inova gestão serviços urbanos s a
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Enfoques Especiais
... em cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a ... ção de bens ou de prestação de serviços, dispondo sobre: ... I — sua função ... requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada (art ... O novo Código de Processo Civil inova e se justifica pela utilização de forma intensa ...
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The role of the BNDES in expanding funding for the SDGs: Lessons from the Blended Finance initiative/ O papel do BNDES na ampliacao do financiamento aos ODS: Licoes do edital de Blended Finance.
... nas areas de inclusao produtiva, servicos urbanos, saude, educacao, desportos, justica, meio ... Destaca-se a participacao no Laboratorio de Inova cao Financeira (LAB) (9), que em um de seus ...
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Acórdão Nº 0020423-53.2018.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 23-09-2020
... Babot (PARTE: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais S.A. e Crefisa S.A. Crédito ... Alega que a reclamante inova a invocar, como causa de pedir da sua pretensão, ... ários, atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica ... repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001912-80.2017.5.02.0020)
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - DIFERENÇAS DE FGTS - ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA Nos termos da Súmula nº 461 do TST, "é do empregador o ônus da prova em relação à regularidade dos depósitos do FGTS, pois o pagamento é fato...
... e Recorrido ... INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A ... O ... -
Direito coletivo e sindicato
... circulação e distribuição de bens e serviços; logo, são seres com aptidão natural de ... , em consonância com o novo padrão de gestão sociopolítica que se instaura no País com a ... Mais que isso, a Constituição de 1988 inova — de modo muito destacado — perante todos os ... , igualizou direitos entre empregados urbanos e rurais (art. 7º, caput , CF/88), estendendo a ...
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Direito coletivo e sindicato
... circulação e distribuição de bens e serviços; logo, são seres com aptidão natural de ... , em consonância com o novo padrão de gestão sociopolítica que se instaura no País com a ... Mais que isso, a Constituição de 1988 inova — de modo muito destacado — perante todos os ... , igualizou direitos entre empregados urbanos e rurais (art. 7º, caput , CF/88), estendendo a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... Secretário de Estado de Governo e Gestão ... Serviços de Rastreamento ... do Cartão Eletronico ... MÓVEIS COMO POTENCIAL ... TECNOLÓGICO DE INOVA- ... ÇÃO E IMPACTO SOCIAL ... NA COMUNIDADE ... territorial; 2) Espaços urbanos, rurais e dinâmicas socioambientais ...
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SECRETARIAS - INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS
... Serviços ... Técnicos Profissionais Especializados – 3 ... da Coordenadora da Coordenação de Gestão de Parques e ... Biodiversidade Municipal - ... DO: INOVA – GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS ... Assunto: ...
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Sentença nº 1000707-33.2021.5.02.0066 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-09-2023
... R. S., reclamante; Inova Gestao de Serviços Urbanos S/A, ...
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Sentença nº 1000699-43.2021.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-01-2022
... B. S. RÉU: INOVA" GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S/A SENTENÇA \xC2" ...
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Sentença nº 1000494-86.2021.5.02.0014 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... promove Reclamação Trabalhista em face de INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A e MUNICÍPIO DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000762-29.2021.5.02.0051)
... Agravado: ... INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A ...
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Acórdão Nº 0020190-17.2015.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 21-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA . ENTE PÚBLICO. O ente público terceirizante deve ser responsabilizado subsidiariamente quando se beneficia dos serviços prestados pelo trabalhador sem fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas de forma eficaz. Culpa in vigiland o caracterizada. Incidência da Súmula nº 331 do TST.
... quando se beneficia dos serviços prestados pelo trabalhador sem fiscalizar o ... Finalmente, o autor inova, na sua manifestação sobre os documentos que ... o passivo trabalhista gerado por essa má gestão de recursos humanos na administração trazem ... com características semelhantes aos urbanos, geridos diretamente ou mediante concessão ou ... -
Acórdão Nº 0021461-66.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2020
... SERVIÇOS DE SAÚDE. A previsão do art. 42, XX, da Lei n ... e gastos realizados no exercício da gestão. Ainda, foi determinou o imediato afastamento de ... Em primeiro lugar, verifico que a reclamada inova em seu recurso, tendo em vista que, em que pese ... repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período ...
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Acordão nº 20160171177 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Abril de 2016
... INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S/A ADV.: FREDERICO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1002062-40.2016.5.02.0006)
AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO NA VIGÊNCIA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ANALISADA NA DECISÃO UNIPESSOAL. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 246. SBDI-1 DO TST. ÔNUS DA PROVA. I. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do...
... serviços. À luz dessas premissas, conforme entendimento ... JOSÉ ROSENDO DA SILVA e INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A ... -
Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... explícita sob o argumento de que “a gestão pública da nossa Amazônia trabalha de mãos ... sobre palafitas, desprovidas de serviços básicos e geralmente associadas a atributos como ... Nesse aspecto, sugestivamente, o PBRB inova em relação aos projetos que o antecederam, com ... Revista Brasileiras Estudos Urbanos e Regionais , v. 13, n. 2, p. 117-133, 2017 ... -
Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... referem-se a direitos dos trabalhadores urbanos e rurais; titulares do direito à saúde são “ ... , que deverá assegurar a criação de serviços de educa- ção, saúde, ensino, habi tação e ... Inova, portanto, a Lei Complemen tar ao permitir a ... magistrados de todas as instâncias na gestão judiciária; II – observem, ao promover a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1001085-51.2020.5.02.0089)
RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017 . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GARI/VARREDOR. COLETA DE LIXO URBANO. NORMA COLETIVA . TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA CONSTATADA . Nos...
... e Recorrido ... INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A ... A ... -
Remuneração
... e trabalhadores avulsos que prestem serviços a microempresas ... TABELA PROGRESSIVA ... tempo não burocratizar em demasia a gestão administrativa dos controles de pessoal, de modo ... da CF/88: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria ... O art. 7º, inciso XI, da CF de 1.988, inova em relação ao art. 158, inciso V, da CF de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001641-56.2017.5.07.0018), 2018-10-19
... de que o reclamante exercia um cargo de gestão, portanto, não fazendo jus às horas extras ... defensórios anteriormente expendidos, inova sua tese, sustentando que o reclamante não tinha ... repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento total do período ... ao dispor que, via de regra, prestar serviços em domingos e feriados enseja o pagamento da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2924-21.2014.5.02.0031)
... Agravado :INOVA GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS S.A ...