injuria racial
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Frederick Wassef vira réu por racismo e injúria racial
BRASILIA — O advogado Frederick Wassef, que defende a família do presidente Jair Bolsonaro, tornou-se réu pelos crimes de racismo e injúria racial nesta quinta-feira, após decisão da 3ª Vara Criminal de Brasília que recebeu a denúncia movida pelo Min...
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Frederick Wassef vira réu por racismo e injúria racial
BRASILIA - O advogado Frederick Wassef, que defende a família do presidente Jair Bolsonaro, tornou-se réu pelos crimes de racismo e injúria racial nesta quinta-feira, após decisão da 3ª Vara Criminal de Brasília que recebeu a denúncia movida pelo Min...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... arbitramento da compensação do dano moral por injúria racial ...
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Injúria racial no curso da pena leva à regressão de regime, diz TJ-RS
Injúria racial no curso da pena leva à regressão de regime, diz TJ-RS
A prática de crime doloso constitui falta grave e sujeita o preso provisório ou condenado, sem prejuízo da sanção penal, a regime mais severo. Com base em dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), a 8ª Câmara Criminal do Tribunal de ... -
Pastor acusa guarda municipal de injúria racial
Gravado no centro do Rio, anteontem, o vídeo em que um guarda municipal aparece socando um motorista e puxando-o para fora do carro levou os envolvidos no conflito à delegacia. Daniel Pereira, que é pastor evangélico, foi acusado pelo agente de lesão...
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Blogueiro é condenado por injúria racial contra jornalista Heraldo Pereira
Blogueiro é condenado por injúria racial contra Heraldo Pereira
Por também traduzir preconceito de cor, o crime de injúria racial também é imprescritível, como o racismo. Seguindo esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a condenação de Paulo Henrique Amorim a um ano e oito me... -
Deputado bolsonarista vira réu na Justiça Eleitoral por violência política de gênero e injuria racial
A Justiça Eleitoral aceitou uma denúncia do Ministério Público (MPE) e tornou o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) réu por violência política de gênero e injúria racial. O parlamentar responderá por ofensas contra a deputada estadual Camila V...
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Mulher é presa por injúria racial contra PM no Carnaval de Salvador
Uma mulher foi presa por injúria racial neste sábado, segundo dia do Carnaval de Salvador, após proferir ofensas racistas contra uma policial militar da Bahia que estava em serviço no circuito Osmar. Salvador: homicida, estelionatário, assaltantes e ...
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Médico boliviano é preso por injúria racial contra cozinheira de hotel em Mato Grosso
RIO — No interior de um hotel em Rondonópolis (MT), um médico de nacionadlidade boliviana, de 47 anos, foi preso por injúria racial contra uma funcionária, 43, e por desacato a policiais na abordagem, nesta terça-feira, dia 13. Também são explicitado...
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Médico boliviano é preso por injúria racial contra cozinheira de hotel em Mato Grosso
Agência O Globo -No interior de um hotel em Rondonópolis (MT), um médico de nacionadlidade boliviana, de 47 anos, foi preso por injúria racial contra uma funcionária, 43, e por desacato a policiais na abordagem, nesta terça-feira, dia 13. Também são ...
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Médico francês acusado de injúria racial vira réu e Justiça rejeita pedidos da defesa
Agência O Globo -Depois de concluído o inquérito que investigava o médico francês Gilles David Teboul por injúria racial contra o porteiro Reginaldo Lima, do prédio onde mora, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, o estrangeiro virou réu. A 27ª Vara Cri...
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Médico francês acusado de injúria racial vira réu e Justiça rejeita pedidos da defesa
Depois de concluído o inquérito que investigava o médico francês Gilles David Teboul por injúria racial contra o porteiro Reginaldo Lima, do prédio onde mora, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, o estrangeiro virou réu, como antecipou Ancelmo Gois.. A...
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Médico francês acusado de injúria racial vira réu e Justiça rejeita pedidos da defesa
Depois de concluído o inquérito que investigava o médico francês Gilles David Teboul por injúria racial, agressão e ameaça contra o porteiro Reginaldo Lima, do prédio onde mora, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, o estrangeiro virou réu. A 27ª Vara C...
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Médico francês acusado de injúria racial vira réu e Justiça rejeita pedidos da defesa
Depois de concluído o inquérito que investigava o médico francês Gilles David Teboul por injúria racial contra o porteiro Reginaldo Lima, do prédio onde mora, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, o estrangeiro virou réu. A 27ª Vara Criminal da Capital ...
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Ministro Mauro Vieira é acusado de injúria racial por camareira de hotel
O ministro das Relações Exteriores (MRE), embaixador Mauro Vieira, um dos nomes mais proeminentes do primeiro escalão do governo Lula, foi acusado de injúria racial por uma camareira de um apart hotel no Leblon, na Zona Sul do Rio conforme informou ...
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Acórdão nº 2016/0049653-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ART. 140, § 3°, DO CP. INJÚRIA" RACIAL OU PRECONCEITUOSA. ... REPRESENTAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE \xC2" ...
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Médico francês acusado de injúria racial vira réu e Justiça rejeita pedidos da defesa
Agência O Globo -Depois de concluído o inquérito que investigava o médico francês Gilles David Teboul por injúria racial contra o porteiro Reginaldo Lima, do prédio onde mora, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, o estrangeiro virou réu, como antecipou...
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Médico francês acusado de injúria racial vira réu e Justiça rejeita pedidos da defesa
Agência O Globo -Depois de concluído o inquérito que investigava o médico francês Gilles David Teboul por injúria racial, agressão e ameaça contra o porteiro Reginaldo Lima, do prédio onde mora, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, o estrangeiro virou ...
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Acórdão Nº 4733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... HOMOTRANSFOBIA COMO ... RACISMO POR RAÇA. INJÚRIA RACIAL COMO ESPÉCIE DE ... PRECEDENTES ... HOMOTRANSFOBIA ... PRATICADOS ...
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Mínimo lastro probatório permite que ação por injúria racial prossiga, diz STJ
Mínimo lastro probatório permite que ação por injúria racial ande
O mínimo lastro probatório já permite que uma ação penal seja julgada. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou recurso para trancar ação de homem que foi denunciado pela prática do crime de injúria racial por ter of... -
Mulher é detida por crime de injúria racial contra funcionários e cliente de bar na Zona Norte do Rio
Agência O Globo -Nascida e criada em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio, um dos redutos da boêmia carioca, a bibliotecária Rosilene Gomes de Carvalho, de 52 anos, sempre foi apaixonada por samba e carnaval. Solteira e mãe de dois pets, para completar ...
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Mulher é detida por crime de injúria racial contra funcionários e cliente de bar na Zona Norte do Rio
Agência O Globo -Nascida e criada em Vila Isabel, na Zona Norte do Rio, um dos redutos da boêmia carioca, a bibliotecária Rosilene Gomes de Carvalho, de 52 anos, sempre foi apaixonada por samba e carnaval. Solteira e mãe de dois pets, para completar ...
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Casos de injúria racial subiram 39% ano passado no estado
"Volta para a favela", "macaca suja", "cabelo de macaco", "preto safado". Esses foram alguns dos xingamentos ouvidos por vítimas de injúria racial, um crime que aumentou 39% no ano passado no Estado do Rio, em relação a 2021. De acordo com dados do I...
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'Macaco, negro de merda e crioulo': mulher é presa por injúria racial contra sargento da PM em Barra Mansa
Uma mulher foi presa por suspeita de injúria racial contra um sargento da Polícia Militar (PM) no sábado em Barra Mansa. Segundo a PM, ela chamou o agente de "negro de merda, negão, macaco e crioulo", além de xingá-lo de "filho da p****", enquanto es...
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Alexandre de Moraes decidirá se Bolsonaro será réu por injúria racial
Alexandre de Moraes decidirá se Bolsonaro será réu por injúria
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista e a análise da denúncia contra o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), candidato a presidente, por injúria racial foi adiada. O julgamento começou nesta terça-feira (28/8) e já tem dois votos a favo...