insetos
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Processo Nº 170/007/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 13 de Octubre de 1994
Execucao De Servicos De Capinacao E Respacao De Vias Publicas, Apreensao De Animais E Erradicacao De Insetos
... De Veiculos, Maquinas E Equipamentos Rodoviarios; Servi$osde Capina$@o, Raspa$@o De Vias Publicas, Apreens@o De Animais E Erradica$@o De Insetos; Execu$@o De Obras E/ou Servi$os De Conserva$@o De Pra$as, Parques, Jardins E Logradouros Publicos E Obras E/ou Servi$os De Conserva$@o, Reforma E ... -
Acórdão nº 0007990-35.2010.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Agosto de 2017
... produto, além da presença de algas, fragmentos de insetos e de vidro. Sentença que julgou ... parcialmente procedente o pedido, condenando a Apelante AMBEV, ao pagamento do ... valor de R$15.000,00 (quinze ...
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Acórdão Nº 0005804-56.2020.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 17-04-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO ... FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ESGOTO. 1 ... PROLIFERAÇÃO DE INSETOS PELA NECESSIDADE DE ... UTILIZAÇÃO DE FOSSA SÉPTICA. NÃO DEMONSTRADA A ... RESPONSABILIDADE DA REQUERIDA. 2. CORREÇÃO ... MONETÁRIA PELA ...
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Decisão monocrática Nº 0003088-70.2019.8.16.0192 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-08-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. ACAO DE ... OBRIGACAO DE FAZER. PRETENSÃO DE QUE A RÉ ... ENCONTRE MEIOS PARA DIZIMAR A PROLIFERAÇÃO DE ... INSETOS. FUNÇÃO DISSUASÓRIA DA ... RESPONSABILIDADE CIVIL. MATÉRIA AFETA ÀS ... CÂMARAS DE “AÇÕES RELATIVAS A ... ”. INTELIGÊNCIA DO ART. 110, ...
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Acórdão nº 7004487-67.2021.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-02-2023
Embargos. Ação indenizatória. Mosquitos. Prescrição. Menor. Ilegitimidade ativa. Considerando que o nascimento dos autores fora após o termo inicial da contagem da prescrição, plenamente possível o ajuizamento da ação por danos extrapatrimonial em decorrência da proliferação de mosquitos, sobremodo quando se reconhece que a maior intensidade dos insetos se deu em anos posteriores.
... dano extrapatrimonial em decorrência da proliferação dos mosquitos, sobremodo no caso em que se reconheceu que a maior intensidade dos insetos se deu nos anos de 2015/2016, conforme constou dos fundamentos do voto embargado.Ante o exposto, rejeito os embargos.É o voto. EMENTAEmbargos ... -
Pragas se espalham pelo mundo e ameaçam o futuro da banana
Fungos arrasam a produção da ásia e da áfrica; insetos infestam A costa rica ... Renato Grandelle ... renato.grandelle@oglobo.com.br ... Bananas. Países tentam proteger dispersão de mudas contaminadas ...
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Decisão Monocrática nº 50008886220148210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 29-07-2022
... INSTALAÇÃO PRÓXIMO A MORADIAS. MAU CHEIRO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. RESIDÊNCIA DA PARTE AUTORA LOCALIZADA FORA DA ÁREA DE ZONEAMENTO DELIMITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO TAC FIRMADO COM A RÉ. DANOS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024721-39.2018.8.19.0209 (Criminal), 30-01-2019
Recorrente/2ºRéu: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS Recorrida/Autora: MARIA SIMONE DA CONCEIÇÃO LIMA 1ºRÉU: CASAS BAHIA VOTO Trata-se de recurso interposto pelo 2º réu contra sentença de fls. 344 que JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar as rés, solidariamente, a restituir o valor de R$2.736,14 e ao pagamento de R$2.000,00 a título de danos morais. ...
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Acórdão Nº 0001832-91.2014.8.24.0080 do Terceira Câmara de Direito Civil, 01-11-2022
... curso natural e represado em 2007, deixando o imvel da recorrente sem fluxo de gua corrente, permanecendo to somente resqucios que proliferam insetos e odor ftido. Alegou quea construo da PCH Plano Alto, inevitavelmente, mudou a dinmica do rio causandodano esttico e funcional ao imvel da ...
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Acórdão Nº 0264954-60.2022.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-04-2024
APELAÇÃO. SENTENÇA IMPROCEDENTE DO PEDIDO DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO. NO CASO, COMPRA DE IMPRESSORA QUE FUNCIONOU BEM POR QUASE 1 (UM) ANO, MAS, APÓS PERÍODO SEM USO, APRESENTOU ERRO. LAUDO TÉCNICO ATESTA QUE DEJETOS DE INSETOS CAUSARAM AVARIAS INTERNAS NA PEÇA. VÍCIOS REDIBITÓRIOS NÃO CONFIGURADOS. OS PROMOVIDOS SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS DO ART. 373, II, CPC. NADA A REPARAR.
... QUE FUNCIONOU BEM POR QUASE 1 (UM) ANO, ... MAS, APÓS PERÍODO SEM USO, APRESENTOU ... ERRO. LAUDO TÉCNICO ATESTA QUE DEJETOS DE ... INSETOS CAUSARAM AVARIAS INTERNAS NA PEÇA ... VÍCIOS REDIBITÓRIOS NÃO CONFIGURADOS. OS ... PROMOVIDOS SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS DO ... DESPROVIMENTO ... -
Decisão Monocrática N° 07168125420218070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
MONOCRÁTICA Trata-se de apelação interposta por NYCOLAS DA FONSECA WATANABE MALUF contra sentença que, em ação de declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais e tutela de urgência, ajuizada em desfavor de FERTHISA IMÓVEIS LTDA. - ME, julgou improcedentes os pedidos da inicial e procedentes o pleito reconvencional. Na inicial, NYCOLAS afirmou ter alugado uma...
... Esclareceu que o imvel apresentava avarias na fechadura da porta e no piso, alm de infestao de insetos. Explicou que tentou sanar os problemas com a imobiliria, mas no obteve sucesso. Apontou que, em julho de 2021, decidiu rescindir o contrato em razo ... -
Decisão Monocrática nº 50000827820128210158 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 22-03-2022
DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. ESGOTAMENTO DE ÁGUA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CORSAN. FEITO QUE SE ENQUADRA NA SUBCLASSE "RESPONSABILIDADE CIVIL". O RECURSO INTERPOSTO NA AÇÃO EM QUE A PARTE AUTORA NARRA ESGOTAMENTO DE ÁGUA NO INTERIOR DE SEU IMÓVEL, PELA CORSAN, FORMULANDO PEDIDOS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, ENQUADRA-SE NA SUBCLASSE "RESPONSABILIDADE CIVIL". NO CASO, A...
... Mencionaram que o local tem ficado úmido e propício à proliferação de mosquitos e demais insetos, o que traz riscos, em especial porque os autores tinham um filho de apenas quatro anos de idade. Sustentaram que, como consequência da ação da ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0014935-62.2018.8.19.0211 (Cível), 12-07-2022
APELAÇÃO CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DEMANDA AJUIZADA EM FACE DA COMLURB E DA CICLUS. ALEGAÇÃO DE QUE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS RÉS NA ETR (ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RESÍDUOS DE MARECHAL HERMES), INSTALADA PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA AUTORA, VÊM CAUSANDO DANOS (MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, BARULHO DIÁRIO COM MOVIMENTAÇÃO DE CAMINHÕES), QUE...
... RESÍDUOS DE MARECHAL HERMES), INSTALADA ... PRÓXIMA À RESIDÊNCIA DA AUTORA, VÊM CAUSANDO ... DANOS (MAU CHEIRO, PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, ... BARULHO DIÁRIO COM MOVIMENTAÇÃO DE CAMINHÕES), ... QUE DEVEM SER REPARADOS. PARTE AUTORA QUE VISA ... COMPELIR AS RÉS A CESSAREM OS ... -
Acórdãos nº 1000155-43.2015.8.26.0201 de 7ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2016
... MCHELAN JUIZ(A): JOSÉ AUGUSTO FRANCA JUNIOR INDENIZAÇÃO - Danos Materiais e Morais - Alimento contaminado Insetos encontrados em achocolatado fabricado pela requerida Procedência, para condenar a ré ao pagamento de danos materiais ...
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Processo nº 0042259-12.2017.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 27 de Septiembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Alegação de Existência de Omissão No Decisum Recorrido, Ao Fundamento de que a Jurisprudência Pacífica Do Superior Tribunal de Justiça e Desta Corte É No Sentido de que Não Havendo Prova Do Consumo Do Alimento, Infectado por Fezes e Larvas de Insetos, Não Há que Se Falar Em Dano Moral. Inocorrência Do Vício Apontado. Imputação de Contradição, Pois a Condenação Em...
... primeira ré, de fabricação da segunda, ... sendo certo que os doces continham ... fezes e larva de insetos, conforme laudo ... pericial elaborado pelo Departamento de ... Polícia Técnica, da Secretaria de ... -
Processo nº 0011520-48.2016.8.19.0209 de Décima Nona Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
... rotina anti-higiênica, ocasionando problemas dos mais diversos, tais ... como a atração de ratos, insetos" e mau cheiro inerente. Precedentes ... deste Egrégio Tribunal de Justiça. Provas robustas colacionadas. ... Utilizaç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0063778-12.2018.8.19.0000 (Criminal), 25-06-2019
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. REQUERENTE QUE ALMEJA SUA IMEDIATA TRANSFERÊNCIA PARA A SALA DO ESTADO MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS UNIDADES DE ACAUTELAMENTO ESPECIAL PRISIONAL ¿ BEP, CONFORME LHE É ASSEGURADO PELO ART.7º, VII, DO ESTATUTO DA OAB, POR SE TRATAR DE ADVOGADO MILITANTE. ESPECA QUE A UNIDADE PRISIONAL NA QUAL SE ENCONTRA ACAUTELADO CONTÉM INSETOS E NÃO POSSUI...
... ESTATUTO DA OAB, POR SE TRATAR DE ADVOGADO ... MILITANTE. ESPECA QUE A UNIDADE PRISIONAL NA ... QUAL SE ENCONTRA ACAUTELADO CONTÉM INSETOS ... E NÃO POSSUI RALO SIFONADO NO BANHEIRO ... Ab initio pontua-se que, na forma como certificado pelo ... Secretário de Estado de Administração ... -
As Sucessões Entomológicas
... Está escrita em caracteres cuneiformes e é o primeiro livro de zoologia conhecido. Entre os 396 animais citados, 111 são insetos e, deles, 10 são moscas. A “mosca verde” ( Phaenicia ) e a “mosca azul” ( Calliphora ), hoje em dia muito comuns em casos forenses, são ...
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Processo nº 0007141-95.2011.8.19.0029 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Junio de 2017
Ementa: Ação de Indenização por Dano Moral que a Autora Teria Sofrido Em Razão de Interrupção No Fornecimento de Energia Elétrica Em Sua Residência, Durante O Período de Trinta Horas. Sentença de Improcedência. Apelação Da Autora. Relação de Consumo. Apelante que Alega Ter Feito Contato Com a Apelada, Mas Não Indicou Sequer Um Protocolo de Atendimento, Sendo por Ela Descritas Dificuldades Com...
... sequer um protocolo de atendimento, ... sendo por ela descritas dificuldades ... com insetos em razão da interrupção ... declarado ... inúmeras ações judiciais, o que afasta ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008566-78.2017.8.19.0052 (Criminal), 09-11-2020
Ação de Obrigação de Fazer. Tutela antecipada deferida. Autora que é portadora de rinite alérgica grave, com histórico de reação a picadas de insetos, necessitando dos medicamentos descritos na inicial, uma vez não possuir condições financeiras para custear os procedimentos necessários ao enfrentamento da patologia que lhe acomete. Sentença de procedência, condenado o Município réu ao pagamento...
... Tutela antecipada deferida. Autora que é ... portadora de rinite alérgica grave, com ... histórico de reação a picadas de insetos, ... necessitando dos medicamentos descritos ... na inicial, uma vez não possuir condições ... financeiras para custear os procedimentos ... -
Acórdão Nº 0005637-24.2013.8.24.0036 do Terceira Turma Recursal, 05-08-2020
... CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. COMPROVADA SEGURANÇA NO ... PROCESSO DE INDUSTRIALIZAÇÃO. INACOLHIMENTO. EXISTÊNCIA ... INCONTESTE DE INSETOS NO ALIMENTO. INEXISTÊNCIA DE DANOS ... MORAIS. NÃO CABIMENTO. CONSUMO DEMONSTRADO. ABALO ANÍMICO ... COMPROVADO. MINORAÇÃO DA QUANTIA ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003906-93.2010.8.19.0211 (Criminal), 23-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAL E MORAL. ALEGA A PARTE AUTORA QUE ADQUIRIU, DE UM DEPÓSITO LOCALIZADO NA COMUNIDADE EM QUE RESIDE, 15 CAIXAS DE CERVEJAS PRODUZIDAS PELA EMPRESA RÉ. AFIRMA QUE 200 GARRAFAS ENCONTAVAM-SE IMPRÓPRIAS PARA O CONSUMO, POSTO QUE ENCONTRADOS INSETOS, GUIMBAS DE CIGARRO E SUJEIRA DENTRO DE SEUS RECIPIENTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, SOB O...
... AFIRMA ... QUE 200 GARRAFAS ENCONTAVAM-SE IMPRÓPRIAS PARA O ... CONSUMO, POSTO QUE ENCONTRADOS INSETOS, GUIMBAS DE ... CIGARRO E SUJEIRA DENTRO DE SEUS RECIPIENTES. SENTENÇA ... DE IMPROCEDÊNCIA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE “A LINHA ... CAUSAL COM A ... -
Processo nº 0021325-81.2009.8.19.0205 de Décima Quarta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... DE SURGIMENTO DE RACHADURAS E DE APARECIMENTO DE ... ROEDORES E INSETOS. PROVA PERICIAL. NÃO CONSTATAÇÃO DE MAU ... CHEIRO NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA APELANTE, MAS APENAS ...
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Decisao Nº 0504174-38.2015.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-08-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. SENTENÇA QUE ABSOLVEU O ACUSADO, POR RECONHECER SUA INIMPUTABILIDADE DECORRENTE DE TRANSTORNO DE PERSONALIDADE, IMPONDO A MEDIDA DE SEGURANÇA DE INTERNAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. PLEITO DE MODIFICAÇÃO DA MEDIDA PARA TRATAMENTO AMBULATORIAL. IMPOSSIBILIDADE. TRANSTORNO DE PERSONALIDADE DO RECORRENTE E GRAVIDADE CONCRETA DO MODUS OPERANDI QUE...
... 09), e mesmo assim o recorrente a dopou, fez com que aspirasse veneno de insetos (SBP), colocou-a dentro de um saco de lixo e a agrediu sucessivas vezes, inclusive com pedaços de madeira, até que acreditasse estar ela morta, ... -
Processo nº 0014532-62.2014.8.19.0202 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Enero de 2018
... que o vazamento de esgoto em frente a uma residência, por período ... considerável, gera a proliferação de insetos, além de odor que ... coloca em risco a saúde dos moradores. Verba compensatória ...