Indústria energética
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Decreto nº 9.082 de 26/06/2017. Institui o Fórum Brasileiro de Mudança do Clima.
... h) da Educação; ... i) da Saúde; ... j) da Indústria, Comércio Exterior e Serviços; ... k) de Minas e Energia; ... l) do ... m) Empresa de Pesquisa Energética - EPE; e ... III - outros representantes do setor público, nomeados pelo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-916/2005-002-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 23 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICITÁRIOS. BASE DE CÁLCULO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. SALÁRIO-BASE. CONTRAPARTIDA. VALIDADE DO INSTRUMENTO COLETIVO NEGOCIADO. AFRONTA CONSTITUCIONAL E VIOLAÇÃO LEGAL NÃO CONFIGURADAS. Estribada a decisão regional nos termos do artigo 7º, XXVI, da Constituição Federal, por observado fielmente o teor de instrumento coletivo desprovido de qualquer
... que é Agravante SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - SINDIELETRO/MG e Agravada COMPANHIA ... - Vilões da conta de luz na mira do governo
- Ar-condicionado e refrigerador que gastam muita energia vão sair do mercado
- ‘Distribuidora de energia não pode ser banco do setor’
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL
... que compõem a INTERSUL - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Florianópolis-SINERGIA, Sindicato dos ... , Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais-SINDIELETRO e Sindicato dos Eletricitários do ...
- Rio Innovation Week: Especialistas defendem transição da matriz energética em meio ao avanço das mudanças climáticas
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Acórdão Nº 08191449220218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 19-12-2023
... Polo ativo ... OLI9 ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE TECNOLOGIA LTDA e outros ... Advogado(s) : ... DIJOSETE ... Polo passivo ... COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e outros ... Advogado(s) : ... ROSSANA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130600-30.2009.5.21.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. Rejeitam-se os Embargos de Declaração se inexistentes omissão, contradição ou obscuridade. A pretensão de obter novo exame da matéria julgada não se coaduna com a finalidade dos Embargos de Declaração. Embargos de Declaração rejeitados.
... -ED-RR-130600-30.2009.5.21.0020, em que é Embargante COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e são Embargados ALBERINO JOSE DANTAS e ... entre a recorrente e o SINTERN - Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Energética e Empresas Prestadoras de Serviços do Setor Elétrico e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001074-41.2015.5.06.0012), 10-05-2018
EMENTA: RECURSOS ORDINÁRIOS. I - É incontroverso que o reclamante trabalhava nas dependências da reclamada CELPE, imprimindo documentos desta, como faturas/contas de energia, utilizando-se para tal de maquinário da reclamada XEROX. Tratava-se, pois, de função de estrito apoio logístico, que não se inseria na atividade-fim da CELPE, cujo objeto social é a distribuição e comercialização de energia...
... JOSÉ LUCIANO ALEXO DA SILVA ... RECORRENTES : COMPANHIA ENERGÉTICA DE ... PERNAMBUCO - CELPE ... DEYVISON MACHADO DA SILVA XEROX IO E INDÚSTRIA LTDA ... RECORRIDOS : OS MESMOS ... ADVOGADOS :ÁLVARO VAN DER LEY ... -
Cama�ari - 2� vara da fazenda p�blica
... Industria E Comercio De Produtos Alimenticio Ltda Advogado: Joao Clemente Pompeu ... ção de equipamentos elétricos destinados à indústria energética, bem como de suas respectivas partes, peças e componentes. Nesta ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-53/2006-134-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
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Ações discutem as consequências das mudanças climáticas nos EUA
Ações discutem as consequências das mudanças climáticas nos EUA
... para a produção de energia renovável, para eficiência energética e, de modo contraditório e absurdo, também para a convencional e a indústria dos combustíveis fósseis.[4] Essa administração recusou-se a utilizar ... -
Acórdão nº 2014/0185240-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA N. 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO. 1. Incide a Súmula n. 7 do STJ na hipótese em que a tese versada no recurso especial reclama a análise dos elementos probatórios produzidos ao longo
... : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA ... : ITIQUIRA ENERGÉTICA S/A ... ADVOGADOS ... : ALEXANDRE WAGNER NESTER E OUTRO(S) ... WILLIAM ROMERO ... : INEPAR S/A INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES ... ADVOGADOS ... : FERNANDO PASSOS E OUTRO(S) ... -
Decreto nº 4.508 de 11/12/2002. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESPECIFICA QUE DEFINE OS NIVEIS MINIMOS DE EFICIENCIA ENERGETICA DE MOTORES ELETRICOS TRIFASICOS DE INDUÇÃO ROTOR GAIOLA DE ESQUILO, DE FABRICAÇÃO NACIONAL OU IMPORTADOS, PARA COMERCIALIZAÇÃO OU USO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... específicas por meio de portarias interministeriais dos Ministérios de Minas e Energia, da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, após aprovação do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética - CGIEE ... Art. 3º Este Decreto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2798/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 29 de Octubre de 2003
NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Da interpretação do acórdão regional, constata-se que a entrega da prestação jurisdicional foi plena quanto à não-interrupção do prazo para a interposição do recurso ordinário quando os embargos declaratórios foram interpostos à margem do disposto no art. 535 do CPC, impondo-se a ilação de a decisão não se ressentir do vício que se diz tê-la inquinado, pelo...
... NA INDÚSTRIA" ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS SINDIELETRO/MG e Recorrida ... COMPANHIA ENERG\xC3" ... -
Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
... III - Eixo 03: eficiência energética e novas tecnologias de motorização, e alinhamento com as políticas governamentais para emissões e biocombustíveis; ... IV - Eixo 04: ...
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Acórdão Nº 01002038520138200129 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 26-06-2019
... APELANTE : ... MARINOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP ... Advogado(s) : ... ANA FLAVIA DE ANDRADE ... APELADO : ... COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ... Advogado(s) : ... CAROLINA DE ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0204639-2 de T4 - QUARTA TURMA
... RECORRENTE : TRANSBRAÇAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ... ADVOGADO : NOEMIA LUCCHESI BARROS PEREIRA E OUTRO(S) ... RECORRIDO : COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO CESP ... ADVOGADO : ANDRÉ LUIZ ESTEVES TOGNON E OUTRO(S) ...
- Minas e energia mira ‘combustível do futuro’