Indústria energética
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Competências em educação digital
... • Pacto para as Competências. A indústria, os prestadores de serviços de ensino e formação profissionais, os ... energias renováveis terrestres, bombas de calor e eficiência energética. • Plano Industrial para o Pacto Ecológico ... Criação de academias ...
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Ações concretas da indústria nacional são apresentadas na COP-26
... energética, mercado de carbono, economia circular e conservação das florestas ... — É necessário definir uma estratégia nacional para enfrentar ...
- Espaço para privatizar mais
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Decreto nº 11.418 de 24/02/2023. Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
... XVI – o Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; ... XVII – o Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; ... XVIII – o Ministro de Estado do ...
- CMN aprova resolução que permite a emissão de 'títulos verdes' pelo Tesouro para financiar o Fundo do Clima
- No primeiro balanço do governo Lula, Petrobras lucra R$ 38,1 bi no 1º trimestre, queda de 14,4%
- No primeiro balanço do governo Lula, Petrobras lucra R$ 38,1 bi no 1º trimestre, queda de 14,4%
- Parque Tecnológico da UFRJ sediará centro de fertilizantes, com investimentos de R$ 300 milhões
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... participação da tecnologia e da indústria nacional. Em contrapartida, o MME implementou o PRODEEM Revitalização e Capacitação (PRC), visando recuperar os sistemas instalados e capacitar ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08000395320144058000), 22-09-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NO ARE Nº 664.335/SC (TEMA 555 - "I- O DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL PRESSUPÕE A EFETIVA EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR A AGENTE NOCIVO À SUA SAÚDE, DE MODO QUE, SE O EPI FOR REALMENTE CAPAZ DE NEUTRALIZAR A NOCIVIDADE NÃO HAVERÁ RESPALDO CONSTITUCIONAL À APOSENTADORIA ESPECIAL; II - NA HIPÓTESE DE EXPOSIÇÃO DO
... Energética de Alagoas (CEAL), para que seja concedida aposentadoria especial ... A ... subestação, eletrotécnico, auxiliar de engenharia e técnico industria, comprovou, através de CTPS (fl. 16), de PPP (fls. 08/09) e de laudo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 160500-56.2009.5.03.0021)
... Recorrente: COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E OUTROS ... INDÚSTRIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - SINDIELETRO-MG ...
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... 17h — Crise hídrica e transição energética — Webinário promovido pelo IREE Indústria e pelo Centro de Estudos de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-40000-65.2007.5.03.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Marzo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ALTERAÇÃO SUPERVENIENTE NA NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA, ANTES PRIVADA E, A SEGUIR, PÚBLICA. EMPRESA PRIVADA CUJO CONTROLE ACIONÁRIO FOI ADQUIRIDO POR SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA CONTROLADA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS. EFEITOS SOBRE OS CONTRATOS DE TRABALHO CELEBRADOS EM DATAS ANTERIORES À MUDANÇA DO CITADO CONTROLE ACIONÁRIO. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO
... ÃO e é Embargado SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - SINDIELETRO e SÁ CARVALHO S.A ... O ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 21799-81.2016.5.04.0332)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. FEDERAÇÃO. DEFESA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. POSSIBILIDADE. A discussão dos autos...
... fossem considerados como empregados na indústria da construção civil, mas, sim, na ... indústria energética, ... -
Acórdão Nº 0021799-81.2016.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 21-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA FEDERAÇÃO AUTORA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE ATIVA. As federações têm legitimidade ativa residual para o ajuizamento de ações que possuem como objeto direitos individuais homogêneos da categoria, ou seja, apenas quando não houver organização em sindicato, pois incabível a substituição processual "per saltum", conforme precedentes do STF acerca do tema. Negado provimento
... mesmos empregados não fossem considerados como empregados na indústria da construção civil, mas, sim, na indústria energética, bem como que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1024-81.2010.5.03.0106 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos, ante a ausência de vícios a serem sanados.
... -AIRR-1024-81.2010.5.03.0106, em que são Embargantes COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG E OUTRAS e é Embargado SINDICATO INTERMUNICIPAL OS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - SINDIELETRO ... A Segunda Turma desta Corte ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1900-75.2015.5.06.0171)
... ção da WIND POWER ENERGIA S/A de que integra grupo econômico INDÚSTRIA ENERGÉTICA PESCARMONA S/A - IMPSA ... Tem mais. Da leitura ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10891-76.2015.5.03.0186) 07-02-2018
... e Recorrente SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA" ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - SINDIELETRO ... \xC2" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000977-20.2015.5.07.0010), 2018-03-08
... de Suape - PE, e ambas são integrantes do Grupo Argentino Indústria Energética Pescamona S/A - IMPSA , de montagem dos equipamentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001303-35.2017.5.06.0172), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. HABILITAÇÃO DO CRÉDITO TRABALHISTA NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Tratando-se de parcelas oriundas de relação de emprego, a apuração das verbas rescisórias se dará perante esta Justiça Especializada, até a liquidação do julgado, somente quando se promoverá sua inscrição no quadro geral de credores, se for o caso, observadas as
... ção da WIND POWER ENERGIA S/A de que integra grupo econômico INDÚSTRIA ENERGÉTICA PESCARMONA S/A - IMPSA ... Não bastasse, os objetivos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001900-75.2015.5.06.0171), 11-03-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. Todas as questões devolvidas à apreciação desta Corte foram abordadas no texto da decisão impugnada e todos os argumentos levantados pelas partes foram devidamente considerados para o deslinde da controvérsia. Assim, eventual insatisfação da ré no tocante à decisão que lhe foi desfavorável não deve ser veiculada por meio dos embargos declaratórios -...
... ção da WIND POWER ENERGIA S/A de que integra grupo econômico INDÚSTRIA ENERGÉTICA PESCARMONA S/A - IMPSA ... Tem mais. Da leitura comparativa ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AgR-E-ED-ARR - 14400-35.2010.5.17.0013) 02-02-2017
... - ESCELSA e Embargado(a) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO SETOR ELÉTRICO E ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000977-20.2015.5.07.0010), 2019-03-20
... de Suape - PE, e ambas são integrantes do Grupo Argentino Indústria Energética Pescamona S/A - IMPSA, de montagem dos equipamentos ...
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Acórdão nº 647407 de 2ª Turma, 15 de Agosto de 2014
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. REEXAME DE PROVA E APLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 279/STF. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - É inadmissível o recurso extraordinário quando sua análise implica rever a interpretação de normas infraconstitucionais que fundamentam a decisão a quo. A afronta à Constituição, se ocorrente, seria indireta. II
... agdo.(a/S) : Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Campinas ... adv.(a/S) : TÂnia Marchioni Tosetti Krutzfeldt ... agdo.(a/S) : Companhia Energética de SÃo Paulo - Cesp ... adv.(a/S) : Cassio de Mesquita Barros JÚnior ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... INDÚSTRIA E COMÉRCIO ... ão e modernização do aparato institucional público na área energética, redefinindo seus papéis e reaparelhando-o, com vistas ao atendimento das ...