inquirição testemunhas
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Acórdão nº 2015/0078528-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PORTE DE ARMA DE FOGO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE COTEJO ANALÍTICO ENTRE OS ACÓRDÃOS CONFRONTADOS. 1. O Recorrente não demonstrou o alegado dissenso pretoriano conforme preconizado nos arts. 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e 255, §§ 1º e
... colacionado ... INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA NA QUAL ... -
Acórdão nº 2013/0113723-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUDIÊNCIA EM JUÍZO DEPRECADO. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO. NULIDADE RELATIVA. ARGUIÇÃO A DESTEMPO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. MÁCULA NÃO CARACTERIZADA. 1. Conforme entendimento já consolidado na jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiç
... preclusão ... 3. Além disso, em que pese uma das testemunhas tenha sido ... a inquirição ... -
Acórdão nº 2010/0139994-4 de T5 - QUINTA TURMA
... LEGALIDADE. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS. INVERSÃO DA ORDEM DO ART. 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO ...
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Acórdão nº HC 187336 / GO de T5 - QUINTA TURMA
... PRECLUSÃO. NÃO LOCALIZAÇÃO DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO, NO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO. RÉU CITADO E ... tem entendido que a presença de réu preso em audiência de inquirição de testemunhas, embora recomendável, não é indispensável para a ...
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Acórdão nº 2007/0234608-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO PREVENTIVA. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS ADIADA PELO PRÓPRIO JUÍZO VÁRIAS VEZES - AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2016/0203514-9 de T5 - QUINTA TURMA
... TRÂNSITO. ... INOBSERVÂNCIA ... INQUIRIÇÃO PREVISTA NO ART. 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... a qual se faz necessária a ouvida prévia das testemunhas da acusação ...
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Acórdão nº HC 174657 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. INSTRUÇÃO CRIMINAL. INQUIRIÇÃO DIRETA DAS TESTEMUNHAS PELO MAGISTRADO.INFLUÊNCIA DAS RESPOSTAS DAS ...
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Acórdão nº 2007/0199673-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA REFORMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. DESISTÊNCIA EXPRESSA. ALTERAÇÃO DE PATRONO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. 1. A decisão que indeferiu a pretendida oitiva de testemunhas decorreu do fato de haver expressa manifestaç
... INQUIRIÇÃO ... TESTEMUNHAS. ... DESISTÊNCIA ... EXPRESSA. ... -
Acórdão nº 2013/0361545-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ATO COATOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. SUPERAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. SUPERVENIENTE JULGAMENTO DO MÉRITO. COGNIÇÃO. POSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INEXISTÊNCIA. PROCESSO COMPLEXO. PLURALIDADE DE RÉUS. NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE VÁRIAS CARTAS PRECATÓRIAS. LIMITE DA
... inquirição de testemunhas do réu José Gildásio de Brito nas ... -
Acórdão nº 2015/0283667-4 de T6 - SEXTA TURMA
... INQUIRIÇÃO" DE ... TESTEMUNHAS (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO). INVERSÃO\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0182163-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PRESIDENCIALISTA ... INQUIRIÇÃO ... TESTEMUNHAS. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 565 DO CÓDIGO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11690, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos a Prova, e da Outras Providencias.
... ?Art. 210. As testemunhas serão inquiridas cada uma de per si, de modo que umas não saibam nem ... os pontos não esclarecidos, o juiz poderá complementar a inquirição.? (NR) ... ?Art. 217. Se o juiz verificar que a presença do réu ...
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Acórdão nº 2004/0150368-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR ...
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Acórdão nº 2014/0051263-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 11.343/06. INVERSÃO DA ORDEM DE OITIVA DAS TESTEMUNHAS". ... INQUIRIÇÃO POR PRECATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE PREJU\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0010017-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. QUADRILHA ARMADA, EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO, ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FALSIDADE IDEOLÓGICA. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO AGENTE. AMEAÇA A TESTEMUNHAS, AOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AOS SEUS FAMILIARES. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS...
... TESTEMUNHAS", ... MINISTÉRIO ... FAMILIARES. ... CONVENIÊNCIA ... INSTRUÇÃO\xC2" ... expedição de cartas precatórias para inquirição" das testemunhas, ... desmembramento do feito e interrogatório\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... a instrução processual contará com a inquirição" ... das vítimas sobreviventes e de testemunhas, sendo\xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0120888-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. IMPRENSA. PUBLICAÇÕES EM REVISTAS. VINCULAÇÃO DO AUTOR A FRAUDES EM EMPRESA PRIVADA. VALOR INDENIZATÓRIO. ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ. 1. Defeitos materiais verificados na decisão agravada e sanados nesta assentada, mantido, entretanto, o resultado do...
... inquirição ... -
Acórdão nº 2015/0067797-0 de T6 - SEXTA TURMA
... À AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. NULIDADE ...
- Acórdão nº 2001/0046337-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº HC 166527 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. INSTRUÇÃO CRIMINAL. INQUIRIÇÃO DIRETA DAS TESTEMUNHAS PELO MAGISTRADO. FACULDADE CONCEDIDA AO DEFENSOR ...
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Acórdão nº 2008/0221652-0 de T6 - SEXTA TURMA
... HABEAS CORPUS. NULIDADE. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO. INFORMAÇÕES PRESTADAS INFORMALMENTE ...
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Acórdão nº HC 212868 / ES de T5 - QUINTA TURMA
... INOCORRÊNCIA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DE DEFENSOR CONSTITUÍDO QUE DESISTE DE AGUARDAR A REALIZAÇÃO ... presente, desiste de aguardar a realização de audiência de inquirição das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, ainda que advertido ...
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Acórdão nº 2015/0004410-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ório da paciente em momento anterior à inquirição das ...
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Acórdão nº 2013/0136387-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTO IDÔNEO. PEDIDO DE EXTENSÃO. SITUAÇÃO FÁTICA DISTINTA DOS CORRÉUS. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO CRIMINAL. FEITO COMPLEXO. SÚMULA N. 52 DO STJ. AUSÊNCIA DE...
... ção de inúmeras cartas precatórias para inquirição das ... -
Acórdão nº AgRg na MC 15626 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... QUE, MANTENDO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA, DETERMINOU A INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS ARROLADAS INTEMPESTIVAMENTE PELA AUTORA COMO TESTEMUNHAS DO ...