inquirição testemunhas
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Acórdão nº 2006/0235804-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DOS ACUSADOS NA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO" DE TESTEMUNHAS. NULIDADE. RELATIVA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJU\xC3" ...
- Acórdão nº HC 166172 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0235016-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... administrativo disciplinar a partir da fase instrutória (inquirição de testemunhas) ... Ordem parcialmente concedida ... Vistos, relatados e ...
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Acórdão nº 2009/0012074-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AUSÊNCIA DE ROL DE TESTEMUNHAS NA DEFESA PRÉVIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. NULIDADE DO PROCESSO. RRÊNCIA. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. AUSÊNCIA DO DEFENSOR. INEXISTÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 2012/0132082-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ATACADA. FORMULAÇÃO DE PERGUNTAS PELO JUIZ. VIOLAÇÃO AO ART. 212 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE RELATIVA. NÃO ALEGAÇÃO NO MOMENTO OPORTUNO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO IMPROVIDO. 1. ...
... testemunhas sobre os fatos constantes da denúncia, mormente nas ... complementar a inquirição ... -
Acórdão nº HC 201483 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... de pedido de interrogatório do paciente após a inquirição das testemunhas, de modo que esta Corte não pode conhecer do pedido, sob ...
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Acórdão nº HC 138876 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... 132 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OITIVA DO RÉU ANTES DAS TESTEMUNHAS. LEGALIDADE. RITO ESPECIAL PREVISTO NA LEI N.º 11.343⁄06. PLEITO DE ... Penal, que determina que a oitiva do réu ocorrerá após a inquirição das testemunhas ... 3.Correto o acórdão impugnado ao afirmar que é ...
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Acórdão nº 2008/0057899-4 de T5 - QUINTA TURMA
... EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO NÃO FINDA. OITIVA DE TESTEMUNHAS DE DEFESA. AUDIÊNCIAS REITERADAMENTE ADIADAS. PARALISAÇÃO DO FEITO ... inquirição das testemunhas defensivas, promovendo-se, reiteradamente, o reagendamento ...
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Acórdão nº 2006/0179272-6 de T5 - QUINTA TURMA
... DE RÉU PRESO E INTIMAÇÃO DE ADVOGADO PARA A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS VIA CARTA PRECATÓRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA ...
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Acórdão nº 2014/0100883-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Demonstrada a observância à ordem de inquirição" dos réus e das ... testemunhas na audiência (art.\xC2" ...
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Acórdão nº 2008/0286012-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. NÃO OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 212 DO ...
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Acórdão nº 2009/0062040-1 de T5 - QUINTA TURMA
... INDEFERIMENTO DE INQUIRIÃÃO DE TESTEMUNHAS DOMICILIADAS NO EXTERIOR E ARROLADAS NA DEFESA PRÃVIA. INOCUIDADE DA ...
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Acórdão nº HC 194595 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... durante a audiência de instrução e julgamento, antes da inquirição das testemunhas ... 3. Apesar de as leis processuais aplicarem-se de ...
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Acórdão nº 2007/0220241-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DILIGÊNCIAS. ART. 499 DO CPP. PEDIDO DE AUDIÊNCIA PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS DA ACUSAÇÃO. FACULDADE DO MAGISTRADO. LEGALIDADE ...
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Acórdão nº 2008/0141429-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ALEGAÇÃO DE NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO SEM A PRESENÇA DO DEFENSOR DO RÉU ...
- Acórdão nº AgRg no HC 238263 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1254737 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº REsp 1044537 / RS de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. TESE DE VIOLAÇÃO AO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE TESE. MERA ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS. SÚMULA N.º 284 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NEGATIVA DE VIGÊNCIA AO ART. 573, § 1.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. NÃO OCORRÊNCIA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE RELATIVA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO....
... 2. A nulidade da audiência de inquirição das testemunhas não implica necessariamente sejam declarados também ... -
Acórdão Nº 171934 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
TESTEMUNHA – JUÍZO – INQUIRIÇÃO – DISCRICIONARIEDADE. Nos termos do artigo 209 do Código de Processo Penal, a inquirição de testemunhas do Juízo situa-se no âmbito da discricionariedade do julgador.
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... TESTEMUNHA ... INQUIRIÇÃO ... DISCRICIONARIEDADE. Nos termos do artigo 209 do Código de ... o Penal, a inquirição de testemunhas do Juízo situa-se no âmbito ... da discricionariedade do julgador ... -
Acórdão nº 2009/0099191-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INQUIRIÃÃO DE TESTEMUNHAS. NÃO-OBSERVÃNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 212 DO CPP, COM A ...
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Acórdão Nº 226670 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CÁRCERE PRIVADO. INDEFERIMENTO DE LIMINAR NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DUPLA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. NULIDADE RELATIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... DUPLA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM DE INQUIRIÇÃO DE ... TESTEMUNHAS ... COMPROVAÇÃO DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL ... -
Acórdão nº 2004/0143166-4 de T6 - SEXTA TURMA
... - TESTEMUNHA CONTRADITADA - RAZÕES COLHIDAS APENAS APÓS SUA INQUIRIÇÃO - IRREGULARIDADE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZOS - POSSIBILIDADE DE OUVIR ... 3. Colhendo as razões apenas depois da inquirição das testemunhas, mas sopesando fundamentadamente os motivos pelos quais apenas a acolhia ...
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Acórdão nº 2007/0096507-2 de T5 - QUINTA TURMA
... do processo desde o oferecimento da defesa prévia, eis que as testemunhas de acusação já foram ouvidas, estando o processo na fase da ...
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Acórdão nº 2012/0219075-0 de T6 - SEXTA TURMA
... OITIVA DE TESTEMUNHAS. VIOLAÇÃO AO ART. 212 DO CPP. NÃO ... testemunhas, a fim de complementar a inquirição, na medida em que a própria ...
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Acórdão nº 2014/0130581-4 de T6 - SEXTA TURMA
... E INTERROGATÓRIO DO RÉU. OITIVA DE TESTEMUNHAS". VIOLAÇÃO ... AO ART. 212 DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA.\xC2" ... testemunhas, a fim de complementar a inquirição, na medida em que a própria ...