inscrição encceja
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Aprendizagem e Qualificação Profissional de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Fechado
... para Certificação de Competências de Jovens e Adultos — ENCCEJA ... As adolescentes destacaram seu contentamento com os valores ... Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente e inscrição dos programas no Ministério do Trabalho e Emprego, além de serem objeto ...
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Aprendizagem e qualificação profissional de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto e fechado
... Nacional para Certiicação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ... As adolescentes destacaram seu contentamento com os valores recebidos ... Conselhos Municipais de Direito da Criança e do Adolescente e inscrição dos programas no Ministério do Trabalho e Emprego, além de serem objeto ...
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Detentos poderão concluir o ensino fundamental pelo Encceja
... A inscrição será realizada exclusivamente pelo site do projeto, entre 11 de março e 12 de abril ... Os órgãos de administração prisional e socioeducativa ...
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Acórdão Nº 4002448-23.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-08-2022
... conclusão do ensino médio, sendo realizado, agora, através do ENCCEJA ... Alega não ser possível a aplicação da remição, sob pena de ... utilizado para a inscrição no programa federal de bolsas Prouni ... De acordo com os princípios da ...
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Acórdão Nº 4001753-69.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... ensino médio, o que agora é realizado pelo ENCCEJA (Exame Nacional Para Certificação de ... Competências de Jovens e ... notas do Exame, critério utilizado para a inscrição no programa federal de ... bolsas Prouni[1] ... De acordo com os ...
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Acórdão Nº 4001742-40.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 20-07-2022
... para a inscrição no programa federal de bolsas Prouni ... De acordo com os princípios da ... pena com base na aprovação em exames como ENEM e ENCCEJA, conforme dispõe: ... “ ... O reconhecimento do direito à remição de ...
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Acórdão Nº 4000960-96.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 10-07-2023
... através do ENCCEJA; a concessão da remição não deve ser lançada, sob pena de ... Exame, critério utilizado para a inscrição no programa federal de bolsas Prouni ... [1]. Veja-se que o apenado já ...
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Acórdão Nº 4001264-32.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-05-2022
... Assevera que a simples aprovação no ENEM ou ENCCEJA acabaria por bonificar aquele ... que obtém determinada certificação ... na média das notas do Exame, critério utilizado para a inscrição no programa federal de ... bolsas Prouni[1] ... De acordo com os ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Capacitação para inscrição e ... operacionalização da nova plataforma MCR2030, realizada no dia 14 ... Encceja. Em ações de reintegração social, tiveram destaque ações em que ...
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Acórdão Nº 4001763-16.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 31-08-2022
... utilizado para a inscrição" no programa federal de bolsas Prouni” ... Inconformado, o Ministério P\xC3" ... conclusão do ensino fundamental ou médio(Encceja" ou outros) e ... aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio- Enem, ser\xC3" ...
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Acórdão Nº 4001500-47.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 05-08-2023
... a conclusão do ensino fundamental ou médio (Encceja ou outros) e aprovação no Exame Nacional do ... Ensino Médio – Enem, ... na média das notas do Exame, critério utilizado para a inscrição no programa federal de ... bolsas Prouni[1] ... De acordo com os ...
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Acórdão Nº 4001509-43.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-08-2022
... ensino médio, o que agora é realizado pelo ENCCEJA (Exame Nacional Para Certificação de ... Competências de Jovens e ... Exame, critério utilizado para a inscrição no programa federal de bolsas Prouni ... De acordo com os princípios da ...
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Acórdão Nº 4001953-76.2022.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 04-07-2022
... realizado através do ENCCEJA, sendo que o primeiro, atualmente, consiste tão somente ... em forma de ... inscrição no programa federal de bolsas Prouni[1] ... De acordo com os princípios ...
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Acórdão Nº 4002048-72.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 31-07-2023
... ENCCEJA, sendo que o primeiro, atualmente, consiste tão somente em forma de ... para a inscrição no programa federal de bolsas Prouni[1] ... De acordo com os princípios ...
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Acórdão Nº 4001724-82.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 26-06-2023
... ENCCEJA, sendo que o primeiro, atualmente, consiste tão somente em forma de ... para a inscrição no programa federal de bolsas Prouni[1] ... De acordo com os princípios ...
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Acórdão Nº 4004207-85.2023.8.16.4321 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 29-01-2024
... conclusão do ensino médio, o que agora é realizado através do ENCCEJA, ... sendo que o primeiro, atualmente, consiste tão somente em forma de ... para a inscrição no programa federal de bolsas Prouni , merece ser ... computado 20 (vinte) ...
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Decisão Monocrática N° 07101672920248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-03-2024
Trata-se de agravo de instrumento interposto por LUCCA BERNARDES PONTES SANTOS contra decisão exarada pelo MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Brasília, nos autos da AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA n. 0708069-68.2024.8.07.0001, proposta em desfavor de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS ? CEBRASPE. Nos termos da r. decisão...
... Exame Nacional para Certificao de Competncias de Jovens e Adultos (Encceja) ou de exames de certificao de competncia ou de avaliao de jovens e ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Aduz que foi impedida de se inscrever no ENCCEJA por não ter a maior idade (18 anos) no dia da realização do exame que ... Argumenta que o Edital limita a inscrição" no processo seletivo aos soldados que tenham ingressado na Corporação at\xC3" ...
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PORTARIA Nº 120, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... , na forma desta Portaria e de seu Anexo, a realização do Encceja 2002. 2 Portaria nº 111, de 4 de dezembro de 2002 Fica regulamentada, na ... 5 Portaria nº 53, de 19 de maio de 2004 O período de inscrição do Enem, estipulado no art. 6º da Portaria Inep n.º 24, de 23 de março ...
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EDITAL Nº 6 - UFPI, DE 4 DE fevereiro de 2022
... como local habitual de residência e nele reside na data de inscrição do candidato neste processo seletivo. 2.13 A renda familiar bruta mensal ... para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens ...
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Acórdão nº 0800422-38.2024.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 27-02-2024
... Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou médio Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), não basta, portanto, a ... -se novamente ao ENEM e sendo aprovada, inclusive com inscrição no SISU, mesmo após a conclusão do ensino médio, assegurando-lhe a ...
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EDITAL Nº 148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
... Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou no resultado de exames de certificação de competência ou de ... nos itens 2.1, 2.2 e 2.3, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por uma das seguintes modalidades de vagas à qual deseja ...
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Acórdão Nº 5001262-27.2020.8.24.0042 do Quarta Câmara Criminal, 24-09-2020
... Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou médio Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), a fim de se dar plena ... á procurar a Instituição Certificadora indicada no ato de inscrição" para solicitar o certificado de conclusão do Ensino Médio ou a declaraç\xC3" ...
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Acórdão Nº 5001743-53.2021.8.24.0042 do Primeira Câmara Criminal, 26-08-2021
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CRIMINAL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, DÚVIDA E CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. MERA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. INVIABILIDADE DIANTE DO EFEITO MERAMENTE INTEGRATIVO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS.
... Exame Nacional para Certificao de Competncias de Jovens e Adultos (ENCCEJA) oumdio Exame Nacional do Ensino Mdio(ENEM),a fim de se dar plena aplicao ... -
Desenvolvimento Econômico - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... Certificação de Competências de Jovens e Adultos – ENCCEJA ... e afins: possuir certificação de conclusão do Ensino Médio, ... previstos no sistema de inscrição constantes no Anexo III, estes ... serão convertidos em notas numéricas ...