inscrição encceja
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Acórdão Nº 5024283-59.2020.8.24.0033 do Quinta Câmara Criminal, 11-02-2021
... Nacional para Certificação de Competências de Jovens Adultos (ENCCEJA - Ensino Médio) ao reeducando Bruno Felipe Ferreira Vier.Em suas razões, ... pelo devido órgão competente", de modo que, "ao realizar a inscrição para realizar o ENCCEJA, deve o candidato se cadastrar perante a ...
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EDITAL Nº 40, DE 6 DE JUNHO DE 2023
... Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), torna pública a realização do Encceja Nacional PPL 2023, destinado ... 1.2 Antes de efetuar a inscrição, o participante, por orientação e intermédio do Responsável ...
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Comissão da Câmara defende que MEC reabra inscrições para o Enem e garanta isenção de taxa
... tema sobre combate ao abuso sexual infantil em redao da prova do Encceja desperta reao em vtimas ... Para os deputados, a medida adota pelo MEC ...
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RETIFICAÇÃO
... submetidos a Penas Privativas de Liberdade (PPL) no Exterior (Encceja Exterior 2022), retificar:onde se lê:No item 1, DAS DISPOSIÇÕES ... ção23/8 a 3/9/2022No item 5, DAS INSCRIÇÕES5.1 A inscrição do participante deve ser realizada no endereço ...
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RETIFICAÇÃO
... submetidos a Penas Privativas de Liberdade (PPL) no Exterior (Encceja Exterior 2022), retificar:onde se lê:No item 1, DAS DISPOSIÇÕES ... ção23/8 a 3/9/2022No item 5, DAS INSCRIÇÕES5.1 A inscrição do participante deve ser realizada no endereço ...
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EDITAL Nº 18, DE 26 ABRIL DE 2021
... Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Nacional PPL 2020, disciplinado pelo Edital nº 101, de 23 de novembro de ... 1.2 Antes de efetuar a inscrição, o participante, por orientação e intermédio do Responsável ...
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EDITAL Nº 36, DE 12 DE MAIO DE 2022
... Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), na Portaria Inep nº 147, de 4 de setembro de 2008, e o Decreto ... 1.2.1 A emancipação legal não altera a idade mínima para a inscrição do participante no Encceja Nacional 2022, conforme estabelece o parágrafo ...
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EDITAL Nº 50, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), torna pública a realização do Encceja Nacional PPL 2022, destinado ... 1.2 Antes de efetuar a inscrição, o participante, por orientação e intermédio do Responsável ...
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Acórdão Nº 4000486-31.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 03-11-2022
... MÉDIO PELO ENCCEJA. FINALIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO PELA ... BUSCA POR CAPACITAÇÃO ... inscrição em programas de acesso à educação superior, cuja finalidade é a de ...
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Acordao N° 1432449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Processual civil. Direito de família. Alimentos. Artigos 1694, § 1º e 1695 do código civil. Binômio necessidade-possibilidade. Necessidade do alimentando. Possibilidade do alimentante. Sentença mantida. 1. O artigo 1. 695 do código civil consubstancia o princípio básico da obrigação alimentar, pelo qual os alimentos devem ser fixados de acordo com as necessidades do alimentado e a
... 8. Acostou inscrição no ... ENCCEJA (Exame Nacional para Certificação de Competências de ... -
Decisão Monocrática N° 07316846120228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-10-2022
Cuida-se de petição criminal de próprio punho apresentada por ANDRÉ SOARES DE OLIVEIRA, em que formula pedido de remição da pena pelo estudo, considerando que escreveu livros e foi aprovado no ENCCEJA. Requer, ainda, que seja inscrito para a realização do ENEM. Intimada a Defensoria Pública para representar o requerente (ID 39587395), esta afirmou que tais pedidos já foram realizados e...
... pelo estudo, considerando que escreveu livros e foi aprovado no ENCCEJA. Requer, ainda, que seja inscrito para a realizao do ENEM. Intimada a ... -
EDITAL Nº 32, DE 8 DE JUNHO DE 2018
... PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE E JOVENS SOB MEDIDA SOCIOEDUCATIVA - ENCCEJA NACIONAL PPL 2018 A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E ... 1.7.1 A emancipação legal não altera a idade mínima para a inscrição do participante no Encceja Nacional PPL 2018, conforme estabelece o ...
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Decisão monocrática Nº 0010712-96.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 18-05-2022
... MÉDIO, APROVADA NO VESTIBULAR DE MEDICINA. PRETENDIDA INSCRIÇÃO EM EXAME SUPLETIVO ... E, EM CASO DE APROVAÇÃO, DE MATRÍCULA NO ... E/OU ENCCEJA, em qualquer outra escola ofertante à realização da prova e vinculada a ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Letivo 2022.2; ENCCEJA Anos 2017, 2018, 2019 e 2020, Exame para Certificação de Competências, ... Nº de Inscrição 171009379415 – Luciana Souza de Vasconcelos ... Exame Nacional para ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... Art. 1º TORNAR público os nomes dos concludentes do ENCCEJA Anos 2019, 2020 e 2022, Exame Especial 2023 e Exame Nacional para ... Nº de Inscrição 191060099758 – Natália de Oliveira Carniel; ... Exame Nacional para ...
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Acórdãos nº 0000554-55.2022.8.26.0521 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Marzo de 2022
... 3 estudo realizado ao concluir o ensino médio no modo ENCCEJA, conforme dispõe a Recomendação 44/2013 do CNJ, bem como o ... ao ENCCEJA 2020, relativamente ao número de inscrição atribuído ao ora agravante, ali também identificado pelo ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... (e-mail's) de seus patronos, no prazo de 05 dias, para que a inscrição seja validada. A ausência de informação dos e-mail's impossibilitará a ... Para Certificação de Competência de Jovens e Adultos – ENCCEJA, com o intuito de concluir o ensino médio, haja vista que teve que ...
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Capital - 5� vara da inf�ncia e da juventude
... Caique pretende concluir o ensino básico através do ENCCEJA , e foi orientado a fazer inscrição para a Educação de Jovens Adultos ...
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Acórdão Nº 0019148-93.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 14-10-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. EXECUÇÃO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO. REMIÇÃO DA PENA EM RAZÃO DE CONCLUSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL. INOCORRÊNCIA. MATÉRIA REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO Nº 391/2121. APENADO QUE POSSUÍA ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO. IMPOSSIBILIDADE DE REMIÇÃO POR ESTUDO CONCLUÍDO ANTES DO INÍCIO DO CUMPRIMENTO DE PENA. REMIÇÃO JÁ DEFERIDA EM RELAÇÃO A CONCLUSÃO DE ENSINO MÉDIO DURANTE A EXECUÇÃO
... ensino médio, ante o certificado de aprovação no ENCCEJA aplicado ... em 2018. Ainda consta que o apenado logrou aprovação nos ... inscrição, opte em realizar por um ou outro exame ... Efetivamente, o objetivo da ... -
Decisao Nº 0142345-73.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... CERTIFICADO DO ENCCEJA QUE NÃO PROVA QUE A AUTORA É EX-ALUNA DA REDE PÚBLICA. SEM PROVA DOS ... Para realizar a inscrição é necessário ter registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) emitido ...
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Acórdão Nº 4003122-64.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 09-10-2023
... do ENCCEJA, sendo que o primeiro, atualmente, consiste tão somente em forma de ... critério utilizado para a inscrição no programa federal de bolsas Prouni , merece ser computado 20 ... (vinte) ...
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Acórdão Nº 08076272420228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 30-01-2023
... ÉSCIMO DE 1/3 (UM TERÇO) NA REMISSÃO PELA APROVAÇÃO TOTAL NO ENCCEJA/2020. VIABILIDADE. REEDUCANDO QUE ATINGIU NOTA SATISFATÓRIA EM 03 (TRÊS) ... de certificação de conclusão do Ensino Médio, no ato da inscrição, bem como a Instituição Certificadora; ... II- possuir no mínimo 18 ...
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Acordao N° 1289848 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-10-2020
Ãâ agravo em execuãâãâo penal. Prisãâo domiciliar humanitãâria. Doenãâa grave. Genitora. Inviãâvel. Excepcionalidade nãâo demonstrada. Presenãâa de familiar. Recurso desprovido. 1. A literalidade do artigo 117 da lei de execuãâ§ãâμes penais determina que a prisãâ£o domiciliar humanitãâ¡ria somente poderãâ¡ ser deferida aos condenados que estejam cumprindo pena em regime...
... atendimento médico ao agravante, bem como realizou a inscrição dele no ENEM e ... no ENCCEJA, pedindo providências para a realização ... -
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA 2019 ... Nº de Inscrição 191042193331 – Estrella Susana Gouveia de ...