indenização por danos morais
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A Indenização por Danos Morais em Desapropriação
São justamente os danos molesta-dores da parte afetiva do patrimônio moral que podem dar origem ao direito de indenizar por ocasião das desapropriações. É certo que normalmente o afeto se dá em face de pessoas. O Estado responde pelos danos que ocasionar a terceiros. Trata-se de uma consequência lógica da noção de Estado de Direito. Sujeita-se, portanto, às regras atinentes à responsabilidade...
Recentemente fui procurado em meu escritório de advocacia por um cidadão para tratar de caso de desapropriação. Contava o cliente que a propriedade rural, que estava na família havia mais de trinta anos, seria parcialmente desapropriada para ... -
Larvas em macarrão instantâneo geram direito a indenização por danos morais
Larvas em miojo dão direito a indenização por danos morais
A presença de larvas em um alimento o torna impróprio para o consumo e faz surgir direito a indenização por danos morais. Com esse entendimento, a 2ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé da Comarca de São Paulo condenou uma fabricante de macarrã... -
Cobrar dívida já paga causa indenização por danos morais, reafirma STJ
Cobrar dívida já paga causa indenização por danos morais, diz STJ
Cobrar uma dívida já paga causa dano moral a quem foi constrangido. Essa é uma jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, explicou a ministra Nancy Andrighi, em caso no qual negou recurso de uma empresa farmacêutica condenada por dan... -
Atraso em voo gera indenização por danos morais, diz TJ-SP
Atraso em voo gera indenização por danos morais, diz TJ-SP
As companhias aéreas devem transportar seus passageiros na forma e no tempo convencionados, levando em conta a responsabilidade objetiva, decorrente de contrato com obrigação de resultado. Assim, descumprir o que foi pactuado gera o dever de inden... -
Acórdão nº 2015/0113611-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ... PRINCÍPIOS ...
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Acórdão nº 2014/0022184-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. DANOS MORAIS FIXADOS EM ... Indenização" por Danos Morais e Materiais em\xC2" ...
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Defeito em cor de azulejos não gera indenização por danos morais
Defeito em cor de azulejos não gera indenização por danos morais
A mera existência de vício em produto não é fator capaz de gerar, automaticamente, indenização por danos morais. Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao afastar a condenação de uma empresa em razão de defe... -
Reversão de justa causa não garante indenização por danos morais, decide TST
Reversão de justa causa não garante indenização por danos morais
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de indenização de um gerente de uma administradora de imóveis, demitido sob a acusação de ter sido negligente na fiscalização do tesoureiro da empresa, que desviou cerca de R$ 160 mil. ... - Anulação de ato jurídico C/C indenização por danos materiais e morais C/C pedido de tutela antecipada contra a união federal em imóvel na cidade de ITAPEMA/SC
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Acórdão nº 2015/0065439-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. CLÁUSULA PENAL MORATÓRIA. CUMULAÇÃO COM DEMAIS DANOS SOFRIDOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SÚMULA 83/STJ. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. REVISÃO . SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em...
... SÚMULA 83/STJ. INDENIZAÇÃO" ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. REVIS\xC3" ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CULPA E VALOR DO DANO MORAL E ESTÉTICO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. 1. O Tribunal de origem dirimiu a controvérsia de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões, obscuridades,...
... ANDRÉ LUIZ INÁCIO DE MORAIS" - SP207129 ... SANDRO DE ARAUJO CRUZ\xC2" ... RESPONSABILIDADE ... INDENIZAÇÃO". ... MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. \xC2" ... título de indenização por danos morais, quando ínfimo ... -
Acórdão nº 2015/0200005-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL. INSCRIÇÃO CADASTRO DE INADIMPLENTES. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. COMPROVAÇÃO DE ENVIO. SÚMULA Nº 7/STJ. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. VALOR EXORBITANTE. NÃO VERIFICAÇÃO. RAZOABILIDADE. 1. A notificação prévia de que trata o art. 43, §
... DANOS MORAIS. ... fixado a título de indenização por danos morais baseia-se nas ... -
Acórdão nº 2015/0159023-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... títulos de danos ... ), arbitrado a título de indenização" por danos morais, ... bem como a indeniza\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0224207-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. PROCEDÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. OMISSÃO INEXISTENTE. OFENSA AO ART. 14, § 3º, II, DO CDC. TRIBUNAL LOCAL QUE AFASTOU A OCORR&
... INDENIZAÇÃO ... danos ... -
Acórdão nº 2015/0271447-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ...
- Acórdão nº 2013/0072756-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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A discriminatória fixação do valor da indenização por danos morais na justiça do trabalho com base em salário
A fixação do valor da indenização por danos morais é um dos maiores problemas que se tem no direito, pois, não existe nenhuma legislação prevendo como serão fixados os valores para cada dano, mesmo porque tal tarefa seria muito difícil e praticament...
- Apelação em ação de indenização por danos morais, em razão de humilhações dentro de estabelecimento bancário (travamento indevido da porta giratória)
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Acórdão nº 2014/0105420-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ALCÂNTARA/MA. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. LEI ... DANOS MORAIS NOS TERMOS DA SENTENÇA. ...
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'Me sinto açoitada': Justiça nega indenização por danos morais a cuidadora que denunciou empresa que rejeitou 'negras e gordas'
"A sensação é de impotência. Estou me sentindo açoitada, como se tivesse voltado para o tronco". O forte desabafo é da mineira Eliangela Carlos Lopes, de 46 anos. Cuidadora de idosos, ela participava de um grupo de WhatsApp com ofertas de emprego, em...
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Acórdão nº 2015/0222522-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÃO ATACADA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ... danos morais, demandaria necessário ...
- Ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c inexigibilidade de cobrança de débito e pedido de indenização por danos morais
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Vítimas de abusos policiais conseguem indenização por danos morais
Nos últimos três anos, o Superior Tribunal de Justiça julgou diversos casos...
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Acórdão nº 2016/0073457-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático
... RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0269328-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. DIVERGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático
... RECURSO ESPECIAL. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. ...