Independência Tecnológica
-
Pressupostos Conceituais do Estado Empreendedor na Constituição Federal de 1988
Propósito - Este artigo tem como objetivo apontar os elementos conceituais do Estado Empreendedor e identificá-los no texto constitucional, com o intuito de fornecer dados teóricos para uma avaliação jurídica crítica de políticas industriais e de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Metodologia/abordagem/design - O artigo aprofunda o conceito de Estado Empreendedor introduzido por...
... é aquele que, após a incorporação de uma inovação tecnológica, tenha melhoria de desempenho ou de aplicação, ou ainda menor custo, ... e, em termos de país, obtendo conhecimento que lhe dará independência de fornecedores externos para solução dos seus problemas e acesso a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Brasília, 6 de junho de 1986, 165º da Independência e 98º da República ... JOSÉ SARNEY ... Paulo Brossard ... Henrique ... A ampliação da capacidade tecnológica do país será feita através da expansão de centros de pesquisas e de ...
-
Decreto nº 9.816 de 31/05/2019. Altera o Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
... Tecnologias em Saúde e da Política Nacional de Inovação Tecnológica" na Saúde; ... III – coordenar a formulação e a implementação de pol\xC3" ... 25 ... Brasília, 31 de maio de 2019; 198º da Independência ...
-
Decreto nº 10.001 de 03/09/2019. Dispõe sobre o Comitê Deliberativo das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo e a Comissão Técnica de Avaliação das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.
... c) às etapas de absorção tecnológica; ... d) à recomendação para a autoridade competente sobre a aplicação ... Brasília, 3 de setembro de 2019; 198º da Independência ...
-
Medida Provisória nº 1.116 de 04/05/2022. Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
... dos cursos ou de parte de cursos da educação profissional e tecnológica de graduação como atividade teórica de curso de aprendizagem ... Brasília, 4 de maio de 2022; 201º da Independência ...
-
Bioética de intervenção nos tempos da covid-19
... -mente a pesquisa e aumentando nossa dependência econômica e tecnológica em relação ao primeiro mundo. A diminuição do orçamento da saúde ... social, alcançar a emancipação das pessoas e a real independência econômica e tecnológica do país ... Essa é uma sugestão ...
-
Poluição digital: transcendendo os limites do virtual
... ambiente digital está atrelado ao advento da revolução tecnológica assim como à dinâmica da sociedade da informação, na qual “os ... , partindo da premissa que a aquisição de certo grau de independência tecnológica é um fator importante na assimilação de qualquer ...
-
Decreto nº 11.169 de 10/08/2022. Institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID.
... V – aprimorar a qualidade tecnológica dos bens e dos serviços de defesa produzidos e desenvolvidos no País; e ... Brasília, 10 de agosto de 2022; 201º da Independência ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica" ou constantes e correlatas ao plano de ação previsto em contrato de gest\xC3" ... Independência ...
-
DECRETO Nº 6592, DE 02 DE OUTUBRO DE 2008. Regulamenta o Disposto Na Lei 11.631, de 27 de Dezembro de 2007, que Dispõe Sobre a Mobilização Nacional e Cria o Sistema Nacional de Mobilização - Sinamob.
... IV - o Subsistema Setorial de Mobilização Científico-Tecnológica, sob a direção do Ministério da Ciência e Tecnologia; ... V - o ... Brasília, 2 de outubro de 2008; 187o da Independência ...
-
Decreto nº 10.746 de 09/07/2021. Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados.
... I – fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação tecnológica em materiais avançados; ... II – estimular o empreendedorismo de base ... Brasília, 9 de julho de 2021; 200º da Independência ...
-
Decreto nº 10.605 de 22/01/2021. Institui o Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes.
... de ações que contribuam para a superação da dependência tecnológica no setor de fertilizantes; e ... IV – a proposição de ações que ... Brasília, 22 de janeiro de 2021; 200º da Independência ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9712, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. Altera a Lei 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, Acrescentando-lhe Dispositivos Referentes a Defesa Agropecuaria.
... IV - a identidade e a segurança higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos agropecuários finais destinados aos consumidores ... § 1º ... Brasília, 20 de novembro de 1998; 177º da Independência ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11647, DE 24 DE MARÇO DE 2008. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 2008.
... de Ensino Superior, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e das Escolas Agrotécnicas Federais, classificadas nos grupos de natureza ... Brasília, 24 de março de 2008; 187o da Independência ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... capacitação de recursos humanos, a inovação e a difusão tecnológica, as políticas sociais e culturais e as iniciativas de desenvolvimento ... Brasília, 8 de janeiro de 2009; 188o da Independência ...
-
Decreto nº 10.292 de 25/03/2020. Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020,que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
... de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro; ... Brasília, 25 de março de 2020; 199º da Independência ...
-
Decreto nº 10.494 de 23/09/2020. Institui o PagTesouro como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional.
... II – integração de sua solução tecnológica ao PagTesouro ... § 1º O credenciamento de que trata o inciso I do ... Brasília, 23 de setembro de 2020; 199º da Independência ...
-
Inovação: a Modernização da Agricultura no Planalto Gaúcho (Brasil)
As transformações ocorridas na agricultura do Planalto Gaúcho em sua base técnica e nos sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na medida em que inovações eram introduzidas na agricultura. Este artigo apresenta alguns efeitos produzidos por essas transformações, sobretudo após a adesão brasileira
... nos sistemas sociais de produção provocada pela inovação tecnológica ocorrida em meados da década de 1950, com os investimentos realizados ... pagamento de royalties às multinacionais e conquistar a independência" tecnológica. Neste sentido, Peres apud Baumer (1999, p.29) afirma que \xE2\x80" ... -
Decreto nº 7.415 de 30/12/2010. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL EM SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DOS SISTEMAS DE ENSINO PUBLICO - PROFUNCIONARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção da oferta pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica de vagas em cursos de formação inicial em nível médio e superior ... Brasília, 30 de dezembro de 2010; 189º da Independência ...
-
DECRETO Nº 6275, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Inmetro, e da Outras Providencias.
... Brasília, 28 de novembro de 2007; 186o da Independência e 119o da República ... LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA ... Miguel Jorge ... , quando voltadas à inovação, à pesquisa científica e tecnológica em metrologia e avaliação da conformidade ... CAPÍTULO II ... DA ...
- Tempestades de dimensões históricas no verão chinês
-
Intervencionismo Económico vs Privatizaciones en la Europa del Siglo XX: Lógica de los Public Choice en el contexto de la Unión Europea
Propósito - Analizar el proceso inicial de intervencionismo económico desarrollado a lo largo y ancho del continente europeo. Él se vio interrumpido a finales de los años setenta y a comienzos de los ochenta, dándose inicio a un agresivo proceso de privatizaciones, vigente en la actualidad. En ese sentido, el papel adoptado por la Unión Europea en los procesos de privatizaciones del viejo...
... en que la autosuficiencia productiva y la independencia tecnológica eran objetivos imposibles de conseguir, al menos a corto plazo: la ... - Twitter tem perda milionária no segundo trimestre, em meio à batalha com Musk
- Privatização da Eletrobras: assembleia sobre aporte de Furnas em hidrelétrica é adiada
- Por privatização, Eletrobras vai estatizar hidrelétrica por uma semana