indenização assedio moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-222900-17.2009.5.02.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PRÓPRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO" PELO USO DE VEÍCULO PRÓPRIO. ASSÉDIO MORAL. N\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-285-86.2011.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de instrumento a que se nega provimento, porquanto o recurso de revista, versando sobre indenização por danos morais (assédio moral), não reúne condições de admissibilidade, tropeçando nos óbices das Súmulas 126 e 296, I, do TST. Agravo de instrumento desprovido.
... recurso de revista, versando sobre indenização por danos morais (assédio moral), não reúne ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000906-03.2015.5.06.0121), 13-04-2016
DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O assédio moral diz respeito a um tipo específico de conduta que atenta contra o patrimônio moral da vítima. Resulta de um conjunto de atos que se destinam a expor a vítima a situações incômodas, humilhantes, constrangedoras e desestabilizantes, afetando a auto-estima e a própria segurança psicológica, causando estresse ou outras enfermidades. Tem...
... EMENTA DIREITO DO TRABALHO. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO. O assédio moral diz ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-175500-06.2008.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... : prescrição, prova pericial e indenização por dano moral (doença profissional), foram ... 6. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL ... - MATÉRIA FÁTICA. Com efeito, o e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42700-62.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ESVAZIAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42700-62.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ESVAZIAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42700-62.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ESVAZIAMENTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42700-62.2009.5.17.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. ESVAZIAMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2062-25.2014.5.02.0201) 04-09-2018
... INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO DESRESPEITOSO PELO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-526-19.2011.5.04.0333 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. PRECLUSÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001278-23.2014.5.06.0141), 15-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ÔNUS DA PROVA. DESPROVIMENTO. A caracterização do assédio moral no ambiente de trabalho ocorre quando há exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho. A ausência de prova dos fatos geradores do assédio moral, apontado pelo empregado, torna...
... ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... -
Acórdão Nº 0021841-60.2015.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral decorrente de assédio moral somente é devida quando, inequivocamente, comprovada reiterada conduta que tenha violado direitos e causados danos ao trabalhador, hipótese que não restou configurada.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001453-82.2015.5.06.0011), 25-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Não se desincumbindo o reclamante do...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 790-94.2017.5.13.0003)
AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. JULGAMENTO ULTRA PETITA . JORNADA DE TRABALHO - RESCISÃO INDIRETA. IMEDIATICIDADE - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO - JULGAMENTO ULTRA PETITA . VALOR DO
... IMEDIATICIDADE ‧‧— INDENIZAÇÃO POR DANOS ... MORAIS. ASSÉDIO MORAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001070-62.2014.5.06.0004), 13-07-2016
INDENIZAÇÃO POR DANO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ao postular o pagamento de indenização, por assédio moral, a parte autora assume o ônus probatório relativo à prática de ato ilícito por parte do empregador, além de o dano suportado e do respectivo nexo causal entre esses elementos. In casu, o empregado não se desincumbiu desse encargo, pois não comprovou comportamento, por parte do patrão...
... do Trabalho do Recife/PE EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO. ASSÉDIO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0020287-07.2020.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO. A indenização por dano moral só é devida quando cabalmente demonstradas humilhações, prejuízos ou sofrimentos morais decorrentes de atitude arbitrária do empregador, o que não ocorreu no caso concreto. Recurso não provido. DESVIO OU ACÚMULO DE FUNÇÕES. A análise da prova demonstra que a reclamante desempenhou tarefas...
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO. A indenização por ... -
Acórdão Nº 0020030-91.2017.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. O reconhecimento da existência de dano moral na Justiça do Trabalho possui como pressuposto um evento decorrente da relação de trabalho que cause dano à honra subjetiva dos titulares da relação de direito subjetivo, ou seja, do empregado vinculado ao agir do empregador. Desse modo, o direito à indenização pressupõe a existência de...
... INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. O reconhecimento da existência ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95000-02.2007.5.02.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. 1. NÃO SUBMISSÃO DE DEMANDA À COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA - NÃO EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. O Supremo Tribunal Federal (STF), dando interpretação ao art. 625-D da CLT segundo os princípios constitucionais, estabeleceu, por meio das ADINs 2139/DF e 2160/DF, que as reclamações trabalhistas podem ser devidamente ajuizadas sem prévia submissão da demanda às...
... 3. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. TRATAMENTO HUMILHANTE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001563-96.2015.5.06.0006), 07-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Não se desincumbindo a reclamante do seu ônu
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. 1) INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001414-38.2013.5.06.0017 (00048-2009-172-06-00-3)), 06-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Para que seja reconhecida a obrigação de reparar o dano moral em decorrência de alegado assédio moral, é necessário que a prova trazida aos autos seja capaz de demonstrar a existência de seus requisitos fático-jurídicos, quais sejam: a conduta abusiva, a repetição dos ataques e o dano. Na hipótese dos autos, entretanto, à...
... ASS É DIO MORAL N Ã O CONFIGURADO. INDENIZA Ç Ã O INDEVIDA ... -
Acórdão Nº 0021602-10.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-08-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A indenização por dano moral decorrente de assédio moral somente é devida quando, inequivocamente, comprovada reiterada conduta que tenha violado direitos e causados danos ao trabalhador, hipótese que restou configurada.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001101-80.2017.5.06.0003), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria dignidade. Não se desincumbindo a reclamante do seu ônus...
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-93-86.2012.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... - ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MAJORAÇÃO ...
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Acórdão Nº 0020392-53.2014.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. JORNADA EXCEDENTE DA 6ª DIÁRIA. O empregado contratado para jornada de 6 horas tem direito ao gozo de intervalo de 1 hora quando trabalha além da jornada contratada. Inteligência do § 1º do art. 71 da CLT. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DEVIDA. Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da parte autora, implicando a caracterização de...
... MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DEVIDA ... -
Acórdão Nº 0020875-53.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-10-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. O pagamento de diferenças salariais decorrentes de desvio de função se faz devido com a comprovação do exercício de atividade mais complexa e melhor remunerada, o que não foi comprovado na hipótese dos autos. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DEVIDA . Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da parte autora, implicando a caracterização de...
... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DEVIDA ...