insalubridade em hospital
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1389-88.2012.5.03.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 11 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HOSPITAL. FUNÇÃO DE SECRETÁRIA. CONTATO PERMANENTE COM AGENTES BIOLÓGICOS ATESTADO EM LAUDO PERICIAL. No tema do adicional de insalubridade pelo contato com agentes biológicos, a recorrente se limita a indicar, dentro dos ditames previstos no art. 896, §6º, da CLT, a violação ao art. 5º, II, da Constituição Federal, o que não...
... RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HOSPITAL. FUNÇÃO DE SECRETÁRIA. CONTATO PERMANENTE COM AGENTES ... -
Acórdão Nº 0021451-16.2017.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-10-2019
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TRABALHO EM HOSPITAL . Evidenciando-se a possibilidade de contato com pacientes portadores de patologias diversas, incluindo doenças infectocontagiosas, a empregada faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade de 40%.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TRABALHO EM HOSPITAL ... Evidenciando-se a possibilidade de ... -
Acórdão Nº 0020438-72.2018.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 26-10-2019
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA ENFERMAGEM. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O empregado de hospital, que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65300-64.2009.5.12.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIGILANTE. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. VIGILANTE. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65300-64.2009.5.12.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VIGILANTE. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. VIGILANTE. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se ... -
Acórdão Nº 0020447-73.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
... EMENTA TÉCNICO EM ENFERMAGEM. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO ... O empregado de hospital, que ...
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Acórdão Nº 0020665-90.2017.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-07-2020
... RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SETOR ADMINISTRATIVO. HOSPITAL. Caso em que as tarefas desempenhadas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-206840-11.2007.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COOPERATIVA. FRAUDE. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. Decidida a controvérsia com o reconhecimento de vínculo de emprego com base no exame do conjunto probatório que revelou o intuito fraudulento do trabalho cooperativado, apenas mediante reexame de fatos e provas poder-se-ia chegar a conclusão diversa. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADES DE...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADES DE LIMPEZA EM HOSPITAL. O e. Tribunal Regional considerou que ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-242900-45.2009.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. A jurisprudência desta Corte alinha-se no sentido de que o mero atraso no pagamento dos salários não dá ensejo à condenação ao pagamento de danos morais, exigindo-se, para tanto, a demonstração de prejuízo concreto à esfera de direito da personalidade do trabalhador, circunstância não aferida no caso em exame. Assim, a análise da...
... Recurso de revista não conhecido ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... O desempenho, pelo reclamante, de atividades administrativas em ... sua afirmação, no sentido de que 'reclamante comprava para o hospital', seja estendida para o ano de 2000. A prova da identidade funcional há ... -
Acórdão Nº 0021128-64.2019.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 17-11-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM HOSPITAL. As atividades realizadas pela empregada, como ...
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Acórdão Nº 0020327-67.2018.5.04.0011 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 20-08-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM HOSPITAL. As atividades realizadas pela empregada, como ...
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Acórdão Nº 0020779-55.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 15-10-2020
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO EM HOSPITAL. CONTATO COM PACIENTES POTENCIALMENTE PORTADORES DE ...
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Acórdão Nº 0020938-52.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Considerando que o autor exercia função meramente administrativa, que não implicava em contato permanente com pacientes do hospital, indevido o adicional de insalubridade pretendido. Recurso negado.
... RELATOR: ROSANE SERAFINI CASA NOVA ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". Considerando que o autor exercia função meramente administrativa, que n\xC3"ão implicava em contato permanente com pacientes do hospital, indevido o adicional de insalubridade pretendido. Recurso negado ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10649-21.2015.5.03.0024) 18-04-2018
... GDCCAS/lm ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE BANHEIROS E RECOLHIMENTO DE LIXO EM HOSPITAL ... PÚBLICO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000862-83.2016.5.06.0012), 22-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO. SERVIÇO DE LIMPEZA EM HOSPITAL. EPI. INADEQUAÇÃO. INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. A serventia na limpeza e conservação em hospitais, em contato com agentes biológicos potencialmente infectocontagiosos, mesmo que de forma intermitente, oportunizada mediante a coleta de papéis higiênicos e da limpeza dos banheiros em geral, bem como outros ambientes hospitalares, sem a utilização, ou
... SERVIÇO DE LIMPEZA EM HOSPITAL. EPI. INADEQUAÇÃO. INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. A serventia na limpeza ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000692-07.2017.5.06.0003), 10-12-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. LABOR EM HOSPITAL SEM CONTATO PERMANENTE COM PACIENTE EM ISOLAMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. De acordo com o Anexo 14 da NR 15 do Ministério do Trabalho e Emprego, o trabalho e operações em contato permanente com pacientes ou com material infecto-contagiante, em hospitais, serviços de emergência, enfermarias,...
... DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. LABOR EM HOSPITAL SEM CONTATO PERMANENTE COM PACIENTE EM ISOLAMENTO. ADICIONAL DE ... esterilizados) enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau médio (20%). Apenas o contato permanente, ou ao menos ... -
Acórdão Nº 0021009-57.2016.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-02-2020
... RELATOR: WILSON CARVALHO DIAS ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SETOR ADMINISTRATIVO. HOSPITAL. Caso em que as tarefas desempenhadas pelo ...
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Acórdão Nº 0021568-32.2016.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos do artigo 461 da CLT, a equiparação salarial justifica-se quando houver o desempenho da mesma função, com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não for superior a dois anos. Comprovada a identidade de funções, afigura-se correta a sentença ao reconhecer a equiparação salarial pretendida....
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. TRABALHO EM HOSPITAL. Evidenciando-se a possibilidade de ... -
Acórdão Nº 0020090-72.2016.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-12-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO. RECEPCIONISTA DE HOSPITAL. O contato habitual dos ...
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Acórdão nº 1.0024.13.242543-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-12-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - APELAÇÕES - AÇÃO DE RITO COMUM - SERVIDOR PÚBLICO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM - HOSPITAL ODILON BEHRENS - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO - CONSTATAÇÃO EM PERÍCIA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - NÃO COMPROVAÇÃO - HORAS EXTRAS - NÃO COMPROVAÇÃO - DIFERENÇAS DAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS - BASE DE CÁLCULO - REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR (VENCIMENTO BÁSICO ACRESCIDO DAS...
... de rito comum ajuizada por Ricardo Campos dos Santos em face do Hospital Municipal Odilon Behrens, julgou parcialmente procedente o pedido inicial, ... inciso I, do CPC/201 5 para condenar o ru a pagar ao autor a insalubridade em grau mximo, ou seja, 40% (quarenta por cento), conforme apurado em ... -
Acórdão Nº 0020120-34.2015.5.04.0024 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-12-2017
... çãoPROCESSO nº 0020120-34.2015.5.04.0024 (RO)RECORRENTE: HOSPITAL DIVINA PROVIDENCIA ... RECORRIDO: MARILISA SANTOS DE OLIVEIRA ... RELATOR: ... EMENTA TÉCNICO DE ENFERMAGEM. HOSPITAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O empregado de hospital, que executa atividades em ...
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Acórdão Nº 0021150-60.2017.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 01-07-2020
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELAS PARTES. EXAME CONJUNTO DA MATÉRIA COMUM. INSALUBRIDADE . Trabalho realizado em trânsito entre os diferentes setores do hospital, inclusive em quartos marcados como de isolamento, que confortam o adicional de insalubridade máximo definido em sentença, com exceção do período laborado junto ao setor da maternidade. Recursos de ambas as partes desprovidos...
... EXAME CONJUNTO DA MATÉRIA COMUM. INSALUBRIDADE. Trabalho realizado em trânsito entre os diferentes setores do hospital, ... -
Acórdão Nº 0021051-97.2020.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-12-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SETOR ADMINISTRATIVO. HOSPITAL. Caso em que as tarefas desempenhadas ...
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Acórdão Nº 0020338-59.2015.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-12-2020
... : RAFAEL ROBERT MIQUEO, PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI, HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A ... RECORRIDO: RAFAEL ROBERT MIQUEO, ... RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS. A limpeza e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-192-69.2011.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... RECURSO DE REVISTA. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ENTRE GRAU MÉDIO E GRAU MÁXIMO. LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE BANHEIROS ... médio para grau máximo pelo trabalho em limpeza de banheiros de hospital. O segundo Reclamado pretende afastar a condenação ao pagamento de ...