Indústria de adubos
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Confederações Nacionais dos Trabalhadores no Comércio, na Indústria, nos Transportes Marítimos e nos Terrestres ... § 1º Os ... adubos compostos e complexos, granulados ou não; ... c) importação de ...
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Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... matriz são representados pelo sindicato dos trabalhadores na indústria e os empregados da filial vinculam-se ao sindicato dos trabalhadores no ... Indústria de fósforos ... Indústria de adubos e colas ... Indústria de formicidas e inseticidas ... Indústria de ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 02/2021 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... 290.53 001115-0567/20-6 Inovar - Indstria de Adubos Orgnicos e Fertilizantes Ltda 32.041.421/0001-57 ... 472.038/0002-48 005811-0567/20-1 Serramar - Industria e Comrcio de Madeira Ltda 10.524.473/0001-41 ...
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Balança comercial tem déficit de US$ 2,268 bi em janeiro até 3ª semana
... -99,9%) e Soja (-98,1%) na Agropecuria; Fertilizantes brutos (exceto adubos) (-23,7%), Minrios de alumnio e seus concentrados (-26,3%) e leos brutos ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0047063-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA) AGRAVANTE : GOIAPAR INDÚSTRIA COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA ... ADVOGADO : IVAN HENRIQUE DE SOUSA FILHO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ADUBOS" MOEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... ADVOGADO : MYLSS MARIA VILELA GUIMAR\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0072440-7 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : ADUBOS" MOEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... ADVOGADO : MYLSS MARIA VILELA GUIMAR\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0110639-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVANTE : ADUBOS MOEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO ... ADVOGADO : LEANDRO DAVID ...
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Consolidação das leis do trabalho
... responsabilidade de laboratório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos ... Indústria de adubos e corretivos agrícolas - Trabalhadores na indústria de adubos e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... responsabilidade de laboratório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos ... Indústria de adubos e corretivos agrícolas - Trabalhadores na indústria de adubos e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... responsabilidade de laboratório ou departamentos químicos, de indústria e empresas comerciais; c ) o magistério nas cadeiras de química dos ... ústria de tintas e vernizes Indústria de fósforos Indústria de adubos e colas Indústria de formicidas e inseticidas Indústria de lavanderia ...
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Acórdão Nº 0020991-10.2013.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 06-05-2014
EMENTA DISSÍDIO COLETIVO ORIGINÁRIO. Deferimento parcial dos pedidos por aplicação de Precedentes do TST e deste Tribunal, bem como de entendimentos consubstanciados por esta Seção Julgadora. Indeferimento dos demais pedidos, por versarem sobre matérias suficientemente reguladas por lei ou próprias para acordo entre as partes.
... : MARIA BEATRIZ PRESSE PACHECO SUSCITADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DE ADUBOS NO ESTADO DO RGS RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN EMENTA DISSÍDIO ... -
Acórdão, Processo nº 0003671-29.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... de auxiliar de carga e descarga, havido com a empresa Fertipol Indústria Comércio e Representações Ltda., comprovada a má apreciação de ... 05/10/1988 ... 31/07/1995 ... 0 anos, 0 meses e 0 dias ... ADUBOS FERTIPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ... 09/07/2013 ... 02/02/2018 ... ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 1056-48.2011.5.15.0161)
... INDÚSTRIA DE ABRASIVOS, ADUBOS E CORRETIVOS AGRÍCOLAS, DE CERÂMICA REFRATÁRIA E ...
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Acórdão, Processo nº 5017559-71.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 13-07-2022
... laborou nos períodos controversos de 02.08.1974 a 29.02.1976 (Indústria de Adubos Osasco Ltda., como trabalhador braçal) e de 22.06.1977 a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 5879-55.2013.5.02.0000)
... Recorrido : SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ... Recorrido : SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE ADUBOS" E CORRETIVOS AGRÍCOLAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SIACESP ... \xC2" ...
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RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 166, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
... industriais e fortalecimento dos arranjos produtivos locais da indústria. #UF Setor Atividade Prioritária 1 AAS* Indústria B06 - Extração de ... ção de cloro e álcalis 30 AL Indústria C20134 - Fabricação de adubos e fertilizantes 31 AL Indústria C20142 - Fabricação de gases ...
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RESOLUÇÃO CONDEL Nº 165, DE 5 DE JUNHO DE 2023
... industriais e fortalecimento dos arranjos produtivos locais da indústria. #UF Setor Atividade Prioritária 1 AAS* Indústria B06 - Extração de ... ção de cloro e álcalis 30 AL Indústria C20134 - Fabricação de adubos e fertilizantes 31 AL Indústria C20142 - Fabricação de gases ...
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TERCEIROS - PUBLICAÇÃO
ARAGUAIA INDÚSTRIA E COM. LTDA ... CNPJ: 03.306.578/0030-01. Torna público que requereu à ... armazéns infláveis e operação da indústria de fabricação de adubos e ... fertilizantes, localizada a Rodovia BR 158, Km 139, margem esquerda, ...
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TERCEIROS - PUBLICACÕES DIARIO OFICIAL (1)
ARAGUAIA INDÚSTRIA E COM. LTDA ... CNPJ: 03.306.578/0030-01. Torna público que requereu à ... fabricação de adubos e fertilizantes, localizada a Rodovia BR 158, Km 139, ... margem esquerda, ...
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Acórdão Nº 0000560-04.2013.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 06-10-2021
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. SINDICATO LEGÍTIMO . Embora houvesse dúvida quanto à legitimidade para representação da categoria profissional integrada pelos empregados da consignante e, consequentemente, para receber a contribuição sindical prevista em lei - o que ensejou o ajuizamento da presente ação de consignação em pagamento -, a questão foi objeto de decisão...
... - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FERTILIZANTES, ADUBOS, CORRETIVOS, DEFENSIVOS AGRÍCOLAS ... Intime-se ... Porto Alegre, 06 ... representação da categoria profissional dos trabalhadores na indústria de adubos e fertilizantes nas bases territoriais de Canoas e Porto Alegre ... -
RESOLUÇÃO CONDEL Nº 173, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
... industriais e fortalecimento dos arranjos produtivos locais da indústria #UF Setor Atividade Prioritária 1 AAS* Indústria B06 - Extração de ... ção de cloro e álcalis 30 AL Indústria C20134 - Fabricação de adubos e fertilizantes 31 AL Indústria C20142 - Fabricação de gases ...
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Sentença nº 1001667-41.2023.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2024
... 247-297, pois encetadas com o SINDICATO DA INDÚSTRIA DE MATERIAL PLÁSTICO, TRANSFORMAÇÃO E RECICLAGEM DE MATERIAL PLÁSTICO ... DE TOUCADOR NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO DA INDÚSTRIA DE ADUBOS" E CORRETIVOS AGRÍCOLAS NO ESTADO DE SÃO PAULO, SINDICATO NACIONAL DA IND\xC3" ...
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Acórdão nº 1006903-22.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – DECISÃO QUE ACOLHEU EM PARTE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – EXCESSO DE EXECUÇÃO DEMONSTRADO – CORREÇÃO MONETÁRIA – TERMO INICIAL A PARTIR DO AJUIZAMENTO – SÚMULA 14, DO STJ - JUROS DE MORA – TERMO INICIAL A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO – PRECEDENTES DO STJ - AGRAVO CONHECIDO E DESPROVIDO. A fundamentação empregada pelo agravante é a de...
... ), DIEGO GUTIERREZ DE MELO - CPF: 905.736.761-00 (AGRAVANTE), ADUBOS MOEMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 37.402.385/0022-58 ... -
Acórdão nº 52434590720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. A presunção sobre a impossibilidade de arcar com as custas processuais gerada pela declaração de pobreza da parte que postula a gratuidade judiciária pode restar desfeita em vista de outros subsídios existentes nos autos. Caso em que o contexto fático-probatório está a desconfigurar essa presunção....
... AGRAVANTE: IVANIR CRESTANIAGRAVADO: FOLHITO INDUSTRIA E COMERCIO DE ADUBOS ORGANICOS LTDA ... RELATÓRIO ... Trata-se de ... -
SECRETARIAS - PUBLICAÇÃO DE LICENÇAS 03 01 2018
... Indústria" e Serviços ... Cuiabá,03 de Janeiro de 2018 ... Protocolo \xC2" ... LI n° 68190/2017 ... Solofert Industria e Comercio De Adubos e Fertilizantes ... Indústria e comercio de adubos e fertilizantes ...