injuria racial
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Garçonete é vítima de injúria racial por cliente em bar na Zona Sul do Rio: 'Macaca suja'
Uma garçonete do Bar do Mané, na Praia do Flamengo, na Zona Sul do Rio, foi vítima de injúria racial na tarde de domingo. Társila Almeida, de 21 anos, trabalhava quando foi chamada por uma cliente de "macaca suja". A mulher também disse que a funcion...
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Silvio Almeida pede ao MP abertura de inquérito para investigar caso de injúria racial contra ele
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pediu ao Ministério Público de Pernambuco a abertura de um inquérito policial para investigar um suposto caso de injúria racial cometida contra ele por um perfil nas redes sociais. Trata-se de um come...
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Racismo estrutural e institucional no judiciário tocantinense: jurisprudência, perfis e persistências
De acordo com os dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população preta e parda compreende 72,25% das/os habitantes do Estado do Tocantins. Por meio de recursos como a análise dos perfis de composição da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se dedica a apresentar e...
... ção da magistratura tocantinense e da jurisprudência sobre injúria racial do Tribunal de Justiça estadual (2018 a 2020), este artigo se ... -
Acórdão nº 2014/0129560-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. NULIDADES. DENÚNCIA OFERTADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA ESTADUAL. ACUSAÇÃO RATIFICADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. POSSIBILIDADE. UNICIDADE E INDIVISIBILIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRODUÇÃO DE...
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Acórdão nº 2014/0102948-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. INJÚRIA RACIAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. FALTA DE JUSTA CAUSA. INOCORRÊNCIA. LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO. NEGATIVA DE AUTORIA E MATERIALIDADE. DILAÇÃO PROBATÓRIA. INADEQUAÇÃO
... CABIMENTO. INJÚRIA RACIAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ... -
Acórdão nº 2016/0323337-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. INJÚRIA RACIAL E VIAS DE FATO. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. DENÚNCIA RECEBIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar o réu deve...
... TERRITÓRIOS ... RECURSO EM HABEAS CORPUS. INJÚRIA RACIAL E VIAS DE ... -
Acórdão nº 2015/0249017-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. INJÚRIA RACIAL, LESÃO CORPORAL DOLOSA E ...
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Acordão da Sexta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INJÚRIA RACIAL. ABSOLVIÇÃO. SÚMULA 7/STJ. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO À TOTALIDADE DAS TESES VEICULADAS.1. A desconstituição das premissas fáticas das instâncias ordinárias para concluir pela (eventual) absolvição quanto ao crime de injúria racial, por insuficiência de provas, demandaria revolvimento do conjunto fático-probatór
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Acórdão nº AgRg no AREsp 358433 / PI de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INJÚRIA RACIAL. INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. ABSOLVIÇÃO. REEXAME ...
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Vídeo: desembargador diz que 'transexual não é mulher' após STF equiparar ofensas a LGBTQIA+ a injúria racial
O desembargador Francisco José Galvão Bruno, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), disse ontem que "transsexual não é mulher". A fala ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer ofensas a pessoas LGBTQIA+ como injúria racial...
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Médico que chamou porteiro de neguinho e macaco é condenado por injúria racial no PA
RIO — O médico José Raphael Naiff Bezerra, de 36 anos, foi condenado por ter proferido injúrias raciais contra o porteiro do prédio onde mora, em Belém, no Pará. De acordo com os autos do processo, o acusado chamou o funcionário de "neguinho, seu mac...
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Médico que chamou porteiro de neguinho e macaco é condenado por injúria racial no PA
RIO — O médico José Raphael Naiff Bezerra, de 36 anos, foi condenado por ter proferido injúrias raciais contra o porteiro do prédio onde mora, em Belém, no Pará. De acordo com os autos do processo, o acusado chamou o funcionário de "neguinho, seu mac...
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Mulher é detida por agentes do Segurança Presente após caso de injúria racial: 'negra escrota'
Uma mulher foi detida e conduzida à delegacia por agentes do Lapa Presente depois de proferir ofensas racistas e agredir a funcionária de um estabelecimento comercial na Avenida Gomes Freire, no Centro do Rio, na noite de quinta-feira. Tentativa de a...
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MP ouve ex-faxineira que acusa delegado Mauricio Demetrio de injúria racial e racismo
Agência O Globo -Promotores do Ministério Público do Rio (MPRJ) ouviram a ex-faxineira X., de 54 anos, na tarde desta terça-feira, que acusa o delegado da Polícia Civil Mauricio Demetrio de injúria racial e racismo. Segundo a vítima, o crime ocorreu...
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STJD alivia pena ao Brusque e devolve pontos após injúria racial contra Celsinho, do Londrina
Reviravolta na Série B. Nesta quinta-feira, o Brusque recuperou os três pontos que haviam sido perdidos na tabela de classificação após conseguir uma importante vitória no Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). A quinta comissão dis...
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MP ouve ex-faxineira que acusa delegado Mauricio Demetrio de injúria racial e racismo
Agência O Globo -Promotores do Ministério Público do Rio (MPRJ) ouviram a ex-faxineira X., de 54 anos, na tarde desta terça-feira, que acusa o delegado da Polícia Civil Mauricio Demetrio de injúria racial e racismo. Segundo a vítima, o crime ocorreu...
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Gerson denuncia injúria racial em virada heroica de um fla com um a menos
jogo bom e ruimGerson precisou colocar a cabeça no lugar para ser um dos principais nomes do Flamengo na vitória, de virada, com ares épicos, sobre o Bahia, por 4 a 3. Enquanto maquinava as ideias para liderar o meio-campo de um time que estava com u...
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Após briga em hotel, americano é indiciado por lesão corporal e casal por injúria racial
RIO — Foi finalizado o inquérito instaurado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro para investigar a confusão que aconteceu na recepção do hotel Hilton Copacabana , no último dia 30, quando uma brasileira atacou o produtor musical americano HL Thompso...
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'Negros fedidos': passageira é presa por injúria racial em metrô de Belo Horizonte; vídeo
Circula nas redes sociais um vídeo de passageiros revoltados com uma mulher que teria proferido uma série de ofensas raciais no metrô em Belo Horizonte neste domingo. Em meio a pedidos para removê-la do vagão, o tumulto é interrompido pela segurança ...
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'Negros fedidos': passageira é presa por injúria racial em metrô de Belo Horizonte; vídeo
Circula nas redes sociais um vídeo de passageiros revoltados com uma mulher que teria proferido uma série de ofensas raciais no metrô em Belo Horizonte neste domingo. Em meio a pedidos para removê-la do vagão, o tumulto é interrompido pela segurança ...
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Após briga em hotel, americano é indiciado por lesão corporal e casal por injúria racial
RIO — Foi finalizado o inquérito instaurado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro para investigar a confusão que aconteceu na recepção do hotel Hilton Copacabana , no último dia 30, quando uma brasileira atacou o produtor musical americano HL Thompso...
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'Negros fedidos': passageira é presa por injúria racial em metrô de Belo Horizonte; vídeo
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Gabigol, do Flamengo, denuncia injúria racial em clássico contra Fluminense, que se pronuncia
Agência O Globo -O atacante Gabigol, do Flamengo, teria sido vítima de insultos racistas de ao menos um torcedor enquanto se dirigia ao vestiário do Estádio Nilton Santos durante clássico diante do Fluminense, neste domingo. Em um vídeo publicado nas...
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Recenseador do IBGE é vítima de injúria racial em Belo Horizonte: 'Só queria trabalhar'
O colete, crachá e boné do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não foram suficientes para que Augusto César Carvalho pudesse realizar, sem dificuldades, a pesquisa do Censo 2022 em um prédio localizado no bairro Sagrada Família, na...
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Mulher é presa acusada de cometer injúria racial
Maria Cristina Rodrigues dos Santos, de 53 anos, foi presa anteontem em flagrante sob a acusação de crime racial. A empresária Fabiana Garcia Cunha da Silva, de 41 anos, contou na delegacia ter sido chamada de macaca, quando estava na fila dos caixas...