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Antunes De...
... Inicialmente, sobre a necessidade de suspensão do processo, aventada ... de débitos gerados nas saídas de mercadorias ou serviços: análise contábil ou escritural do ... , firmou o entendimento de que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08056398020184058205), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0805639-80.2018.4.05.8205 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: HFB COMERCIO LTDA ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: HFB COMERCIO LTDA ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares APELANTE: HELDER FELICIANO BANDEIRA ALVES - ME ADVOGADO: Acrisio Netonio De Oliveira Soares APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A):...
... do Estado não é simplesmente o ICMS sobre as vendas realizadas. Em virtude da sua ... de débitos gerados nas saídas de mercadorias ou serviços: análise contábil ou escritural do ... , firmou o entendimento de que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001127320204058304), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0800112-73.2020.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARIA PATRICIA CAVALCANTI TAVARES E LIMA ADVOGADO: Rafael De Lima Ramos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bernardo Monteiro Ferraz EMENTA...
... Sobre a temática devolvida a esta Corte, penso não ... de débitos gerados nas saídas de mercadorias ou serviços: análise contábil ou escritural do ... , firmou o entendimento de que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ... - Lira classifica ICMS como 'primo malvado' em preço dos combustíveis
- Lira classifica ICMS como 'primo malvado' em preço dos combustíveis
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ICMS não aumentou nos últimos 12 meses, afirmam governadores sobre preço dos combustíveis
... 12 meses não foi causada pelo ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...
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ICMS não aumentou nos últimos 12 meses, afirmam governadores sobre preço dos combustíveis
... 12 meses não foi causada pelo ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ...
- ICMS não aumentou nos últimos 12 meses, afirmam governadores sobre preço dos combustíveis
- ICMS não aumentou nos últimos 12 meses, afirmam governadores sobre preço dos combustíveis
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011912120194058305), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0801191-21.2019.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADALBERTO ALEXANDRE DA SILVA COSME ADVOGADO: Gustavo Henrique Cordeiro Galvão De Souza ADVOGADO: Darcio Antunes De Holanda APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara...
... aos cofres do Estado, relativo à circulação de mercadorias promovida pelo próprio ... Inicialmente, sobre a necessidade de suspensão do processo, aventada ... gerados nas saídas de mercadorias ou serviços: análise contábil ou escritural do ICMS ... da mercadoria antes da incidência do imposto impõe que o valor do ICMS, destacado na nota ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001914320204058501), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0800191-43.2020.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MERCADINHO ALTO DA TORRE EIRELI ADVOGADO: Paulo Dos Santos Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tiago Jose Brasileiro Franco EMENTA...
... aos cofres do Estado, relativo à circulação de mercadorias promovida pelo próprio ... 1. Sobre o tema objeto da divergência inserta nestes ... gerados nas saídas de mercadorias ou serviços: análise contábil ou escritural do ICMS ... da mercadoria antes da incidência do imposto impõe que o valor do ICMS, destacado na nota ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08015451820204058400), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0801545-18.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ESTRELAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. ADVOGADO: Lamare Miranda Dias RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra...
... aos cofres do Estado, relativo à circulação de mercadorias promovida pelo próprio ... Inicialmente, sobre a necessidade de suspensão do processo, aventada ... gerados nas saídas de mercadorias ou serviços: análise contábil ou escritural do ICMS ... da mercadoria antes da incidência do imposto impõe que o valor do ICMS, destacado na nota ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08082204020194058300), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0808220-40.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: ARMAZEM CATAMARA SVINA LTDA ADVOGADO: Roberto Francisco Da Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Marina Cofferri
... 1. Inicialmente, sobre a necessidade de suspensão do processo, aventada ... de débitos gerados nas saídas de mercadorias ou serviços: análise contábil ou escritural do ... da mercadoria antes da incidência do imposto impõe que o valor do ICMS, destacado na nota ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08025030420204058400), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0802503-04.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: K M DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria...
... 1. Inicialmente, sobre a necessidade de suspensão do processo, aventada ... de débitos gerados nas saídas de mercadorias ou serviços: análise contábil ou escritural do ... da mercadoria antes da incidência do imposto impõe que o valor do ICMS, destacado na nota ...