incentivo fiscal sudene
- Balanço Patrimonial
- Balanço Patrimonial
- Acórdão nº 1302-001.941 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Julio de 2016
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... de desenvolvimento para a Região -, a SUDENE realizou seminários em todos os Estados de sua ... pequena criação de animais, mediante incentivo a unidades de produção familiares, ou ... às áreas trabalhista, previdenciária e fiscal, ... - reestruturar a política de assistência ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-04-2023
... 5,56x45mm, serie ADC099618, NOTA FISCAL Nº 001064519 de ... 22/03/2022, no valor de R$ ... incentivo fiscal ... Sudene, redução e reinvestimento ...
- Portaria nº 0005/2021
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Versão original
DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , ainda que sob a mesma classificação fiscal (montagem); ... IV-a que importe em alterar a ... pessoa jurídica beneficiária do incentivo de que trata o caput fica obrigada a prestar, em ... ência do Desenvolvimento do Nordeste-SUDENE e na região Centro-Oeste, exceto no Distrito ...
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Decisões Monocráticas nº 1154458 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
... de outro, admitida a concessão de incentivo~ fiscais destinados a promover o equilíbrio do ... ência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE" e da Superintendência do Desenvolvimento da Amaz\xC3" ... específica para a concessão de incentivo fiscal ... Analisando o Tema n° 80, no RE 592.145, a ...
- Acórdão nº 9101-005.224 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Enero de 2021
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Geografía
... proposto pela questão de que haveria incentivo “pessoas oriundas da África, do Oriente Médio ... atrair investidores para a região) e da SUDENE (Superintendência do Desenvolvimento do ... ção da economia de mercado e o controle fiscal macroeconômico. Em relação ao mercado de ...
- Acórdão nº 1402-004.059 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Noviembre de 2019
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 17-05-2018
... , pela constituição de Reserva com Incentivo Fiscal-Sudene no ... valor de R$2.528.455,15, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9692, DE 27 DE JULHO DE 1998. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1999 e da Outras Providencias.
... Ill - anexo dos orçamentos fiscal e da seguridade social, discriminando a receita e ... municípios localizados nas áreas da SUDENE, da SUDAM e no Centro-Oeste; ... c) dez e ... provisória que conceda ou amplie incentivo, isenção ou benefício, de natureza tributária ...
- Acórdão nº 1401-003.054 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 15 de Enero de 2019
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 07-06-2023
... 17.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a ... LTDA. Objeto: renovação do incentivo fiscal Sudene, redução e ... reinvestimento ...
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nº 2000.01.00.030789-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 25 de Marzo de 2003
... /69, lhe tivesse assegurado o benefício fiscal até o exercício financeiro de 2001, a Lei nº ... a Lei nº 9.532/97, que revogou o incentivo fiscal, consistente em isenção, a que teria ... "TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SUDENE ... INCENTIVO FISCAL. LEI Nº 4.239/1963. DL Nº ...
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Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Tributos a recuperar Adiantamentos a fornecedores Despesas antecipadas Total do ativo circulante Não circulante Realizável a longo prazo Aplicações financeiras Tributos a recuperar Partes relacionadas Imobilizado Intangível Diferido Total do ativo não circulante Total do ativo Passivo Circulante F...
... Reserva legal ... Reserva de incentivo fiscal ... Dividendos mínimos obrigatórios ... ência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Tributos sobre vendas - Receitas, ... despesas e ...
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Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber de clientes Tributos a recuperar Adiantamentos a fornecedores Despesas antecipadas Total do ativo circulante Não circulante Realizável a longo prazo Aplicações financeiras Tributos a recuperar Partes relacionadas Imobilizado Direito de uso Intangível Diferido Total do ativo não circulante Total do ativo Passi...
... Reserva legal ... Reserva de incentivo fiscal ... Dividendos mínimos obrigatórios ... ência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Tributos sobre vendas - Receitas, ... despesas e ...
- Despacho
- Inexigibilidade de Licitação nº 14/2021
- Portaria nº 120/2021
- Contrato nº 08/18
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Regime não cumulativo
... seria aplicável, este sim de finalidade fiscal e que permite a diferenciação apenas por setor ... “a”, da CF – cuja finalidade é o incentivo às exportações, desonerando as mercadorias ... ência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e na região Centro-Oeste, exceto no Distrito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0126300-50.2006.5.07.0010), 2007-09-19
... em favor do crédito fiscal, o qual possui presunção de legitimidade, não ... , a recorrida alega ser beneficiária de incentivo fiscal junto à ... SUDENE - Superintendência de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0114400-94.2006.5.07.0002), 2007-09-19
... em favor do crédito fiscal, o qual possui presunção de legitimidade, não ... , a recorrida alega ser beneficiária de incentivo fiscal junto à ... SUDENE - Superintendência de ...