inquirição testemunhas
99928 resultados para inquirição testemunhas
- Acórdão nº AgRg no HC 192788 / MG de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0108429-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INOBSERVÂNCIA DA ORDEM DE INQUIRIÇÃO" PREVISTA NO ... ARTIGO 400 DO CÓDIGO DE PROCESSO \xC2" PENAL. TESTEMUNHAS ... OUVIDAS POR CARTA PRECATÓRIA. ATO REALIZADO EM ...
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Acórdão nº RHC 30197 / BA de T5 - QUINTA TURMA
... réu, devidamente intimado, não comparece à audiência de inquirição das testemunhas arroladas pela defesa, não há que se falar em nulidade ...
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Acórdão nº 2004/0129532-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... disciplinar a participação do servidor quando da inquirição das testemunhas, que optou por comparecer pessoalmente a apenas um dos ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1258995 / RS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0140984-9 de T5 - QUINTA TURMA
... PERGUNTAS ÀS TESTEMUNHAS. ART. 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO ... complementar a inquirição acerca de pontos não esclarecidos ...
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Acórdão nº 2014/0168619-8 de T5 - QUINTA TURMA
... INQUIRIÇÃO ... TESTEMUNHAS PROTEGIDAS. PROVIMENTO 5/2010 DO ...
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Acórdão nº 2014/0204423-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EX-SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PENALIDADE DE DEMISSÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTÊNCIA. PARTICIPAÇÃO DOS RECORRENTES EM TODAS AS FASES DO PROCESSO. INDEFERIMENTO NA PARTICIPAÇÃO NOS ATOS QUE DETERMINARAM A...
... DETERMINARAM ... TESTEMUNHAS E A RATIFICAÇÃO DO DEPOIMENTO DOS ... das testemunhas e a não inquirição" destes após o término da fase de ... sindicância, contudo \xC2" ... - Acórdão nº HC 206089 / RS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0049651-0 de T5 - QUINTA TURMA
... audiências em 1º/7/2014 (oitiva das testemunhas residentes na ... precatórias para inquirição das demais testemunhas e vítimas de outras ...
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Acórdão nº 2015/0165020-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LESÃO CORPORAL GRAVE. INDEFERIMENTO MOTIVADO DE PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL E DA OITIVA DE TESTEMUNHAS ALÉM DO NÚMERO MÁXIMO DE 8 (OITO). POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 1. Ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma fundamentada, do requerimento de produção...
... TESTEMUNHAS ALÉM DO NÚMERO MÁXIMO DE 8 (OITO). ... natureza grave ... DEFERIMENTO DA INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA APÓS O ... -
Acórdão nº 2015/0009972-2 de T5 - QUINTA TURMA
... DE CARTAS PRECATÓRIAS PARA A INQUIRIÇÃO DE ... TESTEMUNHAS ... INTERROGATÓRIO ... INSTRUÇÃO ...
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Acórdão nº 2014/0159435-7 de T6 - SEXTA TURMA
... testemunhas ...
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Acórdão nº 2009/0237802-5 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO. INTERROGATÓRIO JUDICIAL. VIDEOCONFERÊNCIA. OITIVA DE TESTEMUNHAS. POSSIBILIDADE. NULIDADE RELATIVA. ATO JUDICIAL REGULAR. ANUÊNCIA DO ... realização de audiência de instrução na qual procedida a inquirição de testemunhas, pois na linha de jurisprudência desta Corte, a ausência ...
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Acórdão nº 2015/0159542-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS. PREJUDICADO. 1. Tendo sido designadas cinco audiências de instrução e julgamento, das quais quatro restaram infrutíferas por desídia do Juízo processante, além de...
... inquirição" das vítimas e testemunhas quase um ano após a\xC2" ... -
Acórdão nº HC 182829 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... POSSIBILIDADE DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 7º, INCISO II, E 8º, INCISO I, ...
- Acórdão nº HC 208001 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Inquirição de testemunhas
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Acórdão nº 2014/0236074-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRONÚNCIA MANTIDA PELO TRIBUNAL A QUO. FUNDAMENTAÇÃO SUCINTA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se no sentido de que o...
... inquirição de testemunhas pressupõe a ... -
Acórdão nº 2015/0092105-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determina&#
... e foram expedidas cartas precatórias para inquirição ... testemunhas ... -
Acórdão nº 2008/0011697-5 de T5 - QUINTA TURMA
... DESISTÊNCIA PELA DEFESA. OITIVA NA QUALIDADE DE TESTEMUNHAS DO JUÍZO. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJUÍZO ... Juízo processante ter homologado o pedido de desistência de inquirição de duas testemunhas, nos autos da ação penal n.º 2006.61.24.001864-6, ...
- Acórdão nº 2012/0180252-3 de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2009/0192548-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INTIMAÇÃO DA DATA DESIGNADA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS NO JUÍZO DEPRECADO. DESNECESSIDADE. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. INQUIRIÇÃO DE TODAS AS TESTEMUNHAS DA DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. POSSIBILIDADE. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal
... PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS NO JUÍZO DEPRECADO. ... CIA. INQUIRIÇÃO ... TESTEMUNHAS ... OCORRÊNCIA. ... ENCERRAMENTO ... -
Acórdão nº 2016/0137326-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PECULATO E LAVAGEM DE DINHEIRO. INDEFERIMENTO MOTIVADO DE PROVAS REQUERIDAS PELA DEFESA. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. DESPROVIMENTO DO RECLAMO. 1. Ao magistrado é facultado o indeferimento, de forma fundamentada, do requerimento de produção de provas que julgar protelat&#x
... testemunhas" arroladas pela defesa, à exceção de três, cuja\xC2" ... inquirição" foi negada porque teriam sido arroladas apenas em ... razão\xC2" ... -
Acórdão nº 2006/0235804-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DOS ACUSADOS NA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO" DE TESTEMUNHAS. NULIDADE. RELATIVA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE PREJU\xC3" ...