impulsionaram
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... , as simulações de insustentabilidade do planeta apresentadas pelo Clube de Roma e a Declaração de Estocolmo foram documentos que impulsionaram ...
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Origens e aspectos normativos da Lei das Sesmarias de 1375
... sobre as origens mais remotas desse costume de dar terras para o cultivo antes de adentrar no estudo dos motivos que antecederam e impulsionaram a decisão de Dom Fernando em publicar a Lei das Sesmarias. Nesse sentido, torna-se indispensável fazer referências ao trabalho da historiadora ...
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A mudança de paradigmas na família contemporânea e a desjudicialização da separação e do divórcio como uma nova cultura jurídica
No cenário que se desenvolve a sociedade contemporânea, as estruturas familiares estão se constituindo a partir de laços alheios à conjugalidade, diversificando cada vez mais as formas de organização. Vislumbra-se, portanto, um formato de família mais ampla, democrática e plural, engendrada em um horizonte onde grilhões foram arduamente rompidos - tanto históricos quanto jurídicos - cedendo lugar
... Cristalina a percepção de que foi a permanente busca pela felicidade e realização pessoal que impulsionaram as lutas sociais capazes de livrar os sujeitos da liga preconceituosa que limitava o pleno exercício da afetividade, conclamando urgentes e ... -
Redução do impacto ambiental: uma abordagem no setor de modelagem em uma empresa calçadista
Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa quali-quantitativa de caráter exploratório e de natureza aplicada, realizada no setor de modelagem de uma empresa calçadista, com a finalidade de implantar um novo fluxo processual para gestão de resíduos e de materiais sobressalentes. Para a elaboração do projeto empregou-se metodologia DMAIC, ferramentas da qualidade, ecodesign e a ferramenta 3
... 1 I NTRODUÇÃO ... A exploração intensiva de recursos ambientais e a conscientização dos consumidores impulsionaram o surgimento de uma sociedade ambientalmente crítica. As criações de mecanismos educacionais estimularam o corpo social a requisitar soluções ... -
Reflexões acerca da responsabilidade civil dos influenciadores digitais na sociedade 4.0
... Os avanços tecnológicos impulsionaram inúmeras transformações sociais decorrentes da revolução digital, de modo que imaginar o mundo sem a internet, redes sociais e até mesmo os ...
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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável
As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a concepção acerca do desenvolvimento sustentável remete à necessidade de discussões acerca do consumo, da "pós-modernidade", da geração dos resíduos e da nova postura do cidadão brasileiro. A sociedade contemporânea é entendida como uma sociedade de consumo, que tem como...
... A crise ambiental veio questionar a racionalidade e os paradigmas teóricos que impulsionaram" e legitimaram o crescimento econômico, negando a natureza. A sustentabilidade ecológica aparece assim, como um critério normativo para a reconstru\xC3" ... -
O abuso de poder e suas implicações eleitorais
... , podemos dizer que a aproximação do povo ao Poder se deu de maneira inevitável em razão das condições sociais e políticas que impulsionaram o alargamento das funções do Estado na esfera social. Contudo, tal relação necessitou de amparo jurídico suficiente para assegurar que direitos ...
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Capítulo 2 - Direito fundamental de herança e os pactos sucessórios
... , “o sistema jurídico não lhe proíbe a prática em si, embora se possam suscitar, também aqui, os mesmos sentimentos odiosos que impulsionaram o legislador à proibição do pacto sobre herança futura”. 30 De fato, não haveria efetivamente diferença entre essa modalidade de contrato e ...
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Coisa julgada na lei de ação civil pública
... Só mesmo conhecendo os verdadeiros motivos que impulsionaram a transformação (desfiguração) legislativa dos arts. 1º, 2º e especialmente do art. 16 da lei de ação civil pública é que se poderá ...
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Introdução à Avaliação de Desempenho
... Nos anos 80, do século passado, além da teoria de liderança situacional, outras teorias impulsionaram os estudos sobre o desenvolvimento gerencial, que formularam questões que estimularam experiências estruturadas com feedbacks de múltiplas ...
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Design da Informação e sua relevância para a Ciência da Informação
Os avanços sociais, científicos e tecnológicos determinaram transformações nos processos informacionais. O problema consiste em compreender a necessidade de apresentar e representar a informação visual, de forma eficaz e eficiente. Busca contribuições do Design da Informação, pouco explorado na Ciência da Informação, e visa determinar um conceito que possibilite o aprofundamento e a atualização...
... 1 INTRODUÇÃO ... As transformações de cunho econômico, social, científico, político e tecnológico impulsionaram o desenvolvimento da humanidade durante cada período histórico. As tecnologias desenvolvidas a partir do início do último século ... -
Acesso à justiça pela via da serventia extrajudicial: entrave da resolução n° 35/2007 do Conselho Nacional de Justiça quanto à sucessão do companheiro
... Importante destacar, neste estudo, dentre as normas que impulsionaram este fenômeno no ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v. 26, n. 3, p. 182-198, nov. 2022. DOI: 10.5433/2178-8189.2022v26n3p182 ... ROSANA DE CÁSSIA ...
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A revolução ecojurídica
O objetivo da presente resenha é proceder a uma apresentação compendiada da obra “A revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade”, escrita em coautoria pelo físico austríaco Fritjof Capra e pelo jurista italiano Ugo Mattei. Em dez sucintos capítulos, os autores exercitam uma argumentação em prol de uma “revolução ecojurídica”, que passa por assumir o...
... Impulsionaram-na tanto a ciência quanto o direito, argumento que ocupa posição fulcral na obra: “Nossa tese central [ ... ] é que a teoria do direito, ... -
Recurso de Revista Repetitivo: Aspectos Históricos, Natureza Jurídica e Objeto
... ção, a indeterminação de conteúdo das normas constitucionais e das cláusulas gerais abertas foi um dos principais fatores que impulsionaram nos países da civil law as discussões sobre os limites da fundamentação diante de decisões anteriores sobre a mesma matéria, trazendo segundo ...
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Ativismo judicial e a justiça do trabalho no contexto da sociedade da informação
... Todavia, é impositivo se reconhecer também a contribuição, em especial na esfera trabalhista, das decisões que impulsionaram e ainda impulsionam a atividade legislativa em busca da positivação de direitos reconhecidos mediante decisões reiteradas, e que hoje permeiam ...
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Vigilância e Capital na Era da Informação: elementos para a crítica ao conceito decapitalismo de vigilância
... XIX) ... Os autores buscam no movimento do próprio capital as raízes dos motivos que impulsionaram o emprego e o desenvolvimento dessas novas tecnologias. Eles enfocam nas necessidades de mercado impostas pelo mundo das finanças. Com já se viu ...
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Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Em virtude disso, surgiram diversos movimentos sociais que impulsionaram a criação de novas leis que asseguram a expansão e democratização do acesso à educação superior no Brasil (BASTIANI, ARBAGE, 2018) ... -
Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... -progressivamente influenciados pela ordem transnacional--,quanto na ampliação e fortalecimento dos poderes privados em escala global, impulsionaram um esforço de compreensão e conceituação que parece longe de alcançar uniformidade ... Diversas formulações contemporâneas empregam os ...
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Petição Inicial
... Toda a construção das competências e as razões que a impulsionaram devem ser ignoradas? Vamos submeter o Presidente da República e o jardineiro do Palácio do Planalto às mesmas condições? ... Não se trata ...
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História mundial da proteção do patrimônio cultural
... de pilhagem, nota-se que foi provocado ações ilegais desenvolvidas por soldados, guerrilheiros que infleucniaram para impulsionaram o contrabando e degradações dos patrimônios culturais ... É visível que a Convenção de Haia proporciona uma proteção dos ...
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Como os tributos morrem a necessária (re)legitimação dos tributos no século XXI
O presente artigo tem como problema os motivos que legitimam os tributos no Século XXI e por qual razão eles estão em crise. Para tal fim, analisar-se-á os fundamentos que legitimaram os tributos em outras épocas, para determinar qual o seu fundamento no momento atual, bem como os critérios para averiguação da justiça fiscal e outros motivos que acarretam a não aceitação dos tributos pela...
... Afinal, foram os tributos expropriatórios do Rei João Sem Terra que impulsionaram a nobreza à busca por direitos, tendo como fruto a Magna Carta de 1215. Os tributos nunca foram populares, especialmente porque impõem ao cidadão ... -
Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e decisória, composta por vários ordenamentos, sistemas e subsistemas com pretensões de validade ou de mera eficácia. O poder decisório e político passou a ser compartilhado entre Estados, organizações internacionais, entes estatais e paraestatais e empresas transnacionais. O desafio está em conciliar questões que se sobrepõem às fronteiras dos...
... questões que extrapolam os limites dos Estados-nação e o surgimento de centros de poder públicos e privados fora dessas fronteiras impulsionaram o desenvolvimento de modelos teóricos e arranjos ad-hoc de governança internacional (BULL et al ., 2004). As questões de interesse comum são ... -
Novas considerações sobre a regulação do setor elétrico do brasil
... Esse modelo hegemônico solidificou importantes e progressivos estandares de tecnologia que impulsionaram o desenvolvimento social e econômico mundial. Dentro do campo dos serviços públicos econômicos, os serviços de energia, e o setor elétrico, ou ...
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Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... Os setores militar e espacial impulsionaram largamente o desenvolvimento de tecnologias informacionais; o desenvolvimento da tecnologia de videoconferência e a ampla utilização de satélites ... -
50 anos do movimento de reconceituação do serviço social na América Latina: a construção da alternativa crítica e a resistência contra o atual avanço do conservadorismo
O Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina, deflagrado em 1965, em meio aos movimentos por mudanças e a reação contrarrevolucionária, constitui-se um marco histórico nessa profissão. Desencadeou a crítica ao Serviço Social Tradicional e contribuiu para a construção da alternativa crítica de orientação marxista. Este trabalho tem como objetivos fazer indicações históricas...
... mais geral por mudanças no continente, ... portanto, foi fundamental para forjar as ... condições objetivas e subjetivas que ... impulsionaram os militantes do movimento a ... propor e avançar na construção de [c58][c50][c44][c03] ...