incidente de falsidade de documento
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Acórdão nº 0006569-70.2009.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
... , falecera em agosto de 2002, suscitando incidente de ... falsidade documental e acostando a cópia ... de matéria transrescisória e porque o documento é ... tecnicamente novo. Ressaltaram a ...
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Acórdão Nº 0010019-24.2022.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 29-05-2023
... ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DO CONTRATO. LOCATÁRIO ... QUE ALEGA TER O DOCUMENTO DIVERSO, ... MAS NÃO APRESENTA A VIA ... FIRMA RECONHECIDA. INCIDENTE DE FALSIDADE DE ... DOCUMENTO MANIFESTAMENTE ...
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Acórdãos nº 1004354-62.2011.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 6 de Mayo de 2019
... Apelado: Cyll Farney Fernandes Carelli Incidente de falsidade documental extinção sem ... processo relativo ao mesmo documento e envolvendo as mesmas partes coisa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11216/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Mayo de 2004
... tem a finalidade de apenas servir de documento comprobatório do comparecimento, da freqüência ... recurso (invariabilidade da marcação, incidente de falsidade, autorização do Ministério do ...
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Acórdãos nº 1021930-29.2015.8.26.0003 de 32ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... Sentença de improcedência. Incidente de falsidade instaurado. Assinatura uzida em documento cadastral foi reconhecida como ...
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Acórdãos nº 2189365-49.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Marzo de 2018
... CORPUS – PREVARICAÇÃO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E SUPRESSÃO DE DOCUMENTO ... DE JUSTA CAUSA – INCIDENTE DE FALSIDADE – LAUDO ATESTA A ...
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Acordao N° 1609625 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Apelação cível. Civil e processual civil. Preliminares. Ausência de fundamentação. Violação ao princípio da não surpresa. Inocorrência. Incidente de falsidade. Documento com assinatura falsa. Preclusão temporal e lógica. Ilegitimidade passiva. Sentença mantida. 1. O magistrado não está obrigado a abordar exaustivamente todas as teses defensivas, desde que demonstradas as razões do seu...
... INOCORRÊNCIA ... INCIDENTE DE FALSIDADE. DOCUMENTO COM ASSINATURA FALSA ... -
Acórdãos nº 2196920-54.2016.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... 10.908 AGRAVO DE INSTRUMENTO. Incidente de falsidade documental. Prova l bem elaborada. Documento analisado não foge ao escopo da ...
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Acordao N° 1420121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Alegação de falsidade da assinatura. Julgamento antecipado de mérito antecipado (art. 355, cpc). Alegação de cerceamento defesa inexistente. Abertura do incidente de falsidade de documento. Natureza protelatória. Fato incontroverso. Prova documental acerca da celebração do contrato de financiamento representado por cédula de crédito bancário junto pela...
... ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DA ... ASSINATURA. JULGAMENTO ANTECIPADO DE ... ABERTURA DO ... INCIDENTE DE FALSIDADE DE DOCUMENTO. NATUREZA ... -
Acórdãos nº 2022373-98.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2018
... ão que rejeitou a exibição de documento, mas acolheu o incidente de ... , porém acolheu o incidente de falsidade para reconhecer a adulteração documental ...
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Acórdão nº 0006190-13.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Febrero de 2014
... ARGUIÇÃO DE FALSIDADE DO DOCUMENTO. INCIDENTE DE FALSIDADE NÃO ...
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Acórdão Nº 0725341-31.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 15-07-2021
APELAÇÃO EM AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA DE TRÂNSITO. ALEGADA NULIDADE QUANDO DO PREENCHIMENTO DO AIT. AUTOR QUE NÃO COLACIONOU O REFERIDO DOCUMENTO AOS AUTOS. SENTENÇA QUE CONSIDEROU DOCUMENTO DIVERSO. NOTIFICAÇÃO DA IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE – NIP. INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE FALSIDADE JULGADO IMPROCEDENTE. PRESUNÇÃO DE LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO. PROVA CONSTANTE NOS AUTOSAPELAÇÃO
... COLACIONOU O REFERIDO DOCUMENTO AOS AUTOS ... SENTENÇA QUE CONSIDEROU DOCUMENTO ... INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE FALSIDADE JULGADO ... -
Acórdão Nº 0020902-16.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 13-06-2022
... TRÁFICO DE DROGAS ... INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL. AJUIZAMENTO DO ... FEITO ... arguição de falsidade de documento", como, a título ... exemplificativo, a impugnaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 1019975-60.2015.8.26.0100 de 35ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... VERACIDADE FOI QUESTIONADA POR DOCUMENTO NOVO. INCIDENTE DE FALSIDADE ...
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Decisao Nº 0066314-61.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2020
EMENTA:APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DEFESA. AFASTADA. PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE PARA A SOLUÇÃO DA LIDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. SUPOSTA INADIMPLÊNCIA DOS APELADOS ELIDIDA POR RECIBO DE QUITAÇÃO. AUTENTICIDADE DOCUMENTAL ATESTADA POR PROVA PERICIAL. SENTENÇA MANTIDA. Em observância ao princípio do livre convencimento, pode o magistrado formar seu...
... legitimidade para emissão de qualquer documento ... Aduziu que o caso em análise merecia ... A apelante apresentou incidente de falsidade documental alegando que a assinatura ... -
Acórdão nº 0001383-74.2013.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL. VIGENTE O CPC/1973. INCIDENTE DE ... FALSIDADE PROCEDENTE. CÉDULA FORMADA COM ... APROVEITAMENTO DE LAUDA ASSINADA EM DOCUMENTO ... SIMILAR DIVERSO. VERIFICADA INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 0001384-59.2013.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL. VIGENTE O CPC/1973. INCIDENTE DE ... FALSIDADE PROCEDENTE. CÉDULA FORMADA COM ... APROVEITAMENTO DE LAUDA ASSINADA EM DOCUMENTO ... SIMILAR DIVERSO. VERIFICADA INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034420-91.2017.8.19.0208 (Cível), 22-05-2019
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. Pretensão de recebimento de verba fundiária. Sentença de extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso II, do CPC. Magistrada sentenciante que parte da premissa equivocada de que a pretensão da parte autora encontra-se fulminada pela prescrição, haja vista que a causa de pedir deduzida na exordial se funda na Lei nº 13.446/2017,...
... constitui “documento unilateral sem assinatura e o qual nada ... requerente sequer alude à eventual falsidade material do citado ... documento e, tampouco, uer a instauração de incidente de ... falsidade, nos termos do artigo 430 do ... -
Acórdão nº 0343062-14.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2018
... Apelação Cível. Incidente de Falsidade Documental. Sentença ... que julgou ... pugnando assim, pela análise do documento. No caso ora ... analisado, observa-se que junto ...
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Acórdão nº 1.0024.12.263921-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Febrero de 2013
PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE FALSIDADE DE DOCUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESCUMPRIMENTO DO ART. 526, DO CPC - REJEIÇÃO - RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA - VIOLAÇÃO AO ART. 524, DO CPC - PRELIMINAR ACOLHIDA - RECURSO NÃO CONHECIDO.
... CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INCIDENTE DE FALSIDADE DE DOCUMENTO - PRELIMINAR DE NÃO ... -
Acórdãos nº 2133664-40.2016.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... MEDICO * DENUNCIAÇÃO À LIDE E FALSIDADE DOCUMENTAL - Notas Promissórias como ... ção da presente demanda Incidente de falsidade documental - A ... com o próprio documento" apresentado e não com seu conteúdo ideol\xC3" ...
- Acórdãos nº 0003181-31.2017.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Decisão Monocrática N° 07511398020208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-10-2022
Decisão - Determina Inclusão em Pauta de Julgamento Como a prova produzida pelas partes foi meramente documental, entendo desnecessária a realização de Organização do Processo. O incidente de falsidade de documento, oferecido pelo autor, será apreciado como preliminar no meu Voto a ser apresentado ao Colegiado, pois está intimamente ligado ao próprio mérito da Ação Rescisória, permitindo-se reverê
... O incidente de falsidade de documento, oferecido pelo autor, ... -
Acórdãos nº 1009010-52.2014.8.26.0037 de 8ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2017
... da inexistência de original de documento, e considera prejudicado incidente de falsidade Ausência de recurso contra tal ...
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Decisão Monocrática Nº 4031319-11.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 01-11-2019
... desarquivamento, tendo em vista que o incidente de falsidade já foi julgado. Assim, sendo os ... instaurou incidente de falsidade de documento coligido pelo executado/agravante, que se ...