impugnação laudo pericial insalubridade
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Sentença nº 1001621-74.2022.5.02.0321 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-10-2023
... ção de perícia para apuração de insalubridade/periculosidade.Laudo pericial de riculosidade às fls. 371/396.Impugnação ao laudo pela ré, fls. 404/411.Esclarecimentos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 25338-70.2017.5.24.0071)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. O Regional manteve a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade, com base no laudo pericial que concluiu que os equipamentos fornecidos não são suficientes para
... 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE ... laudo pericial que concluiu que os equipamentos ... da reclamada ante a ausência de impugnação específica. Assim, ... o recurso de ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... judiciais, versando questões de insalubridade" ou periculosidade e os limites de tolerância ser\xC3" ... judicialmente, onde, aí sim, será feito laudo pericial, com investigação não só da saúde ... Validade. Impugnação das conclusões constantes no referido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001715-58.2014.5.06.0143), 25-05-2017
I- RECURSO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS PERICIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. RESPONSABILIDADE DA UNIÃO PELO PAGAMENTO. Conforme art. 790-B da CLT, Súmula 457 do TST e Resolução 66/2010 do CNJ, cabe à União arcar com o pagamento dos honorários do perito quando a parte sucumbente no objeto da perícia for beneficiária da assistência judiciária gratuita. Recurso a que se dá provimento.
... do pleito do adicional de insalubridade. Aduz discordar do julgado. Disse que quando de sua impugnação ao laudo pericial, esclareceu que o obreiro, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001362-84.2018.5.07.0002), 2019-11-19
... integra este DECISUM: adicional de insalubridade no percentual de 20% sobre o valor do salário ... No mérito, pleiteou a anulação do laudo pericial, vez que " o presente Laudo Técnico ... Argui que sua impugnação ao laudo pericial, no que tange à insalubridade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1055-18.2015.5.06.0341) 23-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS E REFLEXOS. O art. 896, § 1º-A, I, II e III da CLT, aplicável a todos os processos com acórdãos regionais publicados a partir de 22/09/2014, prevê os pressupostos intrínsecos ao recurso de revista, os quais
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA ... respondeu à impugnação ... por elas apresentada ... ... prova emprestada, o ... laudo pericial a ... ser apresentado nos ... -
Sentença nº 1001999-76.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... insalubridade, horas extraordinárias, adicional noturno, ... Ademais, o laudo pericial aponta que não houve eliminação da ... impugnação das partes laudo pericial, o expert esclareceu ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1680-47.2015.5.12.0030)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INSALUBRIDADE. DIALÉTICA RECURSAL. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. INCIDÊNCIA. I. Em relação aos recursos interpostos para esta Corte Superior, a Súmula nº 422, I,
... INSALUBRIDADE ... DIALÉTICA RECURSAL. AUSÊNCIA ... dos pedidos de complementação da prova pericial ... Consta do acórdão: ... A impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida ... das demais provas rejeitou a conclusão do laudo pericial. Já o outro tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000238-87.2015.5.06.0232), 20-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM ATIVIDADES AGRÍCOLAS DE CORTE DE BAMBU. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. CALOR EXCESSIVO. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. ELIMINAÇÃO OU A NEUTRALIZAÇÃO DA INSALUBRIDADE. INCIDÊNCIA DO ART. 191 DA CLT. I- Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessário verificação...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM ATIVIDADES AGRÍCOLAS DE CORTE DE ... pré-existente, não alcançado por impugnação anterior da parte adversa, prestigia os ... - Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial produzido, conclusivo do desenvolvimento ... -
Sentença nº 1001209-78.2017.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-12-2023
... Foi determinada a realização de prova pericial para averiguação da alegada insalubridade. itos apresentados pelas partes. Laudo pericial apresentado. Impugnação sobre o laudo ...
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Decisão da Presidência nº 685175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... DA ÁREA DE SAUDE - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL - PRECLUSÃO - ...
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Decisões Monocráticas nº 685175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Octubre de 2013
... DA ÁREA DE SAUDE - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL - PRECLUSÃO - ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 297-37.2015.5.03.0110) 12-09-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO REGIONAL DENEGATÓRIA. Na minuta de agravo de instrumento, a reclamada se limita a argumentar que o seu recurso deveria ter sido admitido, sem indicar por que deveria ser afastada a decisão em que se denegou seguimento ao recurso de revista com base no óbice da Súmula 218 do c. TST. Nos termos da Súmula 422, I,...
... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO REGIONAL ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE VIBRAÇÃO. LAUDO PERICIAL QUE CONFIRMA A ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11913-44.2015.5.03.0163)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMANTE . RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º 13.015/2014. HORAS IN ITINERE . TRANSPORTE PÚBLICO. INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIO NÃO COMPROVADA
... em que o Tribunal Regional, amparado no laudo pericial, manteve a decisão que ... Verifica-se que não houve impugnação quanto às OJs 355 e 410 da SDI-1 do TST no ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. UTILIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL EMPRESTADA ... -
Sentença nº 1000053-82.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
... Manifestou-se a parte reclamante Id 429a281.Laudo pericial Id 3f4658c para apuração do adicional de insalubridade, tendo sido apresentada impugnação e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001419-06.2018.5.07.0034), 2019-11-28
... II.2. MÉRITO ... DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... Alega o reclamante que o setor em que ... Laudo Pericial (ID. 8a88e0d), tem-se que o perito é ... Após impugnação ao laudo pericial, o perito, por meio de ...
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Acórdão Nº 00151313920128200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 10-02-2023
... AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PLEITO DE MAJORAÇÃO NO PERCENTUAL DE 40% ... LAUDO PERICIAL PRODUZIDO JUDICIALMENTE. IMPUGNAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000201-08.2019.5.06.0010), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. Embora o magistrado não esteja adstrito ao laudo pericial, podendo utilizar-se de outros meios de prova disponíveis para formar o seu convencimento (artigo 479 do CPC/2015), é certo que não pode desprezar a prova técnica ante o simples inconformismo da parte,...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO ... O autor pontua, em sua impugnação ao recurso patronal, que a ré não observou o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20192-60.2020.5.04.0601)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 . RITO SUMARÍSSIMO. APLICABILIDADE DE NORMA COLETIVA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 1.021, § 1º, DO CPC. INCIDÊNCIA DO ÓBICE CONTIDO NA SÚMULA N° 422, I, DO...
... AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. ART. 1.021, ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE INSTALAÇÃO SANITÁRIA. ÓBICE DA ... Tribunal Regional concluiu, de acordo com o laudo pericial, que " ... que as atividades ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000182-89.2016.5.06.0015), 01-06-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A PROVA TÉCNICA Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a ocorrência de elementos de convencimento, presentes nos autos, que possam respaldar seu posicionamento. In casu, inexistem...
... EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PERÍCIA TÉCNICA ... AUSÊNCIA DE ELEMENTOS ... certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial, também é inegável que, para ... A reclamada apresentou impugnação ao laudo, argumentando que ao contrário do que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100263-65.2017.5.01.0301)
AGRAVO DA RECLAMADA (INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PETROPOLITANA LTDA.). AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. Inicialmente, cumpre salientar que, nas razões do agravo, a parte não se insurge no tocante ao que foi decidido quanto à " PRELIMINAR DE FATO NOVO. JULGAMENTO PELO STF DAS ADC' S 58 E 59. APLICAÇÃO
... inadmissível, prejudicado, sem impugnação específica ou no qual se discutem matérias ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... " – não atende às exigências do ... pericial (fls ... 242/249), assim concluiu a i ... Consigne-se, por fim, que o laudo do assistente técnico da reclamada (fls ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000246-38.2017.5.06.0121), 03-09-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. Não se olvida que, à luz do Princípio do Livre Convencimento Motivado e da disposição contida no art. 479, do NCPC, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial. Contudo, a caracterização da insalubridade é matéria afeta a prova técnica, a teor do art. 195, da CLT, que, na hipótese, elidiu a tese de defesa. Recurso da reclamada a que se nega...
... EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. Não se olvida que, à luz do ... NCPC, o magistrado não está adstrito ao laudo pericial. Contudo, a caracterização da ... Quanto à impugnação apresentada pela reclamada, não houve qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001063-95.2018.5.06.0015), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS. EVENTUALIDADE. SÚMULA 47, DO TST. INAPLICABILIDADE. Em conformidade com o Anexo XIV, da NR 15, do Ministério do Trabalho e Emprego, o trabalhador em contato permanente com agentes biológicos está exposto a insalubridade em grau máximo. A súmula 47, do TST, entretanto, dispõe que o trabalho realizado pelo empregado em...
... INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO A AGENTES BIOLÓGICOS ... Transcreve parte de sua impugnação ao laudo pericial, em que se pondera que o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1126-21.2016.5.05.0015)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/17. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE. A Corte Regional concluiu pelo direito do autor ao adicional de insalubridade em grau médio, ante a constatação por meio do laudo pericial, não desconstituído por outros elementos de prova constantes dos autos, de labor sob...
... ADICIONAL DE ... INSALUBRIDADE. TRANSCENDÊNCIA AUSENTE ... A Corte ... médio, ante a constatação por meio do laudo pericial, não desconstituído por outros ... por preclusa a oportunidade de impugnação em relação ao local ... da perícia, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11590-27.2018.5.15.0122)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. HIGIENIZAÇÃO DE SANITÁRIOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 126, DO TST. TRANSCENDÊNCIA. DIALÉTICA RECURSAL. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. INCIDÊNCIA.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. HIGIENIZAÇÃO ... DE ANITÁRIOS. NÃO CARACTERIZAÇÃO. LAUDO PERICIAL. APLICAÇÃO DA SÚMULA N° 126, DO TST ... I ... A impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida ...