insalubridade
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Limpar banheiro usado por muitos gera insalubridade máxima, define TST
Limpar banheiro usado por muitos gera insalubridade máxima
Higienizar um banheiro utilizado por muita gente gera direito de adicional de insalubridade em grau máximo. Com este entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o benefício a uma camareira que cuidava da higienização dos quar... -
Contato com pacientes em isolamento dá direito a insalubridade em grau máximo
Contato com pacientes em isolamento gera insalubridade máxima
Profissional de saúde que tem contato com pacientes em isolamento deve receber adicional de insalubridade em grau máximo. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar um hospital a pagar diferenças da parcela a uma auxili... -
Perícia é obrigatória para determinar insalubridade e periculosidade, diz TST
Perícia é obrigatória para determinar insalubridade e periculosidade
A perícia técnica é obrigatória para estabelecer a condição de insalubridade e periculosidade no ambiente de trabalho. Assim entendeu a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao determinar o procedimento para apurar as condições de serviço de u... -
Operadora de telemarketing não tem direito a adicional de insalubridade
Operadora de telemarketing não recebe adicional de insalubridade
A função de operadora de telemarketing não consta da lista de atividades insalubres elaborada pelo extinto Ministério do Trabalho (atual Secretaria Especial de Previdência e Trabalho) e, portanto, quem a desempenha não tem direito a receber um adi... -
STJ divulga tese sobre adicional de insalubridade para servidor público
STJ divulga tese sobre insalubridade para servidor público
O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 624 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. O primeiro é de relatoria do ministro Benedito Gonçalves, da 1ª Seção. O colegiado, por unanimidade, decidiu q... -
Limpar banheiro de banco gera insalubridade em grau máximo, decide TRT-SC
Limpar banheiro de banco gera insalubridade em grau máximo
Uma empregada terceirizada que limpava três banheiros de uma mesma agência bancária na cidade de Jaraguá do Sul ganhou na Justiça o direito a receber o adicional de insalubridade em grau máximo (40% sobre o salário mínimo) durante o período em que... -
Motorista que transportava lixo hospitalar deve receber adicional de insalubridade
Motorista que levava lixo hospitalar deve receber por insalubridade
Por constatar que o trabalhador estava exposto a agentes biológicos de forma habitual, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa de terceirização de serviços ao pagamento de adicional de insalubridade em grau ... -
Servidor tem 5 anos para pedir inclusão de insalubridade em aposentadoria
Servidor tem 5 anos para incluir insalubridade em aposentadoria
O servidor público que deseja incluir no cálculo da aposentadoria o tempo de serviço que trabalhou como celetista em condições insalubres tem cinco anos para pedir a revisão do valor do benefício. Assim entendeu o Superior Tribunal de Justiça ao a... -
Agente penitenciário não tem direito a adicional de insalubridade
Agente penitenciário não tem direito a adicional de insalubridade
A atividade de agente prisional não se enquadra entre as consideradas insalubres por norma do Ministério do Trabalho. Por cinco votos a quatro, esse foi o entendimento aplicado pela Sessão de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalh... -
Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo, decide TST
Gari receberá adicional de insalubridade em grau máximo, decide TST
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SS Empreendimentos e Serviços, de Natal (RN), a pagar a diferença entre o adicional de insalubridade em grau médio e máximo a um agente de limpeza ambiental. O entendimento do TST é de que o s... -
Por contato com lixo urbano, varrer rua gera adicional máximo de insalubridade
Varrer rua gera adicional de insalubridade em grau máximo
Mesmo que na maior parte do tempo a sujeira seja formada por folhas secas, o pequeno contato com lixo urbano gera adicional de insalubridade em grau máximo. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento ... -
Limpeza de banheiro de empregados não gera adicional de insalubridade
Limpar banheiro de empregados não gera adicional de insalubridade
A limpeza de banheiro restrito aos empregados de loja ou empresa não gera direito ao adicional de insalubridade. Isso porque o fluxo de pessoas que utilizam esses banheiros é considerado baixo, não se enquadrando na súmula 448 do Tribunal Superior... -
Adicional de insalubridade ao empregado e as formalidades legais necessárias
Adicional de insalubridade e as formalidades legais necessárias
Escrevi em minha última coluna que “o Direito do Trabalho desde sua origem e até os dias e hoje tem como primado a realidade dos fatos sobre a situação formal, isto é, para o correto enquadramento jurídico-trabalhista de uma situação importa, acim... - Apêndice II - Modelo de laudo de avaliação de ruído para caracterização de insalubridade
- Súmula n. 448 do TST e o Reconhecimento da Caracterização de Insalubridade no Serviço de Limpeza de Instalações Sanitárias
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Guarda civil não tem direito a adicional de insalubridade, diz TJ-SP
Guarda civil não tem direito a adicional de insalubridade, diz TJ-SP
É vedada a cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade. Com base nesse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de um guarda civil municipal de Catanduva para receber adicional... - Avaliação de gases e vapores para fins de insalubridade e aposentadoria especial
- Apêndice II - Modelo de laudo de avaliação de ruído para caracterização de insalubridade
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Operador de máquinas rodoviárias tem direito a adicional de insalubridade
Operador de máquinas tem direito a adicional de insalubridade
O adicional de insalubridade é devido aos servidores que trabalham com habitualidade em locais insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com risco de vida. Assim entendeu a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal... -
Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
Faxineira de farmácia não tem direito a insalubridade em grau máximo
A limpeza de farmácia se equipara à de escritório, e portanto tem grau de insalubridade médio. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a Drogaria Mais Econômica de Porto Alegre (RS) de pagar adicional de insalubr... -
Agente de saúde que visita doentes deve receber adicional de insalubridade
Agente de saúde que visita doentes recebe por insalubridade
Agente de saúde que visita doentes de forma rotineira tem direito a receber adicional de insalubridade em grau médio. É o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) ao confirmar a concessão do direito a uma agente co... -
Cobrador recebe adicional de insalubridade por trabalhar exposto a vibração
Cobrador recebe adicional de insalubridade por causa de vibração
O cobrador de ônibus que é exposto a vibração com potencial risco à saúde tem direito a adicional por insalubridade. O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar uma empresa a pagar o adicional em grau méd... -
Salário mínimo não é base para cálculo de insalubridade, decide juiz
Salário mínimo não é base para cálculo de insalubridade, diz juiz
A lei é clara ao definir que, para servidores de fundações públicas federais, a base de cálculo de adicional de insalubridade é o piso salarial da categoria, não o salário mínimo. Assim, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região acolheu ação ci... -
Exposição à vibração gera adicional de insalubridade a motorista, diz TST
Exposição à vibração gera adicional de insalubridade a motorista
O nível de vibração a que estão expostos os motoristas de ônibus urbanos se enquadra na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa mineira de ... -
Ascensorista de hospital tem direito a adicional de insalubridade, diz TST
Ascensorista de hospital tem direito a adicional de insalubridade
Ascensorista de hospital tem direito a adicional de insalubridade quando constatada a exposição permanente a agentes biológicos nocivos à saúde, como vírus e bactérias. Com base nesse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho conde...