impulsionaram
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... impulsionaram o total dos que se viram forçados a abandonarem suas pátrias para o patamar de 60 milhões 2 , ... maior cifra contabilizada desde a Segunda ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000400-83.2018.5.07.0027), 2019-06-27
... O requerente peticionou afirmando que a inicial continha, inclusive, o pedido principal. Após, as partes não mais impulsionaram o feito ... Vieram os autos conclusos para julgamento ... É o relatório ... FUNDAMENTAÇÃO ... DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA ... Compõe o polo ...
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Decisão monocrática Nº 224629 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2023
... Como motivo do crime, entendido como as razões subjetivas que estimularam ou impulsionaram o agente à prática da infração penal, apenas se pode vislumbrar a ganância que moveu o agente em sua conduta altamente reprovável, violadora ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000377-40.2018.5.07.0027), 2019-06-27
... O requerente peticionou afirmando que a inicial continha, inclusive, o pedido principal. Após, as partes não mais impulsionaram o feito ... Vieram os autos conclusos para julgamento ... É o relatório ... FUNDAMENTAÇÃO ... DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA ... Compõe o polo ...
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História do Brasil
... (2) Os conflitos ocorridos na Europa no início do século XVIII, marcadamente a Guerra de Sucessão Espanhola, impulsionaram as discussões diplomáticas entre os reinos ibéricos acerca dos limites de seus domínios na América. Nesse contexto, destacou-se a ação de ...
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Decisão da Presidência nº 164800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... [ ... ] Quanto aos motivos que impulsionaram a ação delituosa, há de se ter como desfavoráveis, haja vista que o réu agiu impulsionado por ciúme, uma vez que não aceitava o término do ...
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Decisão da Presidência nº 36670 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... Dos fatos narrados, verifica-se que houve alteração da moldura fático-jurídica do objeto das demandas e dos pedidos que impulsionaram a interposição da ação ordinária e a impetração do mandado de segurança, mas, na verdade, uma decorre logicamente da outra. 2 ... Muito ...
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Decisão da Presidência nº 138291 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Noviembre de 2016
... impulsionaram o agente à prática criminosa ... Não extrapola o que é inerente ao tipo penal ... CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME: Diz respeito aos elementos do fato ...
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Decisão da Presidência nº 992091 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2017
... Esta realidade, em virtude do decurso do tempo e da inequívoca legitimidade da expectativa gerada pelas decisões judiciais que a impulsionaram, não mais pode ser contornada. 5 ... A convalidação se impõe não somente em função dos investimentos, de ordem econômica e técnica, feitos ...
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Decisões Monocráticas nº 35048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... Dos fatos narrados, verifica-se que houve alteração da moldura fático-jurídica do objeto das demandas e dos pedidos que impulsionaram a interposição da ação ordinária e a impetração do mandado de segurança, mas, na verdade, uma decorre logicamente da outra. 2 ... Muito ...
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Decisão da Presidência nº 179897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... ções transitadas em julgados, pela prática de diversos crimes; os motivos, entendidos como as razões subjetivas que estimularam ou impulsionaram o agente à prática da infração penal, são negativos, na medida em que identificável como o desejo de obtenção de lucro fácil em detrimento ...
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Decisões Monocráticas nº 164800 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... [ ... ] Quanto aos motivos que impulsionaram a ação delituosa, há de se ter como desfavoráveis, haja vista que o réu agiu impulsionado por ciúme, uma vez que não aceitava o término do ...
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Decisões Monocráticas nº 36670 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Septiembre de 2019
... Dos fatos narrados, verifica-se que houve alteração da moldura fático-jurídica do objeto das demandas e dos pedidos que impulsionaram a interposição da ação ordinária e a impetração do mandado de segurança, mas, na verdade, uma decorre logicamente da outra. 2 ... Muito ...
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Decisões Monocráticas nº 179897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... ções transitadas em julgados, pela prática de diversos crimes; os motivos, entendidos como as razões subjetivas que estimularam ou impulsionaram o agente à prática da infração penal, são negativos, na medida em que identificável como o desejo de obtenção de lucro fácil em detrimento ...
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Decisões Monocráticas nº 144602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
... No caso em apreço, tal situação emerge de forma clara, já que, existiam duas condenações anteriores, que não só impulsionaram a unificação das penas, bem como demonstraram a reincidência do ora paciente, fator que escorreitamente se levou em conta para determinação do ...
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Decisão monocrática Nº 199902 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2021
... Os motivos, entendido como as razões subjetivas que estimularam ou impulsionaram o agente à prática da infração penal, são negativos. O móvel da conduta do acusado foi evitar a apuração de eventual irregularidade na ...
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Decisão da Presidência nº 144602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
... No caso em apreço, tal situação emerge de forma clara, já que, existiam duas condenações anteriores, que não só impulsionaram a unificação das penas, bem como demonstraram a reincidência do ora paciente, fator que escorreitamente se levou em conta para determinação do ...
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Decisão da Presidência nº 35048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... Dos fatos narrados, verifica-se que houve alteração da moldura fático-jurídica do objeto das demandas e dos pedidos que impulsionaram a interposição da ação ordinária e a impetração do mandado de segurança, mas, na verdade, uma decorre logicamente da outra. 2 ... Muito ...
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Decisão monocrática Nº 1466350 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... Em que pese a alegação do impetrante de que os boletins de ocorrência apontados não geraram condenação criminal, tampouco impulsionaram a instauração de processo cível ou criminal em que o agravante figure no polo passivo, a carreira militar exige conduta ilibada para o exercício ...
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Panorama das principais propostas e iniciativas de reforma tributária brasileira
Aline de Faria: principais propostas e iniciativas de reforma tributária
... , a premência de equilíbrio das contas públicas, a crise financeira dos estados e municípios e a desaceleração da economia impulsionaram o ressurgimento da discussão sobre a necessidade de uma reforma do sistema tributário nacional. Obviamente, complexidade, burocracia, insegurança ... -
O decreto presidencial de indulto e o Carnaval dos engenheiros do caos
Magno Maranhão: O Carnaval dos engenheiros do caos
... Ante o exposto, e das análises dos motivos que impulsionaram a expedição do decreto presidencial que concedeu a graça a Daniel da Silveira (com o perdão do trocadilho), evidencia-se que o decreto, apesar de ... -
Notícias e informações
... ; a escravidão e a servidão são instituições conformes à exploração parasitária das metrópoles sobre as colônias e impulsionaram o capitalismo. A discussão da presente pesquisa é travada tendo como pano de fundo uma modernidade supostamente anunciadora da era das luzes e da ...
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Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... , medidas do Estado keynesiano limitantes da livre atuacao do empresariado, que, aliadas ao recuo dos movimentos classe trabalhadora, impulsionaram e abriram caminho, respectivamente, a uma resposta baseada na reducao de investimentos sociais e pressao por reformas economicas, que construiria as ...
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A Tutela Antidiscriminatória e a Súmula n. 443 do TST
... estudos jurídicos pelos ministros do Tribunal Superior do Trabalho em setembro de 2012, nos permitem encontrar razões jurídicas que impulsionaram a edição da Súmula n. 443. Inicialmente, vejamos ementas de alguns dos precedentes, para depois passarmos ao exame da hermenêutica realizada ...
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A bagagem. O acesso à justiça pela via dos direitos e além: a con- cepção tridimensional de Nancy Fraser
... Além disso, as ondas impulsionaram a criação de órgãos especializados para a defesa de tais direitos, como o Ministério Público do Trabalho , e apresentaram também a ...