insalubridade motorista onibus
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... RECURSO DE REVISTA. CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. POSSIBILIDADE. PREVALÊNCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0060437-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... CATEGORIA PROFISSIONAL ... MOTORISTA". ATIVIDADE EXERCIDA EM CONDIÇÕES INSALUBRES. RU\xC3" ... ção individual descaracterizam a insalubridade ínsita a determinadas atividades, considerando ...
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Decisão Monocrática Nº 0311343-32.2015.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Público, 12-02-2021
... SUL/SC, pelos servios prestados como motorista estatutrio desse municpio, desde junho de 2007, ... com alimentao, adicional de insalubridade/periculosidade, gratificao pela realizao de ...
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Acórdão, Processo nº 0000775-92.2020.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... , no restando dvida de que se tratava de motorista de caminho; (ii) no perodo de 11/12/1989 a ... da periculosidade, penosidade ou insalubridade inerente atividade em questo. Havia nos decretos ...
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Tira dúvidas
... na base de cálculo do adicional de insalubridade ou periculosidade? Não. Enquanto o trabalhador ... externa 11 – Hora extra – motorista de caminhão 12 – Hora extra em domingos e ...
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Acórdãos nº 1022761-69.2014.8.26.0114 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Marzo de 2019
... Voto nº 11069 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MOTORISTA. Servidor Municipal de Campinas ...
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Acórdãos nº 1003595-60.2017.8.26.0368 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Febrero de 2019
... ão do Adicional de Insalubridade. Inadmissibilidade. Laudo pericial ... insalubre a atividade da autora motorista de veículo pesado ônibus escolar. Inviável ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ão do desligamento, quando se tratar de motorista profissional, assegurados o direito à ... critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-594-61.2011.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA (SÚMULA 297 DO TST). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR E RUÍDO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. NÃO ACOLHIMENTO EM FACE DA AUSÊNCIA DE IDENTIDADE QUANTO À FUNÇÃO E À EMPRESA (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR E RUÍDO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. NÃO ... caso o autor exerceu a função de Motorista de Ônibus. Além disso, o laudo pericial de fls ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-594-61.2011.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA (SÚMULA 297 DO TST). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR E RUÍDO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. NÃO ACOLHIMENTO EM FACE DA AUSÊNCIA DE IDENTIDADE QUANTO À FUNÇÃO E À EMPRESA (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO CONSTITUCIONAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CALOR E RUÍDO. PROVA PERICIAL EMPRESTADA. NÃO ... caso o autor exerceu a função de Motorista de Ônibus. Além disso, o laudo pericial de fls ...