Imprensa Nacional
- Decreto Legislativo nº 6 de 10/07/1959. CONSIDERA REGISTRADA, PARA TODOS OS EFEITOS, A CONCESSÃO DE MELHORIA DE PROVENTOS DE INATIVIDADE, A MARIO MENDONÇA, COMPOSITOR CLASSE F, APOSENTADO DO DEPARTAMENTO DE IMPRENSA NACIONAL, MINISTERIO DA JUSTIÇA E NEGOCIOS INTERIORES.
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-79/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2005
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - CIÊNCIA AOS JURISDICIONADOS DA DATA INICIAL DE CIRCULAÇÃO - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO Trata-se de reclamação correicional formulada pelo Estado do Acre contra despacho do Juiz-Presidente do TRT da 14ª Região, que indeferiu o pedido de anulação da...
... ça do TRT da 14ª Região, ao ser publicado no Diário Oficial da Imprensa Nacional, na Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, além do Diário ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2005
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - CIÊNCIA AOS JURISDICIONADOS DA DATA INICIAL DE CIRCULAÇÃO - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO Trata-se de reclamação correicional formulada pelo Estado do Acre contra despacho do Juiz-Presidente do TRT da 14ª Região, que indeferiu o pedido de anulação da...
... ça do TRT da 14ª Região, ao ser publicado no Diário Oficial da Imprensa Nacional, na Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, além do Diário ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Agosto de 2005
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - CIÊNCIA AOS JURISDICIONADOS DA DATA INICIAL DE CIRCULAÇÃO - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO Trata-se de reclamação correicional formulada pelo Estado do Acre contra despacho do Juiz-Presidente do TRT da 14ª Região, que indeferiu o pedido de anulação da...
... ça do TRT da 14ª Região, ao ser publicado no Diário Oficial da Imprensa Nacional, na Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, além do Diário ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-79/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2005
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - CIÊNCIA AOS JURISDICIONADOS DA DATA INICIAL DE CIRCULAÇÃO - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO Trata-se de reclamação correicional formulada pelo Estado do Acre contra despacho do Juiz-Presidente do TRT da 14ª Região, que indeferiu o pedido de anulação da...
... ça do TRT da 14ª Região, ao ser publicado no Diário Oficial da Imprensa Nacional, na Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, além do Diário ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2005
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - CIÊNCIA AOS JURISDICIONADOS DA DATA INICIAL DE CIRCULAÇÃO - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO Trata-se de reclamação correicional formulada pelo Estado do Acre contra despacho do Juiz-Presidente do TRT da 14ª Região, que indeferiu o pedido de anulação da...
... ça do TRT da 14ª Região, ao ser publicado no Diário Oficial da Imprensa Nacional, na Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, além do Diário ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Noviembre de 2004
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - CIÊNCIA AOS JURISDICIONADOS DA DATA INICIAL DE CIRCULAÇÃO - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO Trata-se de reclamação correicional formulada pelo Estado do Acre contra despacho do Juiz-Presidente do TRT da 14ª Região, que indeferiu o pedido de anulação da...
... do TRT da 14ª Região, ao ser publicado no Diário Oficial da Imprensa Nacional, na Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, além do Diário ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Noviembre de 2004
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - CIÊNCIA AOS JURISDICIONADOS DA DATA INICIAL DE CIRCULAÇÃO - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO Trata-se de reclamação correicional formulada pelo Estado do Acre contra despacho do Juiz-Presidente do TRT da 14ª Região, que indeferiu o pedido de anulação da...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Noviembre de 2004
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - CIÊNCIA AOS JURISDICIONADOS DA DATA INICIAL DE CIRCULAÇÃO - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO Trata-se de reclamação correicional formulada pelo Estado do Acre contra despacho do Juiz-Presidente do TRT da 14ª Região, que indeferiu o pedido de anulação da...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Noviembre de 2004
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - CIÊNCIA AOS JURISDICIONADOS DA DATA INICIAL DE CIRCULAÇÃO - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO Trata-se de reclamação correicional formulada pelo Estado do Acre contra despacho do Juiz-Presidente do TRT da 14ª Região, que indeferiu o pedido de anulação da...
... do TRT da 14ª Região, ao ser publicado no Diário Oficial da Imprensa Nacional, na Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, além do Diário ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Noviembre de 2004
RECLAMAÇÃO CORREICIONAL - DIÁRIO OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - CIÊNCIA AOS JURISDICIONADOS DA DATA INICIAL DE CIRCULAÇÃO - PEDIDO DE ANULAÇÃO DE CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO DE ACÓRDÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO Trata-se de reclamação correicional formulada pelo Estado do Acre contra despacho do Juiz-Presidente do TRT da 14ª Região, que indeferiu o pedido de anulação da...
... do TRT da 14ª Região, ao ser publicado no Diário Oficial da Imprensa Nacional, na Imprensa Oficial do Estado de Rondônia, além do Diário ... -
Em vigor
Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012. Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a criação de 3 (três) entidades fechadas de previdência complementar, denominadas Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe), Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Legislativo (Funpresp-Leg) e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud); altera dispositivos da Lei no 10.887, de 18 de junho de 2004; e dá outras providências.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I. Do regime de ... III - publicação anual, na imprensa oficial ou em sítio oficial da administração pública certificado ...
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PORTARIA N° 674, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... decreto vigentes em 1º de agosto de 2022 no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... CAPÍTULO I ... , deverão ser, obrigatoriamente, publicados em órgão oficial de imprensa e disponibilizados nos sítios eletrônicos dos órgãos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º A Lei nº ... , arquivando-se o mandato e publicando-se a alteração pela imprensa ... § 1º Poderá, também, ser averbado, nos mesmos termos, o ...
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Uma história ambiental da floresta nacional de passo fundo: a aquisição das terras
Este artigo narra e interpreta o processo de aquisição das terras do Parque Florestal José Segadas Viana, atual Floresta Nacional de Passo Fundo (FLONA), que, de acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os intermediários da negociação, o Instituto Nacional do Pinho (INP) e a imprensa local. A principal fonte utilizada é o jornal O Nacional, que...
... de aquisição das terras do Parque Florestal José Segadas Viana, atual Floresta Nacional de Passo Fundo (FLONA), que, de acordo com a imprensa, foi marcado por conflitos envolvendo os proprietários das terras, os intermediários da negociação, o Instituto Nacional do Pinho (INP) e a ... -
Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... TÍTULO I Introdução ... , a autoridade de investigação Sipaer publicará edital, na imprensa oficial e no sítio oficial do órgão na rede mundial de computadores, ...
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A criminalização midiática do movimento social de luta pela moradia digna
Busca o artigo identificar qual o conteúdo discursivo dominante emitido pela mídia impressa brasileira sobre o movimento social pela moradia urbana, a partir da tragédia do caso do desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, em maio de 2018 em São Paulo. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa que utiliza a técnica da análise do conteúdo, por meio da seleção das matérias jornalísticas e...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 35, DE 20 DE MAIO DE 1953. e Mantida a Decisão por que o Tribunal de Contas, em Sessão Realizada a 31 de Agosto de 1951, Denegou Registro Ao Termo Aditivo de Retificação Ao Contrato Celebrado em 4 de Maio Desse Ano, Antre o Departamento de Imprensa Nacional e I.b.m World Trade Corporation, para Locação Dos Servicos de Maquina...
- Em vigor Lei Complementar nº 76, de 6 de julho DE 1993. Dispõe sobre o procedimento contraditório especial, de rito sumário, para o processo de desapropriação de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária.
- Em vigor Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994. Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Título s e Valores Mobiliários, e dá outras providências.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-132900-39.2007.5.21.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. LEI MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PUBLICAÇÃO EM QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA OU EM DIÁRIO OFICIAL. Delimitada a ausência de publicação da Lei Municipal em órgão oficial, não há como se alcançar os fins a que se destina, uma vez que nos termos do art. 1º da Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro, somente teria plena vigência no ordenamento jurídico nacional...
... , somente teria plena vigência no ordenamento jurídico nacional depois de publicada, seja em órgão oficial de imprensa, seja na própria ... -
Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ARTIGO 1 ... Os ... Academia Brasileira de Letras, pela Associação Brasileira de Imprensa e pelo Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro ... #Incluído ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6575, DE 30 DE SETEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre o Deposito e Venda de Veiculos Removidos, Apreendidos e Retidos, em Todo o Territorio Nacional.
... ção por via postal, serão os interessados notificados por edital, afixado nas dependências do órgão apreensor e publicado uma vez na imprensa oficial, se houver, e duas vezes em jornal de maior circulação do local, para o fim previsto no artigo anterior e com o prazo de trinta dias, a ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... LIVRO I Do processo de ... o juiz poderá alterar a forma e a freqüência da publicidade na imprensa, mandar divulgar avisos em emissora local e adotar outras providências ...