indeferimento pericia

Acórdão nº 2014/0318508-6 de T5 - QUINTA TURMA

... VIA ELEITA. PEDIDO DE NOVA PERÍCIA. INDEFERIMENTO. ...
Acórdão nº 2014/0343525-5 de T5 - QUINTA TURMA

... TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. PERÍCIA" TÉCNICA. ... COMPLEMENTAÇÃO. ... SUBSTÂNCIA ... APREENDIDA. \xC2" ... desta Corte no sentido de que "o indeferimento" ... fundamentado de pedido de produção de prova n\xC3" ...
Acórdão nº 2013/0028107-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SEGURO. DPVAT. VIOLAÇÃO DE DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INVIABILIDADE. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PERÍCIA. INDEFERIMENTO. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. DEVER DE INDENIZAR. REEXAME DE FATOS E PROVAS. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N.º

... DE COMPETÊNCIA ... DO SUPREMO ... INDEFERIMENTO. ... PRINCÍPIO ... CONVENCIMENTO. ...
Acórdão nº 2015/0097641-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. SÚMULA 284/STF. NÃO HOMOLOGAÇÃO DE COMPENSAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL. LEGALIDADE ATESTADA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. PROVA DOCUMENTAL. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. SÚMULA 7/STJ. RAZÕES DISSOCIADAS DO MÉRITO DO ACÓRD

... INDEFERIMENTO" DE PERÍCIA. SÚMULA 7/STJ. ... RAZÕES DISSOCIADAS DO\xC2" ...
Acórdão nº 2013/0357399-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Acórdão nº 2015/0258542-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO. NULIDADE DA DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA DEFESA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. 1. De acordo com o artigo 619 do Código de Processo Penal, "aos acórdãos proferidos pelos Tribunais de Apelação, câmaras ou turmas, poderão ser...

... decidida. Precedentes ... REALIZAÇÃO DE PERÍCIA NA CÓPIA DOS DOCUMENTOS. ... 1. Ao magistrado é facultado o indeferimento", de forma ... fundamentada, do requerimento de produç\xC3" ...
Acórdão nº 2016/0025919-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO DA CORTE LOCAL QUE ANULOU A SENTENÇA E DETERMINOU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. COMPLEXIDADE E GRAVIDADE DOS FATOS. NECESSIDADE DE REABERTURA DA FASE PROBATÓRIA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal de origem, após analisar as peculiaridades do

... primeiro grau, em razão do indeferimento de realização de nova ...
Acórdão nº 2009/0108975-8 de T6 - SEXTA TURMA

... CONDENAÇÃO. INDEFERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL, DE ENGENHARIA E IMOBILIÁRIA ...
Acórdão nº 2015/0313502-2 de T2 - SEGUNDA TURMA

... em aberto pelo indeferimento da licença médica ... desqualificar a perícia realizada, não podendo sua declaração médica se ...
Acórdão Nº 0000001-10.2018.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-10-2018
EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. USO INDEVIDO DE SOFTWARE E VIOLAÇÃO À SENTENÇA PROFERIDA NA FASE DE CONHECIMENTO. Mantida decisão que indeferiu a realização de perícia para verificação de possível continuidade do uso de software criado pelo autor por ser medida que oneraria de forma demasiada o feito sem resultado útil.

... EMENTA CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. USO INDEVIDO DE SOFTWARE E VIOLAÇÃO À SENTENÇA PROFERIDA ...
Acórdão nº AgRg no Ag 1369818 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA

... VERIFICAÇÃO DA NECESSIDADE DE NOVA PERÍCIA TÉCNICA. INDEFERIMENTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. REEXAME. IMPOSSIBILIDADE ...
Acórdão nº HC 185999 / RJ de T6 - SEXTA TURMA

... INDÍCIOS DE SUPRESSÃO DE TRECHOS. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA. INDEFERIMENTO. PRECLUSÃO. INEXISTÊNCIA. AMPLA DEFESA. CABIMENTO. ORDEM ...
Em vigor Código de Processo Penal Militar
- Códigos
... c) não apresentar o laudo, ou concorrer para que a perícia não seja feita, nos prazos estabelecidos ... Não comparecimento do ... Indeferimento" in limine ... ARTIGO 624 ... Na ausência de qualquer das condi\xC3" ...
Em vigor Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
- Códigos
... ARTIGO 19 ... A perícia de constatação do dano ambiental, sempre que possível, fixará o ... ção da sua viabilidade técnica e jurídica, sob pena de indeferimento ...
Acórdão nº 2013/0116324-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTENTE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. AFERIÇÃO NO CONTRATO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. 1. Inexiste violação do art. 535 do CPC quando a...

... INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. INDEFERIMENTO DE ... NOVA PERÍCIA. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. ...
Acórdão nº HC 108732 / PA de T5 - QUINTA TURMA

... HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2o., IV DO CPB). INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL DEVIDAMENTE ... PERÍCIA. ADVOGADO DEVIDAMENTE INTIMADO POR DUAS VEZES. POSTERIOR HC E RECURSO EM ...
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA

... ART. 209 DA LEI N. 9.279/1996 (LPI). PERÍCIA TÉCNICA ... aos olhos do mercado. ... 6. O indeferimento" de prova técnica, para utilizar-se de máximas da\xC2" ...
Acórdão nº 2009/0240458-3 de T6 - SEXTA TURMA

... REALIZAÇÃO DE PERÍCIA" EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REQUERIDA NA AÇÃO PENAL. NECESSIDADE N\xC3" ... DECISÃO FUNDAMENTADA. RECURSO NÃO PROVIDO ... 1. O indeferimento da perícia nos procedimentos administrativos, requerida na ação penal, ...
Acórdão nº 2010/0135311-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE POR ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS DEVIDAMENTE FUNDAMENTADOS, SEM QUE TENHA SIDO COMPROVADO QUALQUER PREJUÍZO NA DEFESA DO...

... FUNDAMENTAÇÃO. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS DEVIDAMENTE ... das testemunhas arroladas e de perícia técnica no computador do imputado foi ...
Acórdão nº 2014/0308173-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... indeferimento do pedido, na ... perícia atuarial em ação ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25200-54.2007.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.

... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa ...
Acórdão nº 2005/0123157-6 de T6 - SEXTA TURMA

... DEMISSÃO. IRREGULARIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. INDEFERIMENTO DE SEGUNDA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE ...
Acórdão nº 2005/0003226-1 de T6 - SEXTA TURMA

... RMS. AÇÃO PENAL. CRIME FISCAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA CONTÁBIL. PRESCINDIBILIDADE DA PROVA ... Pela visão do ...
Acórdão nº 2015/0060803-2 de T6 - SEXTA TURMA

... PERÍCIA. NOVO EXAME DOS LAUDOS PERICIAIS POR MÉDICO ... BILITADO. ... INDEFERIMENTO. ... CERCEAMENTO ...