Indústria energética
-
Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para a mineração
Incentivos fiscais para petróleo e aumento de CFEM para mineração
... 789, 790 e 791, que alteraram vários aspectos referentes à indústria de extração mineral, sendo o ponto mais destacado o aumento da carga ...A autonomia energética, proporcionada pela indústria petrolífera, é um dos motores do nosso ... -
FGV avalia que metade das 151 estatais da União poderia ser privatizada
... de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e Nuclebrás ...
-
Acórdão nº 2014/0283255-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TÍTULO DE CRÉDITO. DUPLICATA. NÃO IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DECISÃO QUE INADMITIU O RECURSO ESPECIAL. CONFIRMAÇÃO DA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Na hipótese em exame, aplica-se o Enunciado 2 do Plenário do...
...: MINISTRO RAUL ARAÚJO. AGRAVANTE . : COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE . COSERN . ADVOGADOS. ...AGRAVADO . : MEDEIROS S/A - INDUSTRIA E COMÉRCIO . ADVOGADOS. ... - Decisão monocrática Nº 1355203 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-12-2021
-
Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
... perspectivas para o desenvolvimento sustentável da matriz energética brasileira. Conclusão. Referências. . Resumo : Este trabalho se ocupa ... e linhas de ações para os diversos setores, como indústria, comércio, . . 20 ... -
DECRETO Nº 6041, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2007. Institui a Politica de Desenvolvimento da Biotecnologia, Cria o Comite Nacional de Biotecnologia e da Outras Providencias
..., seja em atendimento à saúde pública, à agropecuária, à indústria e ao meio ambiente, resultando na priorização de produtos de interesse ... a qualidade ambiental, os serviços públicos, a eficiência energética, a redução de impactos ambientais, a conservação e recuperação da ...
-
Competências em educação digital
... • Pacto para as Competências. A indústria, os prestadores de serviços de ensino e formação profissionais, os ... energias renováveis terrestres, bombas de calor e eficiência energética. • Plano Industrial para o Pacto Ecológico . Criação de academias ...
-
Petrobras lucra r$ 38,15 bi, queda de 14,4%
...óximos cinco anos, que incluirão investimentos em transição energética, por exemplo. A estatal disse que as alternativas serão submetidas para ... conjunto de projetos em prol da transição energética, indústria" nacional e fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovaç\xC3"...
-
Belo Monte, sus distopías, y a (in) sostenibilidad socioambiental del planeamiento energético brasileño
El objetivo central del presente trabajo es demostrar las distopías de Belo Monte y la (in)sostenibilidad socioambiental del planeamiento energético brasileño, partiendo de la premisa de que la presencia activa de los ciudadanos en la gestión pública es fundamental para la realización de los derechos sociales, a la ecuación de los problemas socioambientales provenientes de los actuales mega...
... en el proceso de formulación y de aplicación de la política energética brasileña, en especial en lo que se reiere a la prevención y ...ía) autarquía federal, vinculada al Ministerio de Desarrollo, Industria y Comercio Exterior, creada por la Ley 5.966, de 11 de diciembre de ... -
Preços do petróleo sobem quase 6% após corte de produção da Opep
...ábricas fechadas, empregos suspensos: alta da energia paralisa indústria europeia. Transição energética: uma realidade na indústria de óleo e ...
-
Preços do petróleo sobem quase 6% após corte de produção da Opep
...ábricas fechadas, empregos suspensos: alta da energia paralisa indústria europeia. Transição energética: uma realidade na indústria de óleo e ...
-
Petrobras registra lucro de R$ 38,156 bilhões no primeiro trimestre deste ano
... Prates lembrou ainda a criação da diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade e as parcerias feitas com Equinor e Shell. Disse ... conjunto de projetos em prol da transição energética, indústria nacional, e fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação ...
-
Petrobras registra lucro de R$ 38,156 bilhões no primeiro trimestre deste ano
... Prates lembrou ainda a criação da diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade e as parcerias feitas com Equinor e Shell. Disse ... conjunto de projetos em prol da transição energética, indústria nacional, e fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação ...
-
Petrobras registra lucro de R$ 38,156 bilhões no primeiro trimestre deste ano, queda de 14,4%
... Prates lembrou ainda a criação da diretoria de Transição Energética e Sustentabilidade e as parcerias feitas com Equinor e Shell. Disse ... conjunto de projetos em prol da transição energética, indústria nacional, e fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação ...
-
Utilização de resíduos no setor de energia: repercussões sociais, econômicas e ambientais
... 12 A inclusão de fontes de energia renováveis na matriz energética é uma tendência decorrente da necessidade de fazer frente à crescente ... em processos industriais, sendo aplicado principalmente na indústria de cimento e em usinas termelétricas no mundo todo. . A busca por ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 2185-28.2012.5.03.0019) 06-11-2017
AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. SINDICADO. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. NATUREZA DOS DIREITOS POSTULADOS. HOMOGÊNEOS OU HETEROGÊNEOS. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. TOTAL OU PARCIAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. 1. Trata-se de agravo interno interposto em face da decisão da Vice-Presidência do TST pela qual...
... e Agravado SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA" ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - SINDIELETRO-MG . . \xC2"... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10122-37.2015.5.03.0067) 21-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ALTERAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE 1 - Esta Corte consolidou o entendimento de que é inválida a norma coletiva que reduz a base de cálculo do adicional de periculosidade, porquanto...
... e Recorrente SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - SINDIELETRO. ... -
CONSELHO UNIVERSITÁRIO (131961)
...Energética na Indústria 4.0, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. O REITOR ...
-
LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... - o Conselho de Governo; II - o Conselho Nacional de Política Energética; III - o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da ... XIII - aprovação dos orçamentos gerais do Serviço Social da Indústria (Sesi), do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Social do ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 139-29.2011.5.22.0001) 28-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O exame dos autos revela que a Corte a quo proferiu decisão completa, válida e devidamente fundamentada, razão pela qual não prospera a alegada negativa de prestação jurisdicional. Agravo de instrumento conhecido e não provido. AÇÃO COLETIVA....
...e são Agravados KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA., COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA e SINDICATO TRABALHADORES ...