inquirição testemunhas
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Acórdão nº 2003/0226540-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 2- A ausência de identificação e inquirição de um provável terceiro envolvido na prática criminosa não prejudica a ... 499, do Código de Processo Penal, depois da inquirição das testemunhas de defesa, oportunidade em que o Juiz poderá aferir, com mais clareza, a ...
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Acórdão nº HC 144847 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... EM PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DURANTE AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. INDEFERIMENTO MOTIVADO. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ...
- Acórdão nº HC 171017 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 199421 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 229275 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2010/0042420-0 de T5 - QUINTA TURMA
... A falta de comparecimento do réu preso para a audiência de inquirição de testemunhas ouvidas em outra comarca é causa de nulidade relativa, ...
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Acórdão nº 2006/0211756-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL PENAL. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. DIA SEGUINTE AO TÉRMINO DO PRAZO PARA A RATIFICAÇÃO DA ...
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Acórdão nº 2007/0218495-3 de T5 - QUINTA TURMA
... - NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA OUVIR AS TESTEMUNHAS DA DEFESA - PROCESSO PARADO HÁ QUASE NOVE MESES SEM QUE A CARTA SEJA ... singular sequer expedido a carta precatória para a inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, deve ser afastado o mencionado ...
- Acórdão nº HC 228029 / PE de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 184161 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... da ação penal, porquanto após a defesa oral determinou a inquirição das testemunhas arroladas e o interrogatório do paciente, circunstâncias ...
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Acórdão nº 2009/0199557-1 de T5 - QUINTA TURMA
... TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. INQUIRIÇÃO DE ALGUMAS. OITIVA DE UMA FALTANTE REDESIGNADA ...
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Acórdão nº 2007/0014919-4 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. NÃO COMPARECIMENTO DE DEFENSOR CONSTITUÍDO. AUSÊNCIA ...
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Acórdão nº 2009/0219244-5 de T5 - QUINTA TURMA
... realização de audiência de instrução na qual procedida a inquirição de testemunhas, pois, na linha da jurisprudência desta Corte, a ausência ...
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Acórdão nº 2005/0070607-7 de T6 - SEXTA TURMA
... pela necessidade de expedição de cartas precatórias para a inquirição das testemunhas, dos acusados e da vítima, não havendo que se falar em ...
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Acordão da Sexta Turma, 26-02-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INEXISTÊNCIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Hipótese em que as razões recursais repisam a alegação de que o Magistrado de primeiro grau, ao iniciar a inquirição das testemunhas, assumiu o protagonismo em clara violaç
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Acórdão nº 2008/0236886-9 de T6 - SEXTA TURMA
... do feito, a necessidade de realização de perícia e de inquirição de testemunhas em outra comarca, além do fato de que se aproxima a fase ...
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Acórdão nº 2006/0274789-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Dado defensor ao réu, durante a audiência de inquirição de testemunhas da acusação, ante a ausência desmotivada de seu ...
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Acórdão nº 2006/0258314-8 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DO RÉU. INOCORRÊNCIA ... A ausência do ...
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Acórdão nº 2006/0019078-7 de T5 - QUINTA TURMA
... é desnecessária a requisição do réu para a audiência de inquirição de testemunhas realizada fora do juízo da causa, mediante precatória ...
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Acórdão nº 2006/0227595-7 de T6 - SEXTA TURMA
... a fase instrutória e oportunizasse, a ambas as partes, a inquirição de testemunhas, para fins de comprovação da atividade rural ... 5- In ...
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Acórdão nº 2008/0157958-2 de T5 - QUINTA TURMA
... é desnecessária a requisição do réu para a audiência de inquirição de testemunhas realizada fora do juízo da causa, mediante precatória ...
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Acórdão nº 2007/0111441-5 de T5 - QUINTA TURMA
... (dois réus e necessidade de expedição de precatórias para inquirição de testemunhas arroladas pela defesa) tornam razoável e justificada a ...
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Acórdão nº 2007/0128361-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... administrativo disciplinar a partir da fase instrutória (inquirição de testemunhas) ... Ordem parcialmente concedida ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2008/0269773-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 2.A inquirição" de testemunhas não é, por si só, prova urgente. A referência à limita\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0051851-9 de T5 - QUINTA TURMA
... DE RÉU PRESO E INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS VIA CARTA PRECATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA ...