impugnação a contestação petição
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Acórdão Nº 0005933-69.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 16-03-2023
... DE ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO NA PETIÇÃO INCIAL ... OU IRRESIGNAÇÃO EM IMPUGNAÇÃO À ... sede de impugnação à contestação, o autor não negou conhecê-los, limitando-se a ...
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Decisão Monocrática nº 70083386979 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 25-02-2022
... preliminar. impugnação ao valor da causa. preclusão configurada - art ... ao valor atribuído à causa na petição inicial, tendo em vista a opção dos réus na pugnação genérica em sede de contestação, sem indicação da quantia devida; bem como, e ...
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Acórdão Nº 0014239-02.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-06-2022
... PEDIDO EXPRESSO NA IMPUGNAÇÃO À ... CONTESTAÇÃO E EM PETIÇÃO. SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0004207-35.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 16-05-2022
... PEDIDO EXPRESSO NA IMPUGNAÇÃO À ... CONTESTAÇÃO E EM PETIÇÃO. SENTENÇA ...
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Acórdão Nº 0009234-96.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 06-06-2022
... PEDIDO EXPRESSO NA IMPUGNAÇÃO À ... CONTESTAÇÃO E EM PETIÇÃO. SENTENÇA ...
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Decisão Monocrática nº 50007096820178210009 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-09-2022
... INOCORRÊNCIA. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. PRECLUSÃO CONFIGURADA - ART ... AO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA NA PETIÇÃO INICIAL, tendo em vista a OPÇÃO DO RÉU NA PUGNAÇÃO GENÉRICA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, SEM INDICAÇÃO DA QUANTIA DEVIDA; BEM COMO, E ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.21.130941-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Julio de 2021
... , a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões ... ou formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no prazo de 15 ...
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Acórdão Nº 0005268-28.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO NA PETIÇÃO INICIAL ... PEDIDO EXPRESSO NA IMPUGNAÇÃO À ... PEDIDO EXPRESSO NA IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO E EM PETIÇÃO ... SENTENÇA ANULADA COM RETORNO ...
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Acórdão nº 1.0024.10.237466-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - COMPRA DE MATERIASI OPTICOS - TEORIA DA APARÊNCIA - APLICABILIDADE - GRUPO ECONÔMICO - RECEBIMENTO DAS MERCADORIAS - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA - RECURSO IMPROVIDO. A teoria da aparência busca proteger aqueles que agiram de boa-fé nas relações contratuais, como forma de se prestigiar a moral e a honestidade. Não há falar em ilegitimidade passiva, pois...
... DAS MERCADORIAS - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO" ESPECÍFICA - RECURSO IMPROVIDO. A teoria da apar\xC3" ... contestação dos fatos alegados na petição inicial torna-os ... -
Em vigor
Lei Orgânica da Magistratura Nacional
... membro de Tribunal será formulada em petição, devidamente fundamentada e acompanhada de ... ARTIGO 113 ... A impugnação à regularidade do processo de habilitação imonial e a contestação a impedimento oposto serão decididas pelo Juiz ...
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Acórdão nº 1.0024.10.195414-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. A ausência de impugnação específica, na contestação, dos fatos alegados na petição inicial, acarreta preclusão para a parte ré e torna referidos fatos incontroversos.
... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. A ausência de impugnação específica, na estação, dos fatos alegados na petição inicial, acarreta preclusão para a parte ré e ... Frise-se que na contestação apresentada pela apelada não foi feita qualquer ... -
Acórdão nº 1.0024.10.195414-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. A ausência de impugnação específica, na contestação, dos fatos alegados na petição inicial, acarreta preclusão para a parte ré e torna referidos fatos incontroversos.
... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. A ausência de impugnação específica, na estação, dos fatos alegados na petição inicial, acarreta preclusão para a parte ré e ... Frise-se que na contestação apresentada pela apelada não foi feita qualquer ... -
Acórdão nº 1.0024.10.195414-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. A ausência de impugnação específica, na contestação, dos fatos alegados na petição inicial, acarreta preclusão para a parte ré e torna referidos fatos incontroversos.
... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. A ausência de impugnação específica, na estação, dos fatos alegados na petição inicial, acarreta preclusão para a parte ré e ... Frise-se que na contestação apresentada pela apelada não foi feita qualquer ... -
Acórdão nº 1.0024.10.195414-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Febrero de 2013
APELAÇÃO. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA ARBITRAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. A ausência de impugnação específica, na contestação, dos fatos alegados na petição inicial, acarreta preclusão para a parte ré e torna referidos fatos incontroversos.
... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO. A ausência de impugnação específica, na estação, dos fatos alegados na petição inicial, acarreta preclusão para a parte ré e ... Frise-se que na contestação apresentada pela apelada não foi feita qualquer ... -
Acórdão Nº 0009787-46.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 26-07-2022
... SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO ... INICIAL SOB FUNDAMENTO DE INÉPCIA APÓS ESTAÇÃO E ... IMPUGNAÇÃO. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE AUTORA ... , já tinham sido apresentadas a contestação (com documentos) no mov. 25, e a ...
- Acórdão nº AR 4655 / ES de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão Nº 0021288-48.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 13-10-2022
... INADIMPLENTES – PETIÇÃO" INICIAL QUE ARGUMENTA A ... AUSÊNCIA DE INADIMPL\xC3"ÊNCIA DO REQUERENTE – IMPUGNAÇÃO ... À CONTESTAÇÃO QUE AFIRMA A INEXISTÊNCIA ...
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Acórdãos nº 1000819-38.2016.8.26.0137 de 33ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2018
... impugnação à gratuidade da justiça corretamente itada petição inicial e contestação instruídas com ...
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Acordao N° 1331577 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Contestação. Erro escusável. Não ocorrência. Princípio da fungibilidade. Não aplicável. Requisitos da petição inicial. Inobservados. Erro grosseiro. Recurso desprovido. 1. Agravo de instrumento contra decisão que não conheceu da defesa apresentada dentro dos autos da ação de execução de título extrajudicial, por configurar erro grosseiro. 2.
... CONTESTAÇÃO. ERRO ESCUSÁVEL. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DA ... NÃO APLICÁVEL. REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL ... INOBSERVADOS. ERRO GROSSEIRO ... substituídos por mera contestação/impugnação ... protocolada dentro dos autos da execução de ... -
Acórdão Nº 0008471-32.2018.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 29-08-2022
... 1. Tanto em petição inicial, quanto em sua impugnação, o ... inicial e da impugnação à contestação apresentadas pelo ... apelante. Ora, como esses ...
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Acórdão Nº 0000383-68.2019.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 29-08-2022
... 1. Tanto em petição inicial, quanto em sua impugnação, o ... inicial e da impugnação à contestação apresentadas pelo ... apelante. Ora, como esses ...
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Acórdão Nº 0733517-62.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-04-2022
... formulado considerações a respeito na petição ... inicial, na impugnação à contestação e ...
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Acórdão Nº 0033798-45.2011.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 30-11-2023
... TESE NÃO DEDUZIDA ... NA PETIÇÃO INICIAL COMO CAUSA DE PEDIR ... ARGUMENTO O NA IMPUGNAÇÃO À ... CONTESTAÇÃO. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE ...
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Acórdão Nº 0001257-31.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 13-04-2023
... HORAS POR DIA) FORMULADO EM SEDE DE IMPUGNAÇÃO ... À CONTESTAÇÃO – NÃO ACOLHIMENTO – ERAÇÃO DO PEDIDO FEITO ... NA PETIÇÃO INICIAL, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ENFERMEIRO ...
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Decisão monocrática Nº 0013111-63.2021.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 04-09-2023
... REPETE A NARRATIVA DA PETIÇÃO INICIAL E ... IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO. NÃO ...