indenização assedio moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-709-93.2010.5.09.0459 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO ...
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Acórdão Nº 0020756-29.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 07-11-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Devido o pagamento de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral quando demonstrada a prática de conduta abusiva e ilegal em prejuízo do patrimônio pessoal da empregada.
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. Devido o pagamento de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000195-52.2015.5.06.0103), 14-07-2016
INDENIZAÇÃO POR DANO/ASSÉDIO MORAL. Ausente a prova da prática de ato ilícito patronal atentatório à dignidade e à moral do reclamante, resta indevida a indenização por dano/assédio moral vindicada. Registre-se que meros dissabores e aborrecimentos cotidianos, inerentes às relações humanas, não são suficientes, por si sós, para demonstrar a existência de assédio moral e ensejar a reparação...
... EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO/ASSÉDIO MORAL ... Ausente a prova da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000629-87.2015.5.06.0411), 30-11-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. INDEVIDA. Não logrando o autor se desincumbir do ônus de provar a ocorrência do assédio moral, no qual se funda para vindicar o pagamento de indenização por dano moral (artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC), impõe-se a confirmação da sentença, em relação a esse título.
... INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. INDEVIDA. Não logrando o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94940-43.2006.5.17.0132 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NULIDADE DO PROCESSO POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Não se dá provimento a agravo de instrumento, quando não demonstrados os requisitos intrínsecos do recurso de revista elencados no art. 896, -a- e -c-, da CLT. A Corte Regional,...
... ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... Não ... -
Acórdão Nº 0021098-54.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-10-2020
EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DEVIDA . Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da parte autora, implicando a caracterização de assédio moral, é devida a indenização por dano moral, a teor do art. 5º, X, da CF.
... EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DEVIDA ... -
Acórdãos nº AIRR-1383/2010-0014-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ASSÉDIO MORAL. ABUSO DO PODER ... DIRETIVO. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. 1. Ao ...
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Acórdão Nº 0021421-55.2015.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da parte autora, implicando a caracterização de assédio moral, é devida a indenização por dano moral, a teor do art. 5º, X, da CF.
... EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-933-29.2010.5.03.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2661-36.2010.5.12.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. INCIDÊNCIA DE JUROS E DE CORREÇÃO MONETÁRIA. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Merecem ser acolhidos os embargos de declaração para o fim de sanar omissão relativa à incidência de juros de mora e de correção monetária sobre o valor da indenização por danos morais.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. INCIDÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-21900-74.2008.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. JUSTA CAUSA. SEGURO DESEMPREGO - INDENIZAÇÃO. HORA EXTRA - INTERVALO INTRAJORNADA. DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE...
... JUSTA CAUSA. SEGURO DESEMPREGO - INDENIZAÇÃO. HORA EXTRA - INTERVALO INTRAJORNADA. DANO MORAL ... - ASSÉDIO MORAL ... Deve ser confirmada a negativa de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-44700-96.2006.5.02.0090 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 296 do c. TST, e da ausência de violação dos dispositivos constitucionais e legais, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL. DESPROVIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-778-73.2011.5.03.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29500-34.2009.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO. MATÉRIA FÁTICA. IMPOSTO DE RENDA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 126 do c. TST, deve ser mantido o r. despacho. Agravo de instrumento desprovido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001222-91.2014.5.06.0172), 12-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1) ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização por assédio moral pressupõe uma agressão psicológica reiterada e intensa por parte do empregador, caracterizando-se por atitudes de perseguição, pirraça, que tentem forçar o empregado a fazer ou a deixar de fazer algo que afronte a sua própria...
... 1) ASSÉDIO MORAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A indenização ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1029-92.2010.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... BANCÁRIO - ENQUADRAMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL NÃO CONFIGURADO ...
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Acórdão Nº 0020056-80.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 01-10-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL COMPROVADO. A indenização por danos morais, na esfera laboral, tem por objetivo reparar uma lesão de ordem psicológica causada por uma das partes integrantes do contrato de trabalho. Quando comprovada pelo conjunto probatório produzido nos autos a existência de assédio moral, é devida a indenização por dano moral, a teor do art. 5º, inc. X, da CF.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL COMPROVADO. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-147-74.2011.5.01.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. OFENSAS E XINGAMENTOS. COBRANÇA DE METAS. QUANTUM. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação direta e literal dos dispositivos apontados, bem como da incidência das Súmulas 23 e 296 do TST, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. OFENSAS E ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 320-14.2020.5.09.0668)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. PEDIDO DE ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. 2. HORAS EXTRAS. JORNADA DE TRABALHO. INTERVALO INTRAJORNADA. 3. HORAS EXTRAS. CURSOS E REUNIÕES. 4. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. TRANSCENDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO. 5. HONORÁRIOS...
... REUNIÕES. 4. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. TRANSCENDÊNCIA. NÃO ... -
Acórdão Nº 0020290-78.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 02-08-2017
EMENTA ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DE HORÁRIO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. O empregado que realiza atividade externa, compatível com a fixação e controle de jornada, não se enquadra na exceção do art. 62, I, da CLT, fazendo jus ao pagamento de horas extras. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da parte autora, implicando a caracterização de
... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovada a ... -
Acórdão Nº 0021242-34.2014.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-11-2017
EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DEVIDA. Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da parte autora, implicando a caracterização de assédio moral, é devida a indenização por dano moral, a teor do art. 5º, X, da CF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O deferimento de honorários de advogado, em se tratando de litígio decorrente de relação de emprego, não é cabível fora da...
... EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. DEVIDA ... -
Acórdão Nº 0021212-95.2016.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-11-2017
... DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovada a ...
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Acórdão Nº 0020911-61.2015.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 29-11-2017
EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovada a prática de ofensa aos direitos personalíssimos da parte autora, implicando a caracterização de assédio moral, é devida a indenização por dano moral, a teor do art. 5º, X, da CF. BANCO DE HORAS. IRREGULARIDADE. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. A irregularidade do regime de compensação de horário pela modalidade de banco de horas assegura ao...
... EMENTA DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. ASSÉDIO MORAL. Comprovada a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-236-68.2010.5.15.0127 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. MATÉRIA FÁTICA SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de instrumento desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. MATÉRIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-222900-17.2009.5.02.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PRÓPRIO. ASSÉDIO MORAL. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO" PELO USO DE VEÍCULO PRÓPRIO. ASSÉDIO MORAL. N\xC3" ...