Instalações Elétricas
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-987-18.2011.5.06.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
... instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-839-85.2010.5.18.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... II - RECURSO DE REVISTA DA JM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. CUSTAS. ATO CONJUNTO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-52640-35.2005.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. -Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador- (Súmula n.º 357 desta Corte superior). Revelando a decisão recorrida sintonia com a jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho, não se habilita a conhecimento o recurso de revista, nos...
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11100-51.2008.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... é devido aos empregados que trabalham com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente ao trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116000-66.2007.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. APELO DESFUNDAMENTADO. A fundamentação é pressuposto de admissibilidade recursal, na medida em que delimita o espectro de insatisfação do litigante (CPC, art. 515). Não merece processamento o recurso, quando inexiste impugnação aos fundamentos da decisão recorrida. Inteligência da Súmula 422 do TST. 2....
... é devido aos empregados que trabalham com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente ao trabalho ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-930-04.2011.5.03.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 324 DA SBDI-1. -É assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente,...
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ... - Edital nº 116/2023, EDITAL Nº 116/2023 - TOMADA DE PREÇOS Contratação de empresa para Reforma das Instalações Elétricas
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-133300-24.2007.5.02.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OJ 324/SBDI-1/TST. Segundo entendimento consolidado nesta Corte, por meio da OJ 324 da SBDI-1/TST, é assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em...
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000483-41.2013.5.06.0015), 28-07-2016
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - A Lei nº 7.369/85 e seu Decreto regulamentador nº 93.412/86 - atualmente revogados pela Lei nº 12.740/12 -, não restringiam o direito ao adicional de periculosidade aos trabalhadores de empresas geradoras ou distribuidoras de energia elétrica, mas alcança todos os empregados que laborem em contato com instalações elétricas, com
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127800-46.2007.5.03.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... , desde que os empregados trabalhem com equipamentos e instalações elétricas similares ou que ofereçam risco equivalente, como ocorreu "in ...
- CONSÓRCIO METROPOLITANO DE TRANSPORTE - CTM EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002.2020; Processo nº 0157/2019; Pregão Eletrônico nº 16/2019;Objeto: Prestação de serviços de instalações elétricas para reforma, recuperação e adequação das instalações elétricas, desde a entrada de alimentação elétrica na subestação, ramais de distribuições de baixa e alta tensão, até os pontos de luz e tomadas,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000690-25.2017.5.06.0007), 18-12-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MANUTENÇÃO DE ELEVADORES. OJ 324 DA SBDI-I DO TST. Nos termos da OJ 324 da SBDI-1 do C.TST, "É assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em...
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001675-97.2017.5.06.0005), 17-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PREVALÊNCIA DA PROVA TÉCNICA. 1. É assegurado o adicional de periculosidade aos empregados que trabalham em sistema elétrico de potência em condições de risco ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, nos moldes da OJ nº 324, da SDI-1, do C. TST. 2. Ausentes elementos aptos a...
... em condições de risco ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, nos moldes da OJ ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2914-52.2011.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ELETRICISTA. CONTRARIEDADE À ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 347 DA SBDI-1. NÃO PROVIMENTO. Na hipótese, o autor laborava na função de eletricista, executando os serviços de manutenção, preventiva e corretiva, e de verificação das condições das instalações elétricas, para o bom funcionamento na empresa (súmula nº 126). A Orientação...
... e corretiva, e de verificação das condições das instalações elétricas, para o bom funcionamento na empresa (súmula nº 126) ... A ... -
Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ários, permissionários e autorizados de serviços e instalações de energia elétrica, bem como destes com seus consumidores no Sistema ... , corresponderá às quantidades máximas de energia e potência elétricas associadas ao empreendimento, incluindo importação, que poderão ser ...
- PROCAPE/UPE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO/AVISO DE ADIAMENTO PROC.423/2021–PE.247/2021- OBJ: SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS HOSPITALARES COM OPERAÇÃO/MANOBRA DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DAS SUBESTAÇÕES, UNIDADE GERADORA E QUADROS DE DISTRIBUIÇÕES; MANUTENCAO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DAS SUBESTAÇÕES, QUADROS ELÉTRICOS, BANCOS DE CAPACITORES PARA CORR...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-2359-80.2011.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... é devido aos empregados que trabalham com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente ao trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000030-28.2017.5.06.0008), 30-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - 1 - Nos termos da Orientação Jurisprudencial n. 324 da SDI-I, do C. TST e da Lei nº 7.369/85, regulamentada pelo Decreto nº 93.412/86, o direito de percepção do adicional de periculosidade não se encontra restrita aos empregados integrantes do sistema elétrico de potência, ou seja, de empresas geradoras ou...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO COM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS - 1 - Nos termos da Orientação Jurisprudencial n. 324 da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-88600-09.2011.5.17.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... é devido aos empregados que trabalham com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente ao trabalho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1009-93.2012.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. 1. Com suporte na prova pericial produzida, a Corte Regional manteve o entendimento da sentença no sentido de que o reclamante -trabalhava em condição de periculosidade por eletricidade porque executava atividades em áreas de risco normatizado-. 2. O Tribunal de origem adotou...
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ... - PROCAPE/UPE AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.423/2021–PE.247/2021- OBJ: SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS HOSPITALARES COM OPERAÇÃO/MANOBRA DOS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DAS SUBESTAÇÕES, UNIDADE GERADORA E QUADROS DE DISTRIBUIÇÕES; MANUTENCAO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DAS SUBESTAÇÕES, QUADROS ELÉTRICOS, BANCOS DE CAPACITORES PARA CORREÇÃO DE FATO...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-529-34.2011.5.06.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Decisão em sintonia com a Orientação Jurisprudencial nº 324 da SBDI-1/TST, no sentido de que o adicional de periculosidade é devido aos empregados que trabalham com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente ao trabalho desenvolvido no sistema elétrico de potência, ainda...
... é devido aos empregados que trabalham com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente ao trabalho ... - Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 26 de julho de 2019Ano XCVI • N0 140 CERTIFICADO DIGITALMENTE Matadouro e açougue de Itacuruba são interditados em ação da FPI/PE Vistoria constatou problemas de infraestrutura, precariedade nas instalações elétricas, deficiências higiênico-sanitárias, ausência de equipamentos e falta de registro nos órgãos compete...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-25-58.2011.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório dos autos, em especial a prova pericial, entendeu que as atividades exercidas pelo reclamante são insalubres. Registrou que o reclamante manuseou óleos e graxas regularmente ao longo do contrato de trabalho. Considerou, ainda, quanto às reformas de...
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11600-36.2008.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. OJ 324/SBDI-1/TST. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ASSISTENCIAIS. EXTENSÃO AO SINDICATO SUBSTITUTO PROCESSUAL. ITEM III DA SÚMULA 219 DO TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Segundo entendimento consolidado nesta Corte, por meio da OJ 324 da SBDI-1/TST, é assegurado o adicional de periculosidade apenas aos empregados que...
... em condições de risco, ou que o façam com equipamentos e instalações elétricas similares, que ofereçam risco equivalente, ainda que em ...