Impostos únicos
-
Acórdão Nº 5003344-41.2021.8.24.0092 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. MÍNGUA PROBATÓRIA QUANTO À UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE CONSUMO. PRÁTICA ABUSIVA CONFIGURADA. AFRONTA AO ART. 39 DO CDC. VIOLAÇÃO DO DIREITO DE INFORMAÇÃO, ADEMAIS. MANUTENÇÃO
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos, tarifa e impostos (evento ... -
Acórdão Nº 5000805-91.2022.8.24.0052 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos, tarifas e impostos (evento ...
-
Acórdão Nº 5006245-10.2022.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos, tarifas e impostos (evento ...
-
Acórdão Nº 5004316-68.2020.8.24.0052 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos, tarifas e impostos (evento ...
-
Acórdão Nº 5000700-61.2020.8.24.0060 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-05-2023
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos, tarifas e impostos (evento ...
-
Acórdão Nº 5004307-49.2021.8.24.0092 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos, tarifas e impostos (evento ...
-
Acórdão Nº 5037218-75.2021.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos, tarifas e impostos (evento ...
-
Acórdão Nº 5021924-84.2021.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos, tarifas e impostos (evento ...
-
Acórdão Nº 5006765-13.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos, tarifas e impostos (evento ...
-
Acórdão Nº 5000209-44.2021.8.24.0052 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos, tarifa e impostos (evento ...
-
Acórdão Nº 5009222-60.2021.8.24.0022 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). SENTENÇA DEPROCEDÊNCIA. RECURSO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PRELIMINARES DE PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NÃO ACOLHIDAS. REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. MÍNGUA PROBATÓRIA QUANTO À UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE CONSUMO. PRÁTICA ABUSIVA CONFIGURADA. AFRONTA AO ART. 39 DO CDC.
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos, tarifas e impostos (evento ... -
Acórdão Nº 5002965-42.2021.8.24.0079 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos, tarifas e impostos (evento ...
-
Acórdão Nº 5005206-64.2021.8.24.0054 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-05-2023
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos, tarifas e impostos (evento ...
-
Acórdão Nº 5051095-95.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 25-05-2023
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos, tarifas e impostos (evento ...
-
Acórdãos nº 0057289-66.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... Desta forma, constatado o preenchimento dos únicos requisitos impostos para a concessão do benefício, previstos ...
-
Acórdãos nº 7001551-52.2015.8.26.0071 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... Desta forma, constatado o preenchimento dos únicos requisitos impostos para a concessão do benefício, previstos ...
-
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... : tutelado seria o valor da pessoa, com exceção dos limites impostos em razão de seu interesse e de outras pessoas. De acordo com o autor, o ... Os dados genéticos são únicos, pois apresentam informações genéticas do ser enquanto espécie. São ...
- Acórdão nº 299 de Tribunal Pleno, 14 de Junio de 1996
- Acórdão nº 317 de Tribunal Pleno, 15 de Diciembre de 1995
-
As transformações do campo judiciário na república
... É preciso que o magistrado sinta que os seus únicos superiores são magistrados também – e qualquer medida contra eles não ... , porém, deixaram os vencimentos dos juízes sujeitos aos impostos gerais, o que foi suϐiciente para protegê-los de tributos cobrados ...
-
Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... Portuguesa, nos termos dos artigos 103 (Sistema Fiscal) e 104 (Impostos). Além disso, a competência para legislar 43 está estampada no artigo ... únicos que ainda existiam. Mas reconhece a possibilidade de sua criação, sua ...
-
Acórdão Nº 5004732-10.2022.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-06-2023
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos do cartão e impostos (evento ...
-
Acórdão Nº 5019493-86.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-06-2023
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos do cartão e impostos (evento ...
-
Acórdão Nº 5011264-66.2021.8.24.0092 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos do cartão e impostos (evento ...
-
Acórdão Nº 5001735-31.2021.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
... seja, aquisição de produtos e serviços de consumo, visto que os únicos lançamentos deduzidos se referem a encargos do cartão e impostos (evento ...