inquirição testemunhas
- Acórdão nº HC 179066 / PE de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 167219 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... NOS AUTOS DAS TRANSCRIÇÕES DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELAS TESTEMUNHAS NO JUÍZO DEPRECADO. APELAÇÃO. EFEITO DEVOLUTIVO. MATÉRIA NÃO ... 3. Não fosse isso, a inquirição de testemunhas que não residem no local da jurisdição do Juízo está ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. RECEPTAÇÃO E FURTO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE PRESO HÁ QUASE 2 ANOS. CAUSA COM UM ÚNICO RÉU E SEM COMPLEXIDADE. CARTAS PRECATÓRIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não
... audiência de ouvida de testemunhas ocorreu em 19/10/2016. Foram expedidas ... ra a inquirição da vítima, juntada aos autos em 6/3/2017, e ... -
Acórdão nº 2016/0022578-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DEPOIMENTO ... TESTEMUNHAS", UM COLABORADOR E OUTRO NÃO. POSSIBILIDADE ... DE INQUIRIÇÃO\xC2" ...
- Acórdão nº HC 120867 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 159109 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acordão da Quinta Turma, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME AMBIENTAL.PROCESSUAL PENAL. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. INVERSÃO DA ORDEM.NULIDADE RELATIVA RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. PROVA DOACORDO ENTRE ACUSASÃO E DEFESA ACERCA DA DISPENSA DE TESTEMUNHAS.REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. Eventual inversão de ato processual ou adoção de...
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Acórdão nº 2007/0114255-9 de T5 - QUINTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. OPORTUNIDADE DE FORMULAR PERGUNTAS CONFERIDA À DEFESA ...
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Acórdão nº 2009/0079972-9 de T5 - QUINTA TURMA
... da não-intimação da expedição de carta precatória para inquirição de testemunhas, deveria ter sido arguida no prazo das alegações finais, ...
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Acórdão nº 2007/0271483-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. NULIDADE RELATIVA. ALEGAÇÃO EXTEMPORÂNEA E AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2008/0246797-0 de T6 - SEXTA TURMA
... órias para a citação e interrogatório do acusado e para a inquirição de várias testemunhas, justifica a necessidade de maior dilação de ...
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Acórdão nº 2006/0023489-5 de T5 - QUINTA TURMA
... do caso em que há pluralidade de réus e necessidade de inquirição de testemunhas através de cartas precatórias, ultrapassados mais de ...
- Acórdão nº HC 185150 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0053938-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. A presença de réu preso em audiência de inquirição de testemunhas, embora recomendável, não é indispensável para a ...
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Acórdão nº 2006/0030865-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. O simples indeferimento de inquirição de testemunhas não basta, por si só, para caracterizar o cerceamento de ...
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Acórdão nº 2007/0160425-5 de T5 - QUINTA TURMA
... noticia que ainda pendem de realização audiências para inquirição das testemunhas de acusação ... 3.A existência de outro título ...
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Acórdão nº 2007/0002230-1 de T5 - QUINTA TURMA
... que se iniciou no ano de 2003 e ainda está na fase de inquirição de testemunhas de acusação ... 2. A Emenda Constitucional n.º 45/2004 ...
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Acórdão nº HC 199650 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA INQUIRIÇÃO DE 30 TESTEMUNHAS EM MUNICÍPIOS DIVERSOS. TRAMITAÇÃO EM PRAZO ...
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Acórdão Nº 169279 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... INOCORRÊNCIA ... AUSÊNCIA DA ACUSADA À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE ... TESTEMUNHAS. NÃO COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO. PRINCÍPIO ... PAS DE ...
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Acórdão nº 2009/0181506-0 de T6 - SEXTA TURMA
... INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. POSSIBILIDADE DE OITIVA DE TESTEMUNHAS NÃO INDICADAS PELAS PARTES. ART. 212 DO CPP. INVERSÃO NA ORDEM DE ... que as arrolou, facultada à parte contrária, a seguir, sua inquirição (exame direto e cruzado), e ao juiz os esclarecimentos remanescentes e o ...
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Acórdão nº 2006/0088277-9 de T5 - QUINTA TURMA
... NULIDADE DO PROCESSO. ALEGAÇÃO DE INVERSÃO NA OITIVA DE TESTEMUNHAS E DEFICIÊNCIA NA DEFESA DO RÉU. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO ... constituído, mas devidamente intimado, nas audiências de inquirição de testemunhas ... 3. A imprestabilidade do laudo psicológico, já que ...
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Acórdão nº HC 198385 / AM de T5 - QUINTA TURMA
... vigor a partir de agosto de 2008, determina que as vítimas, testemunhas e o interrogado sejam questionados diretamente pelas partes, o ao magistrado complementar a inquirição quando entender necessário quaisquer esclarecimentos ... 2. É cediço ...
- Acórdão nº HC 166736 / ES de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 189467 / DF de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº HC 129405 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... APONTADA INOBSERVÂNCIA DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ATO PROCESSUAL ... interrogados ao final da audiência, depois de inquiridas as testemunhas de acusação e de defesa, mas antes da juntada das cartas precatórias ...