injuria racial
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Mulher chama pai e filho de 'negrada do inferno' e chuta PM ao ser presa por injúria racial no DF
Agência O Globo -Uma mulher de 64 anos foi presa em flagrante, nesta quarta-feira, por injúria racial, em Taguatinga, no Distrito Federal. Pai e filho estavam na calçada, em frente a um shopping da região, quando a idosa passou por eles e iniciou as ...
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Senado aprova equiparação de injúria racial ao crime de racismo
Senado aprova equiparação de injúria racial ao crime de racismo
Nesta quinta-feira (18/11), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que classifica a injúria racial como crime de racismo. A proposta segue para análise da Câmara. Laurin Rinder- OAB-SP exclui de seus quadros advogado que praticou injúria racial
OAB-SP exclui de seus quadros advogado que praticou injúria racial
O advogado que pratica crime de injúria racial comete delito infame, desonrando a vítima, a si próprio e ao sistema da OAB. Com esse entendimento, o Conselho Seccional da OAB de São Paulo decidiu, por maioria de votos, excluir de seus quad...- Juiz condena réu por injúria racial contra professora da filha
Juiz condena réu por injúria racial contra professora da filha
O juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal de São Paulo, condenou um homem por injúria racial contra uma professora de educação infantil de sua filha. 123RF- Homem é condenado por injúria racial contra funcionários do metrô
Homem é condenado por injúria racial contra funcionários do metrô
Por considerar que a autoria e a materialidade estão suficientemente comprovadas, o juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal Central de São Paulo, condenou um homem por injúria racial contra funcionários do metrô e por crime de resistê...- Funcionária de mercado na Zona Sul acusa cliente de injúria racial
Uma funcionária de um supermercado, da Zona Sul do Rio, acusa uma cliente de injúria racial. O caso aconteceu na tarde deste sábado, no Mundial, da Rua Siqueira Campos, em Copacabana. Agentes do Programa Rio+Seguro, da Secretaria Municipal de Ordem P...- Funcionária de mercado na Zona Sul acusa cliente de injúria racial
Uma funcionária de um supermercado, da Zona Sul do Rio, acusa uma cliente de injúria racial. O caso aconteceu na tarde deste sábado, no Mundial, da Rua Siqueira Campos, em Copacabana. Agentes do Programa Rio+Seguro, da Secretaria Municipal de Ordem P...- Autora de projeto de lei sobre injúria racial em Portugal fala de episódio com filhos de Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank
A historiadora Joacine Katar Moreira, que criou o projeto de lei que tipifica o crime de injúria racial no Código Penal português, disse em entrevista ao GLOBO que o texto sequer foi votado no parlamento. Ela destacou o quanto essa lacuna na legislaç...- ‘Me deram o papel para assinar e ponto’, diz supervisor demitido após denúncia de injúria racial contra vereador em condomínio na Barra da Tijuca
Agência O Globo -RIO — Conhecido após denunciar o vereador Renato Oliveira (MDB) por injúria racial em janeiro deste ano, o supervisor operacional Izac Gomes, de 57 anos, foi demitido do Estrelas Full Condominium, na Barra, onde ocorreu o caso, pouca...- ‘Me deram o papel para assinar e ponto’, diz supervisor demitido após denúncia de injúria racial contra vereador em condomínio na Barra da Tijuca
RIO — Conhecido após denunciar o vereador Renato Oliveira (MDB) por injúria racial em janeiro deste ano, o supervisor operacional Izac Gomes, de 57 anos, foi demitido do Estrelas Full Condominium, na Barra, onde ocorreu o caso , poucas semanas após ...- Câmara de SP apura denúncia de injúria racial contra vereador
SÃO PAULO — A Câmara Municipal de São Paulo abriu uma sindicância nesta sexta-feira para apurar denúncia de injúria racial conra o vereador Fernando Holiday (Novo). Nazismo: Prefeitura de Porto Alegre pede laudo sobre pintura semelhante a uma suás...- Câmara de SP apura denúncia de injúria racial contra vereador
SÃO PAULO — A Câmara Municipal de São Paulo abriu uma sindicância nesta sexta-feira para apurar denúncia de injúria racial conra o vereador Fernando Holiday (Novo). Holiday afirma que um funcionário do vereador Toninho Vêspoli (PSOL) o chamou de "pre...- Senado aprova projeto que classifica injúria racial como crime de racismo
BRASILIA — O Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei que classifica injúria racial como crime de racismo. A proposta também estabelece pena mais rigorosa para esse tipo de delito. Agora, o PL segue para análise da Câmara dos Deputados. Leia ...- Senado aprova projeto que classifica injúria racial como crime de racismo
BRASILIA — O Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei que classifica injúria racial como crime de racismo. A proposta também estabelece pena mais rigorosa para esse tipo de delito. Agora, o PL segue para análise da Câmara dos Deputados. Leia ...- Senado aprova projeto que classifica injúria racial como crime de racismo
Agência O Globo -BRASILIA — O Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei que classifica injúria racial como crime de racismo. A proposta também estabelece pena mais rigorosa para esse tipo de delito. Agora, o PL segue para análise da Câmara dos...- Senado aprova projeto classifica injúria racial como crime de racismo
BRASILIA — O Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei que classifica injúria racial como crime de racismo. A proposta também estabelece pena mais rigorosa para esse tipo de delito. Agora, o PL segue para análise da Câmara dos Deputados. Leia ...- STF decide que injúria racial é crime imprescritível e inafiançável
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o crime de injúria racial também deve ser declarado imprescritível e inafiançável, tal como previsto na Constituição para o crime de racismo. O placar foi de oito a um, ficando vencido apenas o ministro Ka...- Senado aprova projeto que equipara injúria racial a crime de racismo
BRASILIA — O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que equipara a injúria racial com o crime de racismo. A proposta prevê o aumento de pena para casos de injuria, que hoje é de 1 a 3 anos, para 2 a 5 anos de prisão, além do pagamento d...- Homem é condenado por injúria racial após chamar funcionária pública de 'macaca'
Homem é condenado por injúria racial contra funcionária pública
O crime de injúria se dá na sua forma qualificada pela utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência, nos termos do artigo 140, §3º, do Código Penal. Esse ...- Juiz condena médico a indenizar porteiro de prédio vítima de injúria racial
Juiz condena médico a indenizar porteiro que sofreu injúria racial
O artigo 373 do CPC dispõe, como regra geral, que cada parte deve provar o alegado, ou seja, ao autor compete fazer a prova quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, a prova quanto à existência de fato imp...- Homem é condenado por injúria racial contra motorista de ônibus escolar
Homem é condenado por injúria racial contra motorista de ônibus
Para a caracterização do delito de injúria racial, basta que o autor atue com o objetivo de ofender a dignidade e o decoro de alguém e que ele o faça utilizando referências à raça, à cor, à etnia, à religião, à origem e à condição de idoso ou de p...- Funcionário de bar vítima de injúria racial deve ser indenizado por cliente
Funcionário vítima de injúria racial deve ser indenizado por cliente
Por considerar nítido o caráter ofensivo e discriminatório, a 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um cliente de um bar a indenizar um funcionário que foi vítima de injúria racial. O valor da indenização por d...- Vereador de SP que ofendeu colega judeu é condenado por injúria racial
Vereador que ofendeu colega judeu é condenado por injúria racial
Para a caracterização do delito de injúria racial, basta o objetivo de ofender a dignidade e o decoro de alguém por meio de referências à raça, à cor, à etnia, à religião, à origem ou à condição de idoso ou portador de deficiência.- STF equipara ofensa contra população LGBTQIA+ a injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que ofensas a pessoas LGBTQIA+ também se enquadram como injúria racial, uma vez que a discriminação praticada contra pessoas trans e homossexuais foi, por decisão da Corte, equiparada ao tipo penal de racis...- Prescrição de crime de injúria racial entra na pauta do STF
Quatro dias após o assassinato de João Alberto Freitas, homem negro espancado até a morte em um supermercado da rede Carrefour, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta desta quinta-feira um processo que discute se o crime de injúria racial ... - OAB-SP exclui de seus quadros advogado que praticou injúria racial