Indústria energética
-
Acórdão indexados nº RO-2798/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 14 de Noviembre de 2003
... NA INDÚSTRIA" ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS SINDIELETRO/MG e Recorrida ... COMPANHIA ENERG\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AP-7525/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Para a interposição de recursos deve a parte satisfazer os pressupostos extrínsecos para admissibilidade do apelo. Agravo conhecido e desprovido
... Agravante SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA DE MINAS ... GERAIS - SINDIELETRO/MG e Agravada COMPANHIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1024-81.2010.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... -AIRR-1024-81.2010.5.03.0106, em que são Agravantes COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E OUTRAS e é Agravado SINDICATO INTERMUNICIPAL S TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - SINDIELETRO ... A reclamada interpõe ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-560-75.2010.5.03.0100 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 24 de Octubre de 2012
1) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA - NÃO DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DO DESPACHO AGRAVADO. Não prospera agravo de instrumento que, versando sobre enquadramento sindical, não logra ultrapassar os óbices das Súmulas 126 e 297, I, do TST. Agravo de instrumento da Reclamada desprovido. 2) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DO NORTE DE...
... MINAS e Agravado SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - SINDIELETRO/MG ... R E L A T Ó R I O ... - Acórdão Nº 5022728-09.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
-
Acórdão nº 2015/0003012-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA. SÚMULA 7/STJ. 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, cumpre ao magistrado, destinatário da prova, valorar sua necessidade, conforme o princípio do livre...
... : MINISTRO OG FERNANDES ... : COMAVES - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ... ENERGÉTICA DE MATO GROSSO DO SUL S/A ... -
Acórdão nº 2014/0319788-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. RECEBIMENTO DA APELAÇÃO. POSSIBILIDADE DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO A ENSEJAR SEU RECEBIMENTO TAMBÉM NO EFEITO SUSPENSIVO. pretensão de reexame de prova. SÚMULA 7/STJ. divergência jurisprudencial não conhecida. 1. O Tribunal de origem entendeu, com amparo nos elementos
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ... CAVALCANTI ... -
Acórdão nº 2015/0001832-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. APELAÇÃO RECEBIDA NO DUPLO EFEITO. PRESENÇA DA POSSIBILIDADE DE LESÃO GRAVE E DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA. 1. O Tribunal a quo entendeu que está presente a possibilidade de lesão grave e...
... : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... : COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ... CAVALCANTI ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001259-50.2014.5.07.0024), 2017-11-27
... RECLAMANTE: ONOFRE SANTANA MARTINS ... RECLAMADO: INDUSTRIA DE POSTES INDASUL LTDA, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ...
-
Acórdão nº 1999.01.00.050688-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 14 de Diciembre de 2005
... APELANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA DE ... MINAS GERAIS- SINDIELETRO/MG ... ADVOGADO: FLÁVIO ...
-
Desafio e propostas para o debate da reforma tributária
Desafio e propostas para o debate da reforma tributária
... ção, desde a absorção de novas tecnologias, em linha com a indústria 4.0, como estímulos à “economia circular”, pesquisas e to, eficiência energética" entre outros ... Tributação sobre Patrimônio ... Sexto, no Brasil do s\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002699-80.2016.5.07.0034), 2017-05-23
... RECORRIDOS: ELETRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEDIDORES ELÉTRICOS LTDA. e COMPANHIA ENERGÉTICA DO ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002699-80.2016.5.07.0034), 2017-03-28
... RECLAMADO: ELETRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MEDIDORES ELETRICOS LTDA, COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA ...
- Acórdão Nº 5042915-38.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
-
Acórdão Nº 01005971920148200142 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 06-10-2022
... Polo passivo ... COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e outros ... Advogado(s) : ... ABRAAO ... da unidade consumidora estava sendo classificada para uma indústria, tendo a companhia energética contrariado a disposição contida no art ...
- Equipe econômica vê precipitação em corte de imposto para incentivar carro popular
-
Breves notas sobre a energia solar e tributação nos EUA
Breves notas sobre a energia solar e tributação nos EUA
... prática afeta vários outros setores que não apenas a indústria e o comércio da energia solar nos Estados Unidos e para ser solucionado, ... -
Acórdão nº 2005/0204072-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONRECORRENTE:COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALGOAS - CEAL ADVOGADO:ARDEL DE ARTHUR JUCA E ADE BRASILEIRA DE ELETRICIDADE E DE INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO:ADRIANO SOARES DA COSTA E OUTRORECORRIDO :OS MESMOS ...
-
Acórdão nº 2005/0204072-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONRECORRENTE:COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALGOAS - CEAL ADVOGADO:ARDEL DE ARTHUR JUCA E ADE BRASILEIRA DE ELETRICIDADE E DE INDÚSTRIA LTDA ADVOGADO:ADRIANO SOARES DA COSTA E OUTRORECORRIDO :OS MESMOS ...
- Em embate com Meio Ambiente, MME lança pacote ambicioso para a transição energética do país
- Presidentes da Vale, da Petrobras e do BNDES debatem transição energética e neoindustrialização; assista
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-110600-55.2005.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
... que é Embargante SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - SINDIELETRO/MG e Embargada COMPANHIA ...
- Preço menor impulsiona demanda por solar e eólica