indeferimento pericia
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Acórdão nº 2014/0308173-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... indeferimento do pedido, na ... perícia atuarial em ação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25200-54.2007.5.17.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa ... -
Acórdão nº 2005/0123157-6 de T6 - SEXTA TURMA
... DEMISSÃO. IRREGULARIDADE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO. INDEFERIMENTO DE SEGUNDA PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2005/0003226-1 de T6 - SEXTA TURMA
... RMS. AÇÃO PENAL. CRIME FISCAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA CONTÁBIL. PRESCINDIBILIDADE DA PROVA ... Pela visão do ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Acórdão nº 2015/0060803-2 de T6 - SEXTA TURMA
... PERÍCIA. NOVO EXAME DOS LAUDOS PERICIAIS POR MÉDICO ... BILITADO. ... INDEFERIMENTO. ... CERCEAMENTO ...
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Acórdão nº 2014/0313968-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DE BENEFÍCIO. NEGATIVA DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. De acordo com a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça,
... PERÍCIA ... , em tema de previdência privada, o indeferimento, na ... -
Acórdão nº 2015/0056721-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO DA ...
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Acórdão nº 2014/0292403-0 de T5 - QUINTA TURMA
... INDEFERIMENTO FUNDAMENTADO DA ...
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Acórdão nº HC 165915 / SC de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 60 DA LEI 9.605⁄98. ART. 132 DO CP. PEDIDO DE PERÍCIA. INDEFERIMENTO MOTIVADO PELO JUÍZO SINGULAR. QUESTÃO NÃO APRECIADA PELA ...
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Acórdão nº HC 147881 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGADO INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. EXAME NÃO REALIZADO ANTE A NÃO LOCALIZAÇÃO DA ... é preciso destacar que em momento algum houve o indeferimento da perícia pretendida pela defesa, a qual somente não foi realizada ante a não ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1384696 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - ALEGAÇÃO GENÉRICA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PERÍCIA - INDEFERIMENTO DE NOVOS QUESITOS - SÚMULA 7/STJ - QUANTUM INDENIZATÓRIO - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO VIOLADO - SÚMULA 284/STF - RECURSO IMPROVIDO. (AgRg no Ag 1384696/SC, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/08
... ÃO JURISDICIONAL - ALEGAÇÃO GENÉRICA - CERCEAMENTO DE DEFESA - PERÍCIA - INDEFERIMENTO DE NOVOS QUESITOS - SÚMULA 7⁄STJ - QUANTUM ... -
Acórdão nº 2008/0233470-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ATRASO NO PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-49400-49.2008.5.02.0251 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA VISANDO PROVAR PERDA AUDITIVA. EXISTÊNCIA DE PROVA PERICIAL QUE CONCLUIU QUE NÃO HAVIA EXPOSIÇÃO A RUÍDOS ACIMA DOS LIMITES DE TOLERÂNCIA. INTERVALO INTRAJORNADA. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido
... INDEFERIMENTO DE PERÍCIA MÉDICA VISANDO PROVAR PERDA AUDITIVA. EXISTÊNCIA DE PROVA ... -
Acórdão nº 2003/0225681-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... o conhecimento da impugnação ao saneamento do processo (indeferimento de perícia) e à valoração das provas, pois os dispositivos ...
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Acórdão nº 2015/0076449-4 de T6 - SEXTA TURMA
... OCORRÊNCIA. ... CERCEAMENTO ... DEFESA ANTE O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REALIZAÇÃO ... – O indeferimento fundamentado de pedido de perícia ...
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Acórdão nº 2012/0059598-3 de T4 - QUARTA TURMA
... PERÍCIA ATUARIAL FORMULADO NO ÂMBITO DE AÇÃO ... 1. Cerceamento de defesa em razão do indeferimento" de ... pedido de produção de perícia atuarial. A\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-218400-50.2009.5.02.0465 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento enfrentou as razões de indeferimento da revista expostas no despacho denegatório, estando devidamente fundamentado o apelo. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. DOENÇA OCUPACIONAL EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO....
... O agravo de instrumento enfrentou as razões de indeferimento da revista expostas no despacho denegatório, estando devidamente ... NEXO CAUSAL. INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida ... - Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Acórdão nº 2010/0126101-7 de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. DOCUMENTO NOVO. VISTA À PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, deve ser afastada a alegada violação ao
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. DOCUMENTO NOVO. VISTA À PARTE ADVERSA ... 3. Não constitui ilegalidade o indeferimento da realização de perícia, se os diversos documentos juntados aos autos eram suficientes para a ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1327593 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. DOCUMENTO NOVO. VISTA À PARTE ADVERSA. IRRELEVÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, deve ser afastada a alegada violação ao
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. PROVA PERICIAL. INDEFERIMENTO. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. DOCUMENTO NOVO. VISTA À PARTE ADVERSA ... 3. Não constitui ilegalidade o indeferimento da realização de perícia, se os diversos documentos juntados aos autos eram suficientes para a ... -
Acórdão nº 2009/0242169-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... cerceamento de defesa, em razão do indeferimento do pedido de ... ização de perícia técnica em objetos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-26700-58.2011.5.13.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DE JULGAMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão em que se negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... NULIDADE DE JULGAMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. ACIDENTE DE TRABALHO. Razões recursais insuficientes ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-542-67.2010.5.05.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA - NÃO CONFIGURAÇÃO. O indeferimento do pedido de realização de nova perícia tida pelo agravante como insuficiente para elidir a conclusão do laudo não leva à configuração do cerceamento de defesa, mormente se for considerado que ao Juiz incumbe a direção do processo, nos termos dos arts. 765 da CLT,
... - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA - NÃO CONFIGURAÇÃO. O indeferimento do pedido de ... -
Acórdão nº 2014/0324415-0 de T6 - SEXTA TURMA
... SOLICITAÇÃO ... COMPLEMENTAÇÃO DA PERÍCIA TÉCNICA. GRAU DE ...