inépcia da inicial
- Acórdão nº 2014/0144964-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0343412-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A alegação de inépcia ... 3. In concreto , a inicial acusatória preenche os requisitos exigidos pelo art. 41 ...
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Acórdão nº 2013/0110825-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AUTORIA. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. INÉPCIA DA ... , não há que se falar em inépcia da inicial ... acusatória ...
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Acórdão nº 2016/0155320-7 de T5 - QUINTA TURMA
... INC. II). INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA. PRESENÇA DOS ...
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Acórdão nº 2015/0237819-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE REDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO. INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA NÃO EVIDENCIADA. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. DENÚNCIA GENÉRICA. DEMONSTRAÇÃO DA MÍNIMA CORRELAÇÃO DOS FATOS DELITUOSOS COM A...
... INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA NÃO EVIDENCIADA. ... -
Acórdão nº 2015/0309842-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA. SENTENÇA JÁ PROFERIDA. CONCEDIDO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISÃO. PLEITO PREJUDICADO. 2. INÉPCIA DA DENÚNCIA. CRIME DO ART. 244-A DO ECA. TIPO PENAL REVOGADO PELO ART. 218-B DO CP. CONTINUIDADE TÍPICO-NORMATIVA....
... INÉPCIA DA DENÚNCIA. CRIME DO ART. 244-A DO ECA. ... na inicial, tem-se que o réu se defende dos fatos e não da norma ... -
Acórdão nº 2011/0125366-4 de T5 - QUINTA TURMA
... INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA. INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2014/0267930-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes ... 2. A alegação de inépcia ... 3. In concreto , a inicial acusatória preenche os requisitos exigidos pelo art. 41 ...
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Acórdão nº 2014/0186566-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. A alegação de inépcia ... 3. In concreto , a inicial acusatória preenche os requisitos exigidos pelo art. 41 ...
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Acórdão nº 2016/0060645-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. DENÚNCIA. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 41 DO CPP. REQUISITOS. PREENCHIMENTO. 1. A inicial acusatória descreveu todas as elementares do fato típico, demonstrou o local e a hora da prisão dos acusados, a quantidade e variedade de substâncias entorpecentes apreendidas, os ind
... INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ART. 41 DO ... CPP. REQUISITOS. PREENCHIMENTO ... 1. A inicial acusatória descreveu todas as elementares do fato típico, ... -
Acórdão nº 2011/0126527-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO INCERTO. ARTS 286 E 295, I, DO CPC. REEXAME DE FATO. SÚMULA 7/STJ. INCIDÊNCIA. 1. Não verifico elementos suficientes para afastar a ilação do Tribunal de origem quanto à falta de pedido certo e determinado no objeto da ação, cujo teor requer declaração de...
... INÉPCIA DA ... fundos que não foram sequer criados ao tempo da inicial ... 2. Inafastável a incidência da Súmula 7/STJ, ... -
Acórdão nº 2014/0154655-9 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. RECEBIMENTO COMO AGRAVO REGIMENTAL EM VIRTUDE DE EXPRESSO REQUERIMENTO DA PARTE. TOTAL AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 182/STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Em face do nítido caráter infringente e de expresso requerimento...
... inépcia ... -
Acórdão nº 2015/0167885-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ART. 1º, I, DA LEI N. 8.137/1990. INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA ... EVIDENCIADA. ... SOCIETÁRIO. ...
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Acórdão nº 2008/0139070-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PETIÇÃO INICIAL. CONGRUÊNCIA LÓGICA ENTRE OS FUNDAMENTOS E O PEDIDO. APTIDÃO RECONHECIDA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça entende que a inépcia da petição inicial pressupõe a incoerência lógica...
... que a inépcia da petição inicial pressupõe a incoerência lógica ... -
Acórdão nº 2015/0020400-9 de T5 - QUINTA TURMA
... WRIT. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL. INOCORRÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2014/0222819-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INICIAL" DO PRAZO ... DECADENCIAL DE 120 DIAS PARA IMPETRAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0044968-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INÉPCIA DA INICIAL ACUSATÓRIA. INOCORRÊNCIA. ...
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Acórdão nº 2015/0020016-8 de T6 - SEXTA TURMA
... CORPUS. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. INÉPCIA" ... CONFIGURADA ... PERTINENTE ACERCA DA ABRANGÊNCIA DO \xC2" ...
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Acórdão nº 2013/0407689-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO MERCANTIL PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL A POSTO DE GASOLINA. VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. VALIDADE DA DUPLICATA E REGULARIDADE DO RESPECTIVO PROTESTO. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. NULIDADE PROCESSUAL INVOCADA COM FUNDAMENTO NO ART. 809 DO CPC. REVISÃO DO...
... 1. Não é possível falar em inépcia ... -
Acórdão nº 2016/0062346-9 de T6 - SEXTA TURMA
... INÉPCIA DA DENÚNCIA. INEXISTÊNCIA DE MENÇÃO AO ATO ... regulador, devendo a inicial acusatória expressamente mencionar o ato ...
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Acórdão nº 2011/0127978-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL. ARROLAMENTO DE BENS E RESERVA DE QUINHÃO. ALEGADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. AFERIÇÃO DA PRESENÇA DOS REQUISITOS DA CAUTELAR. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ELEITA. SÚ
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA MAJORADAS. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA INICIAL. FALTA DE INDICAÇÃO DO LOCAL DOS FATOS. INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. PRECLUSÃO. EQUÍVOCO NA CAPITULAÇÃO JURÍDICA. NÃO OCORRÊNCIA. RÉU SE DEFENDE DOS FATOS. INVIABILIDADE DE INCURSÃO NO ACERVO PROBATÓRIO. NULIDADES. PRECLUSÃO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO....
... DIFAMAÇÃO ... MAJORADAS. ... ALEGAÇÃO DE INÉPCIA" DA INICIAL. FALTA DE INDICAÇÃO DO ... LOCAL DOS \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0129539-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PRESTAÇÃO ... CONTA-CORRENTE. ... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL ...
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Acórdão nº 2011/0254112-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ADVOGADO. PRISÃO ESPECIAL. PREJUDICADO. INÉPCIA DA ... 4. In concreto , a inicial acusatória preenche os requisitos exigidos pelo art. 41 ...
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. SÚMULA 284/STF. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. FALTA DE COTEJO ANALÍTICO. DISSÍDIO NÃO CONFIGURADO. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Não há falar em violação do art. 535 do Código de...
... 3. O Tribunal de origem consigna a inépcia" da petição inicial da ... presente ação revisional\xC2" ...