incorporadora
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... INCORPORADORA/PROPRIETÁRIA ... DO TERRENO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. NÃO ...
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Acórdão nº 2015/0191961-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. DENÚNCIA. FATOS ADEQUADAMENTE NARRADOS. OCORRÊNCIA. EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA. POSSIBILIDADE. FALTA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE RELÓGIO LEITOR NA UNIDADE HABITACIONAL. CONTAS DO APARTAMENTO. OBRIGAÇÃO DA INCORPORADORA. EXAME...
... INCORPORADORA. EXAME ... APROFUNDADO ... FÁTICO-PROBATÓRIO. ... NECESSIDADE. ... INCABÍVEL ... -
Acórdão nº 2014/0178429-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DISTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. PLEITO PARA QUE SE REAVALIE A RESPONSABILIDADE DOS ENVOLVIDOS NA LIDE. IMPOSSIBILIDADE POR MEIO DO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NºS 5 E 7 DO STJ. 1. As instâncias ordinárias, cotejando o acervo probatório, concluíram que o distrato foi...
... reparação de danos à incorporadora. Entendimento diverso por meio do especial ... demandaria o revolvimento do acervo probatório ... - Convocação - VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A
- Convocação - VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A
- ATA - MF7 Wanderlei Incorporadora SPE S.A
- ATA - Nortis Incorporadora e Construtora S.A
- Convocação - VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A
- BALANÇO - UNIAO INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... neste artigo somente se aplica às incorporações realizadas até 31 de dezembro de 1996, observada a exigência de a instituição incorporadora ser associada à entidade administradora do mecanismo de proteção a titulares de crédito contra instituições financeiras, instituído pelo ...
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Acórdão nº 2008/0261691-7 de T4 - QUARTA TURMA
... NÃO CONHECIDA PELO TRIBUNAL ESTADUAL POR ... HABILITAÇÃO ... INCORPORADORA - NÃO APLICAÇÃO DO ART. 13 DO CPC ... - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO AO ...
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Acórdão nº 2010/0153799-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DE CONTRATO CORRETAGEM DE TÍTULOS DE PLANOS DE CAPITALIZAÇÃO. LEGITIMIDADE PARA RECORRER E CAPACIDADE POSTULATÓRIA. FALTA DE INDICAÇÃO DA ALÍNEA CONSTITUCIONAL. EXPRESSA MENÇÃO DOS DISPOSITIVOS VIOLADOS. OMISSÃO. 1. Com o protocolo simultâneo de procuração e...
... 1. Com o protocolo simultâneo de procuração e substabelecimento ... outorgados pela empresa incorporadora ao subscritor do recurso especial, ... plena a legitimidade e a capacidade postulatória para recorrer, ... -
Acórdãos nº AIRR-534/2011-0095-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há falar em nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional quando o Regional aprecia devidamente as questões jurídicas em discussão nos autos, indicando, de forma fundamentada, as razões do seu convencimento, a despeito de não enfrentar alguns argumentos apresentados pela parte em embargos
... trata de empresa construtora nem ... incorporadora. Desse modo, constatado ... que a hipótese dos autos se refere à ... -
Acórdão nº 2015/0326143-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS ... : LUIZ CÉSAR SILVA FERREIRA - SC008344 ... RECORRIDO ... : SANLUZZI INCORPORADORA LTDA - ME ... : PABLINY DE CARVALHO E OUTRO(S) - SC039036 ... INTERES. ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 535 DO CPC/1973. VIOLAÇÃO. AUSÊNCIA. BRASIL TELECOM. TELEPAR. DOBRA ACIONÁRIA. LEGITIMIDADE PASSIVA. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido pela...
... 2. O entendimento pacífico desta Corte é no sentido de reconhecer que cabe à ... empresa incorporadora responder pela complementação acionária nos contratos ... -
Acórdão nº 2013/0048798-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... 1. Contrato de mútuo celebrado em 1991 entre a CEF e ... incorporadora destinado à construção de empreendimento ... habitacional com 352 unidades, denominado "Conjunto ...
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Acórdão nº 2016/0129715-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... especial para limitar a procedência do pedido à condenação da incorporadora ... a restituir os valores pagos a título de serviço de assessoria imobiliária, nos ...
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Acórdão nº 2015/0321754-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PERSONALIDADE ... INCORPORADA. ... OBRIGAÇÕES TRANSMITIDOS À INCORPORADORA. LEGITIMIDADE ... PASSIVA RECONHECIDA. ART. 543-C DO CPC/1973. RECURSO ...
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Acórdão nº 2015/0216201-2 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... embora pudesse exigir que o valor total da proposta fosse ... pago à incorporadora, uma vez que esta é a fornecedora da ... unidade autônoma, não podendo recusar venda a quem se ...
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Acórdão nº 2015/0158563-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. INCORPORADORA PROPRIETÁRIA DO BEM. REEXAME FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. A legitimidade passiva do agravante aliada à desnecessidade de suspensão do processo deu-se em razão da apreciação dos fatos e provas dos autos, não cabendo ao STJ reanalisá-los,
... CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. COBRANÇA DE COTAS ... CONDOMINIAIS. INCORPORADORA PROPRIETÁRIA DO BEM. REEXAME ... FÁTICO PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2011/0271267-6 de T4 - QUARTA TURMA
... personalidade jurídica da incorporada, com a transmissão de seus direitos e ... obrigações à incorporadora"\" (REsp 1.322.624/SC, Rel. Ministro PAULO DE ... TARSO SANSEVERINO, SEGUNDA SEÇÃO, DJe 25/6/2013) ... 5. O recurso \xC2" ...
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Acórdão nº 2011/0309375-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ... DESTITUIÇÃO DA INCORPORADORA" PELOS PROMITENTES ... COMPRADORES. ASSOCIAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ... ART. 535 DO CPC/73. FUNDAMENTAÇÃO\xC2" ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... de determinadas condições a pessoa jurídica que vier a ser incorporada poderão ser transferidos, por sucessão, à pessoa jurídica incorporadora, mediante requerimento desta, desde que observados os limites e as condições fixados na legislação que institui o incentivo ou o benefício, em ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Art. 442. A sociedade incorporadora e a resultante da fusão sucedem as incorporadas ou fundidas, sem interrupção de prazo, na restrição de que trata o artigo anterior (Decreto-Lei ...
- Acórdão nº REsp 709403 / SP de T4 - QUARTA TURMA