indenização por danos morais
- Ação de indenização por danos materiais e morais por fraude bancária
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO - INSURGÊNCIA DOS AUTORES. 1. A alegação de afronta ao art. 535 do CPC/73 de forma genérica, sem efetiva demonstração de omissão do Tribunal a quo no exame de teses imprescindíveis para o julgamento da lide, impede o conhecimento do recurso especial...
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. PRISÃO PREVENTIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. ERRO JUDICIÁRIO. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO NÃO CONFIGURADA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. 1. O Tribunal a quo, com base em minuciosa análise das provas trazidas aos autos, consignou expressamente que "o decreto de prisão preventiva ...
... PRISÃO PREVENTIVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... MATERIAIS. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-21400-37.2002.5.02.0255 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - PERDA AUDITIVA (violação ... empregador o pagamento de indenização por danos morais. Recurso de revista não conhecido ...
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Acórdão nº 2015/0315588-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... aborrecimento causando-lhe danos morais, é obstada, na via ...
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Acórdão nº 2011/0085510-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO". ... RAZOABILIDADE. ... IMPOSSIBILIDADE DE\xC2" ... instâncias ordinárias a título de danos morais ...
- Apelação em ação de indenização por danos morais, em razão de humilhações dentro de estabelecimento bancário (travamento indevido da porta giratória)
- Ação de indenização por danos morais (porta giratória)
- Indenização danos materiais, morais e estéticos - Tendinite, bursite
- Indenização danos materiais, morais e estéticos - Esmagamento de membro
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Acórdão nº 2015/0012112-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E AMBIENTAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. CONDENAÇÃO A DANO EXTRAPATRIMONIAL OU A DANO MORAL COLETIVO. VERIFICAÇÃO. ÓBICE DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. Trata-se de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal com o objetivo de condenar o réu na obrigação de recuperar área
... fim, ao pagamento de indenização pelo danos ... -
Fazer consumidor perder tempo gera indenização por danos morais
Fazer consumidor perder tempo gera indenização por danos morais
Fazer o consumidor perder o seu tempo tentando solucionar um problema causado pelo fornecedor gera o dever de indenizar por danos morais. O entendimento é da 2ª Turma Recursal Cível do Rio de Janeiro.- Recurso de apelação para elevação do valor da indenização por danos morais em razão de inclusão indevida do nome nos serviços de proteção ao crédito
- Acórdão nº 2013/0231499-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Espólio de empregado morto não pode pedir indenização por danos morais
Carolline Sanches: Espólio de morto não pode pedir danos morais
Como se tem visto, a Lei 13.467/2017, dita reforma trabalhista, trouxe significativas mudanças no âmbito do Direito do Trabalho, tanto no campo material quanto processual. Sem adentrar no mérito do avanço ou retrocesso das novas disposições, este ...- Indenização por danos morais e materiais de condômino
- Indenização por danos morais e materiais contra construtora
- Contrarrazões de apelação em indenização por danos morais - modelo 1
- Acórdão nº 2006/0132523-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INDENIZAÇÃO CABÍVEL. PRISÃO CAUTELAR. ABSOLVIÇÃO. ILEGAL ... consistirá no pagamento das perdas e danos que sobrevierem ao ofendido, e no de uma soma ... INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS ... 1. A prisão por erro judiciário ou ...- Ação visando o pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão do óbito de empregado para companheira em razão de acidente do trabalho - Motorista de carga perigosa
- Acórdão nº 2013/0219205-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INDENIZAÇÃO ... MATERIAIS. ... DENUNCIAÇÃO ...- Cabe indenização por danos morais em caso de concorrência desleal
Cabe indenização por danos morais em caso de concorrência desleal
Qualquer modalidade de concorrência desleal é passível de indenização por danos morais. Assim entendeu a 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao condenar uma empresa do ramo alimentício a indenizar uma concorrente ...- Não cabe indenização por danos morais a condomínio criticado em rede social
Não cabe indenização por danos morais a condomínio, diz STJ
Não há como reconhecer que um condomínio seja dotado de honra subjetiva apta a ser ofendida e, com isso, gerar indenização por danos morais. Quem goza de reputação são os condôminos, não o condomínio, mesmo que o ato lesivo seja a este endereçado....- Agressão causada por homofobia justifica indenização por danos morais, diz TJ-MG
Agressão por homofobia justifica indenização por danos morais
Agressões físicas e verbais motivadas por homofobia justificam o pagamento de indenização por danos morais, segundo a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A corte estadual adotou esse entendimento ao manter decisão de primeira ...- Protesto indevido de cheque não gera indenização por danos morais, decide STJ
Protesto indevido de cheque não gera indenização por danos morais
A ilicitude da conduta não implica o dever de indenizar se não houver dano efetivo ao bem jurídico tutelado. Assim, alinhando-se à posição da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a 4ª Turma pacificou a jurisprudência da corte ao decidir...