injuria racial
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Pastor acusa guarda-municipal de injuria racial no Rio: 'me chamou de preto safado'
Agência O Globo -O pastor Daniel Pereira acusa o guarda-municipal que o agrediu no Centro do Rio na quarta-feira de injúria racial. Antes de prestar seu depoimento sobre o caso na 4ª DP (Praça da República), Pereira afirmou que o agente o chamou de "...
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Pastor acusa guarda-municipal de injúria racial no Rio: 'me chamou de preto safado'
Agência O Globo -O pastor Daniel Pereira acusa o guarda-municipal que o agrediu no Centro do Rio na quarta-feira de injúria racial. Antes de prestar seu depoimento sobre o caso na 4ª DP (Praça da República), Pereira afirmou que o agente o chamou de "...
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MP denuncia policial por racismo, injúria racial e violência doméstica em SC: 'macaca do c...'
RIO — O policial militar da reserva Hélio Martins, de 57 anos, foi denunciado nesta quarta-feira por racismo, injúria racial, agressões e violência doméstica. Ele aparece em um vídeo no qual admite ser racista e ameaça bater na ex-namorada, em São ...
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Pastor acusa guarda-municipal de injuria racial no Rio: 'me chamou de preto safado'
O pastor Daniel Pereira acusa o guarda-municipal que o agrediu no Centro do Rio na quarta-feira de injúria racial. Antes de prestar seu depoimento sobre o caso na 4ª DP (Praça da República), Pereira afirmou que o agente o chamou de "preto safado" dur...
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Câmara aprova aumentar para até 5 anos de prisão a pena prevista para injúria racial
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que aumenta a pena para atos de injúria racial quando o crime for praticado em eventos esportivos ou culturais, incluindo os que tiverem finalidade humorística. A proposta já havia recebido o aval...
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Câmara aprova aumentar para até 5 anos de prisão a pena prevista para injúria racial
A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que aumenta a pena para atos de injúria racial quando o crime for praticado em eventos esportivos ou culturais, incluindo os que tiverem finalidade humorística. A proposta já havia recebido o aval...
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Médico boliviano é preso por injúria racial contra cozinheira de hotel em Mato Grosso
RIO — No interior de um hotel em Rondonópolis (MT), um médico de nacionadlidade boliviana, de 47 anos, foi preso por injúria racial contra uma funcionária, 43, e por desacato a policiais na abordagem, nesta terça-feira, dia 13. Também são explicitado...
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Projeto de lei que tipifica injúria racial em Portugal sequer foi votado, diz autora
A historiadora Joacine Katar Moreira, que criou o projeto de lei que tipifica o crime de injúria racial no Código Penal português, disse em entrevista ao GLOBO que o texto sequer foi votado no parlamento. Ela destacou o quanto essa lacuna na legislaç...
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Projeto de lei que tipifica injúria racial em Portugal sequer foi votado, diz autora
A historiadora Joacine Katar Moreira, que criou o projeto de lei que tipifica o crime de injúria racial no Código Penal português, disse em entrevista ao GLOBO que o texto sequer foi votado no parlamento. Ela destacou o quanto essa lacuna na legislaç...
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Mulher chama pai e filho de 'negrada do inferno' e chuta PM ao ser presa por injúria racial no DF
RIO - Uma mulher de 64 anos foi presa em flagrante, nesta quarta-feira, por injúria racial, em Águas Claras, no Distrito Federal. Pai e filho estavam na calçada, em frente a um shopping da região, quando a idosa passou por eles e iniciou as ofensas: ...
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Mulher chama pai e filho de 'negrada do inferno' e chuta PM ao ser presa por injúria racial no DF
RIO - Uma mulher de 64 anos foi presa em flagrante, nesta quarta-feira, por injúria racial, em Taguatinga, no Distrito Federal. Pai e filho estavam na calçada, em frente a um shopping da região, quando a idosa passou por eles e iniciou as ofensas: "N...
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Mulher chama pai e filho de 'negrada do inferno' e chuta PM ao ser presa por injúria racial no DF
RIO - Uma mulher de 64 anos foi presa em flagrante, nesta quarta-feira, por injúria racial, em Águas Claras, no Distrito Federal. Pai e filho estavam na calçada, em frente a um shopping da região, quando a idosa passou por eles e iniciou as ofensas: ...
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Mulher chama pai e filho de 'negrada do inferno' e chuta PM ao ser presa por injúria racial no DF
RIO - Uma mulher de 64 anos foi presa em flagrante, nesta quarta-feira, por injúria racial, em Taguatinga, no Distrito Federal. Pai e filho estavam na calçada, em frente a um shopping da região, quando a idosa passou por eles e iniciou as ofensas: "N...
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Justiça absolve de injúria racial homem que chamou colega de 'azulão' no Rio
"Muitas vezes o que aparenta ser um comportamento racista é uma grande falta de educação, uma falta grande de urbanidade", escreveu o desembargador Paulo Rangel, da III Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, na decisão em que absolveu um home...
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STJD alivia pena ao Brusque e devolve pontos após injúria racial contra Celsinho, do Londrina
Agência O Globo -Às vésperas do Dia da Consciência Negra, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aliviou a pena do Brusque e devolveu os três pontos que haviam sido perdidos na tabela de classificação após o caso de injúria racial cometido ...
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STJD alivia pena ao Brusque e devolve pontos após injúria racial contra Celsinho, do Londrina
Às vésperas do Dia da Consciência Negra, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aliviou a pena do Brusque e devolveu os três pontos que haviam sido perdidos na tabela de classificação após o caso de injúria racial cometido pelo até...
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STJD alivia pena ao Brusque e devolve pontos após injúria racial contra Celsinho, do Londrina
Às vésperas do Dia da Consciência Negra, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aliviou a pena do Brusque e devolveu os três pontos que haviam sido perdidos na tabela de classificação após o caso de injúria racial cometido pelo até então pr...
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STJD alivia pena ao Brusque e devolve pontos após injúria racial contra Celsinho, do Londrina
Às vésperas do Dia da Consciência Negra, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aliviou a pena do Brusque e devolveu os três pontos que haviam sido perdidos na tabela de classificação após o caso de injúria racial cometido pelo até...
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STJD alivia pena ao Brusque e devolve pontos após injúria racial contra Celsinho, do Londrina
Agência O Globo -Às vésperas do Dia da Consciência Negra, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aliviou a pena do Brusque e devolveu os três pontos que haviam sido perdidos na tabela de classificação após o caso de injúria racial ...
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STJD alivia pena ao Brusque e devolve pontos após injúria racial contra Celsinho, do Londrina
Às vésperas do Dia da Consciência Negra, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) aliviou a pena do Brusque e devolveu os três pontos que haviam sido perdidos na tabela de classificação após o caso de injúria racial cometido pelo até...
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Ofender honra alheia em razão de raça configura injúria racial, diz TJ-MG
Ofender honra alheia em razão de raça configura injúria racial
Proferir palavras de cunho ofensivo, com plena consciência dos seus atos e em razão de raça, configura crime de injúria racial. O entendimento é da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão foi proferida em 13 de maio. <... -
Justiça absolve de injúria racial homem que chamou colega de 'azulão' no Rio
Agência O Globo -"Muitas vezes o que aparenta ser um comportamento racista é uma grande falta de educação, uma falta grande de urbanidade", escreveu o desembargador Paulo Rangel, da III Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, na decisão em que...
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Família de aluna denuncia injúria racial em escola pública do Rio: ‘Cabelo de macaco’
Agência O Globo -Os familiares de uma aluna da Escola Municipal Almirante Frontin, em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, usaram as redes sociais para denunciar, nesta quarta-feira, um episódio de injúria racial sofrido pela menina de 11 anos em um g...
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Injúria racial acidentalmente ouvida por vítima não gera crime, diz STJ
Injúria racial acidentalmente ouvida por vítima não gera crime
O crime de injúria previsto no parágrafo 3º do artigo 140 do Código Penal se consuma com a ofensa à honra subjetiva de alguém. Não há dolo específico no caso em que a vítima não era seu interlocutor na conversa telefônica e, acidentalmente, tomou ...